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Requerimento - (11634)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 20...
Projeto de Lei - (11631)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Julia Lucy) Altera a Lei nº 5.536, de 28 de agosto de 2015, que...
Redação Final - CCJ - (11636)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.986 de 2021 Redação Final Dispõe sobre a isenção temporária de pagamento de tarifa nas linhas de...
Despacho - 5 - CCJ - (11633)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1986/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília-DF, 15 de...
Despacho - 4 - CCJ - (11632)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1737/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília-DF, 15 de...
Projeto de Lei - (10201)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Dep. Jaqueline Silva ) Assegura ao consumidor contratante de serviço público de...
Emenda - 3 - GAB DEP SARDINHA - (10196)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 emenda MODIFICATIVA (Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) AO PROJETO DE LEI nº 1.773/2021, que “Dispõe...
Projeto de Lei - (10198)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2021 ( DEPUTATO IOLANDO) Dispõe sobre o direito da pessoa com deficiência visual o recebimento...
Emenda - 2 - GAB DEP SARDINHA - (10194)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado REGINALDO SARDINHA) AO PROJETO DE LEI nº 1.773/2021, que “Dispõe...
Indicação - (10195)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere ao Poder Executivo junto à...
Requerimento - (10189)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Do Srs. Deputados Chico Vigilante e Hermeto) Requer a realização de...
Despacho - 3 - CESC - (10191)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme Publicação no DCL nº 136 de 21 de junho de 2021, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (10192)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme Publicação no DCL nº 136 de 21 de junho de 2021, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (10190)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme Publicação no DCL nº 136 de 21 de junho de 2021, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (10193)
21/11/2024 02:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme Publicação no DCL nº 136 de 21 de junho de 2021, encaminhamos o...
Emenda - 147 - 147 (Anexo XIII) - CEOF - (10156)
21/11/2024 02:54Emenda - 144 - 144 (Anexo IV) - CEOF - (10153)
18/11/2024 02:42Emenda - 146 - 146 (Anexo XIII) - CEOF - (10155)
21/11/2024 02:54Emenda - 145 - 145 (Anexo IV) - CEOF - (10154)
21/11/2024 02:54Emenda - 148 - 148 (Anexo XIII) - CEOF - (10157)
21/11/2024 02:54Emenda - 117 - 117 (Anexo IV) - CEOF - (10125)
21/11/2024 02:54Emenda - 113 - 113 (Anexo IV) - CEOF - (10121)
21/11/2024 02:54Emenda - 114 - 114 (Anexo IV) - CEOF - (10122)
21/11/2024 02:54Emenda - 116 - 116 (Anexo IV) - CEOF - (10124)
21/11/2024 02:54Emenda - 115 - 115 (Anexo IV) - CEOF - (10123)
21/11/2024 02:54Emenda - 83 - 83 (Anexo I) - CEOF - (10089)
21/11/2024 02:54Emenda - 84 - 84 (Anexo I) - CEOF - (10090)
21/11/2024 02:54Emenda - 86 - 86 (Anexo I) - CEOF - (10092)
21/11/2024 02:54Emenda - 85 - 85 (Anexo I) - CEOF - (10091)
21/11/2024 02:54Emenda - 72 - 72 (Anexo I) - CEOF - (10078)
21/11/2024 02:54Emenda - 73 - 73 (Anexo I) - CEOF - (10079)
18/11/2024 02:42Emenda - 70 - 70 (Anexo I) - CEOF - (10076)
18/11/2024 02:42Emenda - 71 - 71 (Anexo I) - CEOF - (10077)
18/11/2024 02:42Emenda - 69 - 69 (Anexo I) - CEOF - (10075)
21/11/2024 02:54Emenda - 43 - 43 (Texto) - CEOF - (10045)
18/11/2024 02:42Emenda - 42 - 42 (Texto) - CEOF - (10044)
21/11/2024 02:54Emenda - 41 - 41 (Texto) - CEOF - (10043)
18/11/2024 02:42Emenda - 44 - 44 (Texto) - CEOF - (10046)
18/11/2024 02:42Emenda - 23 - 23 (Texto) - CEOF - (10023)
21/11/2024 02:54Emenda - 21 - 21 (Texto) - CEOF - (10021)
21/11/2024 02:54Emenda - 22 - 22 (Texto) - CEOF - (10022)
21/11/2024 02:54Emenda - 19 - 19 (Texto) - CEOF - (10019)
21/11/2024 02:54Emenda - 20 - 20 (Texto) - CEOF - (10020)
21/11/2024 02:54Emenda - 5 - 05 (Texto) - CEOF - (10005)
21/11/2024 02:54Emenda - 3 - 03 (Texto) - CEOF - (10003)
21/11/2024 02:54Emenda - 1 - 01 (Texto) - CEOF - (10001)
21/11/2024 02:54Emenda - 4 - 04 (Texto) - CEOF - (10004)
21/11/2024 02:54Emenda - 2 - 02 (Texto) - CEOF - (10002)
18/11/2024 02:42Despacho - 4 - CESC - (9935)
21/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme Publicação no DCL nº 134 de 18 de junho de 2021, encaminhamos o Projeto...
Despacho - 2 - SACP - (9936)
21/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída. Brasília-DF, 18 de junho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (9932)
21/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília-DF, 18 de junho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (9933)
21/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília-DF, 18 de junho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (9931)
21/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília-DF, 18 de junho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (9934)
21/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída. Brasília-DF, 18 de junho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (9937)
21/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília-DF, 18 de junho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (9930)
21/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília-DF, 18 de junho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Moção - (9870)
21/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos a todos funcionários...
Ofício - 39 - CDESCTMAT - CDESCTMAT - (9872)
18/11/2024 02:42Indicação - (9875)
21/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Despacho - 1 - SELEG - (9874)
21/11/2024 02:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...