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Mensagem - nº 291/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11653)
21/11/2024 02:32
Publicação - DCL - Redação Final - Cancelado - SELEG - (11654)
18/11/2024 02:32
Redação Final - Seleg - SELEG - (11652)
21/11/2024 02:32
Projeto de Lei - (11651)
21/11/2024 02:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Do Deputado Leandro Grass ) Cria o programa de capacitação dos funcionários de...

Nota Técnica - 1 - CCJ - (11656)
21/11/2024 02:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica AO PROJETO DE LEI Nº 1.737 DE 2021 Na elaboração da redação final do Projeto de Lei nº 1.737/2021, foi...

Portaria GMD - 90/ 2021 TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (12972)
21/11/2024 02:11
Despacho - 1 - SELEG - (12962)
21/11/2024 02:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (12955)
21/11/2024 02:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SACP - (12956)
21/11/2024 02:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CFGTC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Despacho - 2 - SACP - (12961)
21/11/2024 02:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (12959)
21/11/2024 02:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (12963)
21/11/2024 02:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (12958)
21/11/2024 02:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho DEVOLVIDO À SELEG PARA VERIFICAÇÃO DE NÚMERO MÍNIMO DE AUTORES Brasília-DF, 13 de agosto de 2021 ...

Despacho - 2 - SACP - (12960)
21/11/2024 02:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho DEVOLVIDO À SELEG PARA VERIFICAÇÃO DE NÚMERO MÍNIMO DE AUTORES Brasília-DF, 13 de agosto de 2021 ...

Despacho - 2 - SACP - (12957)
21/11/2024 02:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências quanto ao número de subscritores. Brasília-DF, 13 de agosto de 2021 ...

Despacho - 1 - SELEG - (12917)
21/11/2024 02:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (12913)
21/11/2024 02:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (12914)
21/11/2024 02:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (12911)
21/11/2024 02:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (12912)
21/11/2024 02:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (12910)
21/11/2024 02:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (12915)
21/11/2024 02:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no art. 5º...

Despacho - 1 - SELEG - (12916)
21/11/2024 02:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Redação Final - CCJ - (12872)
20/02/2025 20:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2051 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a autorização para a implantação de tarifa de remuneração...

Moção - (12870)
21/11/2024 02:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Manifesta Moção de Louvor ao atleta paralímpico Leomon...

Moção - (12875)
21/11/2024 02:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Manifesta Moção de Louvor ao atleta paralímpico...

Moção - (12874)
21/11/2024 02:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Manifesta Moção de Louvor à atleta paralímpica Jéssica...

Indicação - (12879)
21/11/2024 02:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a...

Indicação - (12873)
21/11/2024 02:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a...

Indicação - (12871)
21/11/2024 02:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a...

Despacho - 3 - CERIM - (12877)
21/11/2024 02:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis, tendo em vista a realização da...

Despacho - 4 - CERIM - (12878)
21/11/2024 02:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis, tendo em vista a realização da...

Despacho - 1 - SELEG - (12818)
21/11/2024 02:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...

Despacho - 1 - SELEG - (12819)
21/11/2024 02:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (12820)
21/11/2024 02:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...

Despacho - 3 - SELEG - (12821)
21/11/2024 02:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SELEG - (12822)
21/11/2024 02:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SELEG - (12823)
21/11/2024 02:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 4 - SELEG - (12817)
21/11/2024 02:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SELEG - (12824)
21/11/2024 02:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SELEG - (12816)
21/11/2024 02:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Moção - (12795)
21/11/2024 02:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Manifesta moção de louvor à jornalista aposentada Maria...

Moção - (12797)
21/11/2024 02:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Manifesta moção de louvor ao Professor Fernando Castro...

Redação Final - Seleg - SELEG - (12792)
21/11/2024 02:12
Redação Final - Seleg - SELEG - (12791)
21/11/2024 02:12
Despacho - 5 - SELEG - (12793)
21/11/2024 02:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para redistribuição as Comissões, informando que a matéria tramitará ,em Regime de Urgência (art. 73 da LODF) em...

Despacho - 1 - SELEG - (12796)
21/11/2024 02:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o...

Despacho - 1 - SELEG - (12794)
21/11/2024 02:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Requerimento - (12759)
21/11/2024 02:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Requer realização de audiência pública para debater a...

Moção - (12767)
21/11/2024 02:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Manifesta Moção de Louvor à atleta paralímpica Kátia...

Requerimento - (12762)
21/11/2024 02:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: DEP. PROF. REGINALDO VERAS) Requer a retirada de tramitação e o...

Despacho - 1 - SELEG - (12760)
21/11/2024 02:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete da Mesa para publicação nos termos do art. 72, § 4º do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito...

Despacho - 2 - CERIM - (12766)
21/11/2024 02:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis. Zona Cívico-Administrativa-DF, 11 de agosto de 2021 ...

Despacho - 2 - CERIM - (12765)
21/11/2024 02:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis. Zona Cívico-Administrativa-DF, 11 de agosto de 2021 ...

Despacho - 2 - CERIM - (12761)
21/11/2024 02:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis. Zona Cívico-Administrativa-DF, 11 de agosto de 2021 ...

Despacho - 2 - CERIM - (12764)
21/11/2024 02:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis. Zona Cívico-Administrativa-DF, 11 de agosto de 2021 ...

Despacho - 2 - CERIM - (12763)
21/11/2024 02:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao Setor de Protocolo Legislativo para providências cabíveis. Zona Cívico-Administrativa-DF, 11 de agosto de 2021 ...

Requerimento - (12685)
21/11/2024 02:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass e Deputado Professor Reginaldo Veras) Requer a...

Indicação - (12680)
21/11/2024 02:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras ) Sugere ao Excelentíssimo...

Indicação - (12687)
21/11/2024 02:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras ) Sugere ao Excelentíssimo...