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Parecer - 1 - CEOF - (14973)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Projeto de Decreto Legislativo 170/2021 Homologa os Convênios ICMS nº 16/2015 e...
Moção - (14975)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que se...
Folha de Votação - CEC - (14976)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Indicação nº 7.098/2021, 7.101/2021, 7.102/2021, 7.261/2021, 7.304/2021, 7.330/2021,...
Indicação - (14980)
21/11/2024 01:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Folha de Votação - CEC - (14974)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Indicação nº 7.236/2021, 7.238/2021, 7.239/2021, 7.263/2021, 7.264/2021 Assinam e votam o...
Requerimento - (13580)
21/11/2024 01:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela ) Requer a solicitação de consulta ao Tribunal...
Anexo - Acórdão 991444 - GAB DEP ROOSEVELT - (13583)
21/11/2024 01:52Indicação - (13578)
21/11/2024 01:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (13577)
21/11/2024 01:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (13579)
21/11/2024 01:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (13582)
21/11/2024 01:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (13581)
21/11/2024 01:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Despacho - 3 - SELEG - (13576)
21/11/2024 01:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Este requerimento fica anexo ao PL nº 2104/2018. Ao Setor de Protocolo Legislativo para conhecimento e...
Requerimento - (13571)
21/11/2024 01:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Sra. Deputada Júlia Lucy ) Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de...
Requerimento - (13569)
21/11/2024 01:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Sra. Deputada Júlia Lucy ) Requer a realização de Sessão Solene em comemoração...
Redação Final - SELEG - SELEG - (13575)
18/11/2024 02:26Indicação - (13573)
21/11/2024 01:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Despacho - 2 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (13574)
21/11/2024 01:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Despacho À Secretaria Legislativa - SELEG Em atenção ao despacho da SELEG, em relação ao PL 2130/2021, sobre a...
Despacho - 4 - GAB DEP ROOSEVELT - (13570)
21/11/2024 01:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Despacho À Secretária da CEOF, Restituo o presente processo para que possa ser incluído na próxima pauta...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (13568)
21/11/2024 01:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o Dep. Robério Negreiros foi designado...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (13567)
21/11/2024 01:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o Dep. João Cardoso foi designado relator...
Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (13561)
21/11/2024 01:52Publicação - Decreto Legislativo nº 2.325/2021 Dcl - SELEG - (13560)
18/11/2024 02:26Mensagem - nº 305/2021 - Sanção autógrafo - SELEG - (13562)
18/11/2024 02:26Moção - (13564)
21/11/2024 01:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Manifesta Votos de louvor aos Policiais Civis e...
Despacho - 3 - CESC - (13563)
21/11/2024 01:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 181, de 20 de agosto de 2021, encaminhamos o...
Publicação - Republicação - Redação Final-DCL - SELEG - (13557)
18/11/2024 02:26Publicação - Republicação - Resolução 325/2021-DCL - SELEG - (13558)
18/11/2024 02:26Publicação - Decreto Legislativo nº 2.324/2021 Dcl - SELEG - (13559)
21/11/2024 01:52Despacho - 2 - SACP - (13553)
21/11/2024 01:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (13552)
21/11/2024 01:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 7 - SACP - (13556)
21/11/2024 01:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Devolvido à Seleg para verificação do número do Projeto de Lei constante na Emenda de nº 105. Brasília,...
Despacho - 4 - SACP - (13554)
21/11/2024 01:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS/ CAS e CCJ, para exame e parecer, nos termos do Art. 90, I e Art. 162, §1º, VI, do RI-CLDF. ...
Mensagem - nº 1978/2021 - GAG Veto Parcial - SELEG - (13484)
21/11/2024 01:53Moção - (13507)
21/11/2024 01:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares e Civis da...
Moção - (13511)
21/11/2024 01:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares da Seção...
Moção - (13510)
21/11/2024 01:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto ) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do...
Moção - (13513)
21/11/2024 01:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares e...
Moção - (13508)
21/11/2024 01:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto ) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 11º...
Moção - (13512)
21/11/2024 01:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto) Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do 16º...
Moção - (13506)
21/11/2024 01:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 2º...
Moção - (13509)
21/11/2024 01:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 24º...
Moção - (13505)
21/11/2024 01:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto ) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do...
Moção - (13501)
21/11/2024 01:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares e...
Moção - (13504)
21/11/2024 01:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto ) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares da...
Moção - (13503)
21/11/2024 01:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do 10º...
Folha de Votação - Cancelado - CEC - (13500)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1842/2021 que “Altera a Lei nº 4.266, de 11 de dezembro de 2008, que dispõe...
Anexo - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (13497)
21/11/2024 01:53Folha de Votação - CEC - (13499)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2009/2021 CRIA O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A NEUROMIELITE ÓPTICA NO ÂMBITO...
Anexo - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (13498)
21/11/2024 01:53Requerimento - (13496)
21/11/2024 01:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Requerimento Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Requer a realização de Sessão Solene em...
Mensagem - nº 301/2021 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (13493)
21/11/2024 01:53Decreto Legislativo - Nº 2324/2021 - SELEG - (13494)
21/11/2024 01:53Folha de Votação - CEC - (13495)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1782/2021 que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do Distrito Federal arcar com...
Decreto Legislativo - Nº 2325/2021- - SELEG - (13492)
21/11/2024 01:53Relatório de Veto - 1 - CCJ - (13486)
21/11/2024 01:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL, ao Projeto de Lei n° 1.930 de 2021, que...
Mensagem - nº 302/2021 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (13491)
21/11/2024 01:53Anexo - Juntada de assinaturas necessárias - GAB DEP JORGE VIANNA - (13482)
21/11/2024 01:53Despacho - 6 - SACP - (13483)
21/11/2024 01:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto Parcial imposto pelo Sr. Governador do DF. Brasília, 19...
Despacho - 9 - SACP - (13489)
21/11/2024 01:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. Brasília, 19 de agosto...