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Despacho - 2 - SACP - (280301)
05/12/2024 10:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CEOF - (280235)
05/12/2024 09:01
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (280237)
05/12/2024 09:01
Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (280231)
05/12/2024 08:57
Despacho - 1 - SELEG - (280234)
05/12/2024 08:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (280236)
05/12/2024 09:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 3 - CERIM - (280233)
05/12/2024 08:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 3 de dezembro de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 10 - SELEG - (280232)
05/12/2024 08:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de dezembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (280186)
11/12/2024 19:18
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (280187)
05/12/2024 08:48
Folha de Votação - CAS-Aprovado - Cancelado - SELEG - (280190)
11/12/2024 19:18
Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (280188)
11/12/2024 19:18
Despacho - 1 - SELEG - (280189)
05/12/2024 08:48

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CDC - (280139)
05/12/2024 08:26
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (280140)
05/12/2024 08:26
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (280137)
05/12/2024 08:25
Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (280136)
05/12/2024 08:25
Despacho - 4 - SELEG - (280138)
05/12/2024 08:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 5 de dezembro de 2024. PATRICIA MANZATO MOISES Analista Legislativa...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (280091)
05/12/2024 07:53
Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (280092)
05/12/2024 07:53
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (280094)
05/12/2024 07:54
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (280093)
05/12/2024 07:53
Despacho - 3 - SELEG - (280095)
05/12/2024 07:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de dezembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Redação Final - SELEG - (280022)
04/12/2024 15:26
Indicação - (280014)
10/12/2024 16:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo, por...

Indicação - (280015)
04/02/2025 16:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a...

Indicação - (280021)
04/02/2025 16:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a...

Indicação - (280017)
04/02/2025 16:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a...

Indicação - (280016)
04/02/2025 16:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a...

Indicação - (280019)
04/02/2025 16:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a...

Indicação - (280020)
04/02/2025 16:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a...

Indicação - (280018)
04/02/2025 16:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a...

Anexo - - Anexo II - CEOF - (279964)
04/12/2024 12:53
Anexo - - Anexo III - CEOF - (279967)
04/12/2024 12:53
Indicação - (279961)
04/02/2025 16:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a...

Indicação - (279962)
10/12/2024 16:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...

Indicação - (279965)
10/12/2024 16:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Excelentíssimo...

Indicação - (279963)
04/02/2025 16:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a...

Anexo - - Anexo IV - CEOF - (279966)
04/12/2024 12:53
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - 2º Turno - (279902)
11/12/2024 19:18
Folha de Votação - Parecer CEOF - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (279905)
04/12/2024 12:53
Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (279901)
04/12/2024 12:53
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (279906)
04/12/2024 12:53
Despacho - 3 - SELEG - (279903)
04/12/2024 12:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 4 de dezembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Despacho - 2 - SACP-IND - (279904)
05/12/2024 12:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (279889)
11/12/2024 19:18
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (279888)
11/12/2024 19:18
Folha de Votação - CAS - (279886)
20/02/2025 20:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 165/2024 Ementa: Concede Título de Cidadã Benemérita de Brasília a Gabrielle Jordão...

Despacho - 2 - SACP-IND - (279884)
09/12/2024 11:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (279887)
10/12/2024 16:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (279885)
09/12/2024 11:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (279840)
11/12/2024 19:18
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (279841)
11/12/2024 19:18
Despacho - 2 - SACP-IND - (279834)
09/12/2024 11:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (279838)
09/12/2024 10:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (279836)
09/12/2024 10:52

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (279839)
09/12/2024 11:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (279835)
09/12/2024 11:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (279837)
10/12/2024 16:55

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Emenda (de Plenário) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (279782)
04/12/2024 12:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 substitutivo (Autoria: Deputado Max Maciel e do Deputado Robério Negreiros) Emenda ao Projeto de Lei nº 817/2023, que...