Busca
Requerimento - (11858)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: ) Requer a realização de Audiência Pública Remota com a finalidade de...
Projeto de Lei - (11811)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS ) Institui o Estatuto da Desburocratização...
Requerimento - (11804)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2021 Do Sr. Deputado Valdelino Barcelos Requer a transformação da sessão ordinária,...
Parecer - 1 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (11807)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N....
Requerimento - (11806)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2021 Do Sr. Deputado Valdelino Barcelos Requer a realização de Sessão Solene no dia...
Parecer - 1 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (11805)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI N. 1.901/2021, que...
Folha de Votação - CAF - (11810)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários FOLHA DE VOTAÇÃO - CAF IND 6.601/2021, 6676/2021. Autoria: Vários Deputados Relatoria: - Parecer: Pela aprovação Assinam...
Indicação - (11803)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Despacho - 3 - CAF - (11808)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Cláudio Abrantes, nos...
Despacho - 3 - CAF - (11809)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Cláudio Abrantes, nos...
Moção - (11769)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: ) Manifesta reconhecimento e louvor ao Cadete Ítalo Higor Souza e Silva Lopo, 2º...
Indicação - (11768)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Distrital REGINALDO SARDINHA) Sugere ao Senhor Diretor-Geral da...
Indicação - (11766)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (11767)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (11765)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (11761)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (11764)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (11763)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (11762)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Projeto de Lei - (11722)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Institui o Programa Mais Empregos, como medida de estímulo à...
Indicação - (11720)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (11719)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (11717)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (11721)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (11724)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (11723)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (11718)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (DO SENHOR DEPUTADO DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Indicação - (11726)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do deputado Eduardo Pedrosa ...
Projeto de Lei - (11695)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Fábio Felix ) Estabelece medidas de combate à discriminação de...
Projeto de Lei - (11688)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Institui e inclui no Calendário Oficial do...
Anexo - Requerimento 2544/2021 - SACP - (11696)
21/11/2024 02:32Projeto de Lei - (11689)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (11691)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL oposto ao Projeto de Lei nº 1.792, de 2021 que...
Indicação - (11692)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 4 - CESC - (11690)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Tendo em visto a solicitação do Memorando nº 163/2021 - SACP, encaminho a presente proposição a fim de que...
Portaria GMD - 69/2021 - Cancelado - SACP - (11697)
21/11/2024 02:32Mensagem - nº 292/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11683)
18/11/2024 02:32Redação Final - Seleg - SELEG - (11682)
18/11/2024 02:32Projeto de Lei - (11677)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Projeto de Lei - (11678)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Projeto de Lei - (11676)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...
Relatório de Veto - CCJ - (11680)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL oposto ao Projeto de Lei nº 1.706, de 2021 que...
Relatório de Veto - Cancelado - CCJ - (11679)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL oposto ao Projeto de Lei 1.691, de 2021, que...
Despacho - 9 - CEOF - (11675)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À Secretaria Legislativa - SELEG Anexada a Redação Final, à SELEG para as devidas providências. ...
Requerimento - (11634)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 20...
Projeto de Lei - (11631)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Julia Lucy) Altera a Lei nº 5.536, de 28 de agosto de 2015, que...
Requerimento - (11629)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Requer a realização de Audiência Pública...
Despacho - 5 - CCJ - (11633)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1986/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília-DF, 15 de...
Despacho - 4 - CCJ - (11632)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1737/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília-DF, 15 de...
Anexo - Notas Taquigráficas - GAB DEP LEANDRO GRASS - (11590)
21/11/2024 02:32Anexo - Ata da audiência - 7.6 - GAB DEP LEANDRO GRASS - (11588)
21/11/2024 02:32Anexo - Arte gráfica - Audiência 7.6 - GAB DEP LEANDRO GRASS - (11589)
21/11/2024 02:32Anexo - Convocação Audiência - Jornal de Brasília 7.5 - GAB DEP LEANDRO GRASS - (11587)
18/11/2024 02:32Anexo - Convocação - Audiência DODF 7.5 - GAB DEP LEANDRO GRASS - (11586)
18/11/2024 02:32Anexo - Convocação - Audiência DODF 20.4 - GAB DEP LEANDRO GRASS - (11585)
18/11/2024 02:32Anexo - Convocação Audiência - DCL - GAB DEP LEANDRO GRASS - (11584)
18/11/2024 15:11Requerimento - (11582)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass - REDE) Requer à Secretaria de Estado de Juventude...
Despacho - 6 - GAB DEP LEANDRO GRASS - (11583)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Despacho Após a realização da audiência pública prevista no artigo 5º da Lei 4.052/2007, que resultou na...
Despacho - 6 - SACP - (11580)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificação do resultado das emendas 20, 29 e 151 e anexação da publicação da lei. ...
Despacho - 2 - SACP - (11581)
21/11/2024 02:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília-DF, 9 de julho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...