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Despacho - 2 - GMD - (33727)
17/11/2024 22:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (33722)
17/11/2024 22:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (33710)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL oposto ao Projeto de Lei nº 2.206/2021, que...
Despacho - 5 - SELEG - (33707)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - SELEG - (33712)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - SELEG - (33711)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - SELEG - (33708)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 5 - SELEG - (33709)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 6 - SELEG - (33704)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (33703)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SACP - (33706)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Designação de Relator - GMD - (33668)
17/11/2024 22:06Indicação - (33670)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Despacho - 1 - SELEG - (33669)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (33672)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (33673)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (33674)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (33675)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, anexar Lei Complementar nº 981, de 14 de janeiro de 2021. Brasília, 10 de fevereiro de 2022 ...
Despacho - 4 - SACP - (33671)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída. Processo concluído. Brasília, 10 de fevereiro de 2022 Praça Municipal,...
Parecer - 2 - CEOF - (33640)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 PARECER Nº , DE 2022 - CEOF Projeto de Lei 1753/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o PROJETO...
Requerimento - (33637)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela e outros) Requer a realização de Sessão Solene...
Requerimento - (33638)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Secretaria de Estado de...
Indicação - (33636)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Requerimento - (33635)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Requer o encaminhamento de solicitação de...
Indicação - (33634)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Sugere ao Administrador Regional do Riacho Fundo que...
Emenda - 1 - CAS - (33633)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Comissão de assuntos sociais emenda ADITIVA (Autoria: Deputado CLAUDIO ABRANTES) Emenda ao Projeto de Lei nº...
Despacho - 3 - SELEG - (33641)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - SACP - (33642)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Projeto de Resolução - (33599)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Resolução Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Altera a Resolução nº...
Parecer - 2 - CESC - (33601)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2022 - <CESC> Projeto de Lei 2080/2021 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Indicação - (33597)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor...
Indicação - (33603)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Sugere providências ao...
Indicação - (33595)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Despacho - 1 - SELEG - (33602)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 7 - SACP - (33600)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA VERIFICAR O NÚMERO DE ASSINATURAS DA FOLHA DE VOTAÇÃO, DESPACHO 22944. Brasília, 9 de...
Despacho - 11 - SACP - (33596)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para incluir a publicação da Redação Final no DCL. Brasília, 9 de fevereiro de 2022 Praça...
Despacho - 15 - SACP - (33598)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 9 de fevereiro de 2022 Praça Municipal, Quadra...
Lei - 6956/2021 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (33567)
17/11/2024 22:06Lei - 6932/2021 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (33568)
17/11/2024 22:06Lei - 6401/2019 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (33569)
17/11/2024 22:06Lei - 5800/2017 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (33570)
17/11/2024 22:06Indicação - (33565)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 5 - SACP - (33566)
17/11/2024 22:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 9 de fevereiro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Mensagem - N° 527/2021- Sanção com veto - SELEG - (33402)
18/11/2024 14:28Mensagem - N° 26/2022- Veto total - SELEG - (33412)
18/11/2024 14:28Indicação - (33410)
18/11/2024 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por...
Despacho - 8 - SACP - (33408)
18/11/2024 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho SELEG, folha de votação do 1° turno não pertence a esta proposição. Brasília, 8 de fevereiro de 2022 ...
Despacho - 7 - SELEG - (33403)
18/11/2024 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. Brasília, 08 de fevereiro de 2021 MANOEL ÁLVARO...
Despacho - 11 - SACP - (33401)
18/11/2024 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaborar Relatório do Veto Parcial imposto pelo Sr.Governador do DF. Brasília, 8 de...
Despacho - 15 - SACP - (33404)
18/11/2024 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho SELEG, verificar despacho 13 - SACP - 30600. Brasília, 8 de fevereiro de 2022 Praça Municipal,...
Mensagem - nº 24/2022- sanção com veto - SELEG - (33393)
18/11/2024 14:28Mensagem - N° 25/2022 - Sanção com veto - Cancelado - SELEG - (33390)
18/11/2024 14:28Publicação - N° Lei 7010/2021 - DODF - SELEG - (33395)
18/11/2024 14:28Despacho - 11 - SACP - (33391)
18/11/2024 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaborar Relatório do Veto Total imposto pelo Sr.Governador do DF. Brasília, 8 de fevereiro...
Despacho - 10 - SACP - (33389)
18/11/2024 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. Brasília, 8 de fevereiro de 2022 Praça...
Despacho - 8 - SACP - (33392)
18/11/2024 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. Brasília, 8 de fevereiro de 2022 Praça...
Despacho - 14 - SELEG - (33394)
18/11/2024 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO . Brasília, 08 de fevereiro de 2022 RITA DE CASSIA...
Projeto de Lei Complementar - (33361)
18/11/2024 14:28Indicação - (33360)
18/11/2024 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da...
Despacho - 3 - CERIM - (33358)
18/11/2024 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Realização da Sessão Solene em 06/12/2021, às 10h, no Galpão da Fundação Jardim Zoológico de Brasília. Zona...