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Ofício - CESC - (35518)
17/11/2024 21:46Despacho - 1 - CESC - (35519)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 9 de março de 2022 ...
Despacho - 1 - CESC - (35521)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 9 de março de 2022 ...
Despacho - 9 - SACP - (35523)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências. Brasília, 9 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 9 - SACP - (35522)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências. Brasília, 9 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Projeto de Lei - (35454)
17/11/2024 21:46Parecer - 1 - Cancelado - CDESCTMAT - (35450)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 PARECER Nº , DE 2022 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (35455)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 PARECER Nº , DE 2022 - CDESCTMAT Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA, MEIO...
Requerimento - (35453)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Jorge Vianna) Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia...
Despacho - 5 - CCJ - (35452)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2526/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 9 de março...
Despacho - 5 - CCJ - (35456)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2552/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 9 de março...
Despacho - 11 - SELEG - (35457)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 9 de março de 2022 ...
Despacho - 10 - Cancelado - SELEG - (35451)
17/11/2024 21:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <Digite o texto> Brasília, 9 de março de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 - CEP: ...
Designação de Relator - CAS - (35004)
17/11/2024 21:48Designação de Relator - CAS - (35007)
17/11/2024 21:48Designação de Relator - CAS - (35006)
17/11/2024 21:48Designação de Relator - CAS - (35008)
17/11/2024 21:48Moção - (34986)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Reconhece e manifesta votos de louvor aos Bombeiros...
Moção - (34985)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor as mulheres que especifica,...
Despacho - 2 - GAB DEP DELMASSO - (34983)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Despacho À SECRETARIA LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG-LEGIS n°...
Despacho - 2 - GAB DEP DELMASSO - (34980)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Despacho À SECRETARIA LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG-LEGIS n°...
Emenda - 2 - CDC - (34982)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1.688/2021 (Do Relator) Proíbe...
Despacho - 5 - CTMU - (34987)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho DESIGNAÇÃO DE RELATOR No prazo regimental (14/02/2022 a 25/02/2022) não foram apresentadas emendas....
Despacho - 1 - CERIM - (34984)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 17/03/2022 - 19 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital Zona...
Despacho - 5 - SACP - (34979)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Ao SPL para providências, informando que esta proposição foi apensada ao PL nº 1272/2020 (21993/2020-87)....
Despacho - 3 - SACP - (34981)
17/11/2024 21:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este requerimento foi anexado ao PL 1272/2020 (21993/2020-87). Brasília, 3 de março de 2022 Praça...
Parecer - 1 - CAS - (38453)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2022 - da Comissão DE ASSUNTOS SOCIAIS - CAS Projeto de Lei 2330/2021 Cria o Programa “Craque na...
Designação de Relator - CAS - (38554)
17/11/2024 20:57Designação de Relator - CAS - (38548)
17/11/2024 20:57Designação de Relator - CAS - (38543)
17/11/2024 20:57Despacho - 2 - SACP-IND - (38541)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 5 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (38540)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 5 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (38535)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 5 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 3 - SACP-IND - (38538)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 5 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (38536)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 5 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (38537)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 5 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 1 - SACP-IND - (38539)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 5 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Projeto de Lei - Cancelado - (38475)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delegado Fernando Fernandes - Gab 08 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Delegado Fernando Fernandes) Institui a Política de Doação de...
Parecer - 2 - CCJ - (38442)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2022 - <CCJ> Projeto de Lei 2489/2022 Institui no calendário de...
Emenda - 2 - CAS - (38436)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS SUBSTITUTIVO Nº , DE 2021 (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 1.858/2021, que institui...
Parecer - 2 - CCJ - (38437)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2022 - CCJ Projeto de Lei 2496/2022 Institui o “dia da limpeza” no...
Parecer - 2 - CCJ - (38444)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2022 - CCJ Projeto de Lei 2483/2022 Institui o Dia Municipal do...
Despacho - 2 - SACP-IND - (38443)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho À CDESCTMAT, para apreciação. Proposição encaminhada incorretamente para a CAS. Brasília,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (38441)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 4 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (38440)
17/11/2024 20:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho <Digite o texto> Brasília, 4 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Redação Final - Seleg - SELEG - (38304)
17/11/2024 20:58Redação Final - CCJ - (38303)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.538 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 6.615, de 4 de junho de 2020, que dispõe sobre a coleta de...
Designação de Relator - CCJ - (38305)
17/11/2024 20:58Despacho - 1 - SELEG - (38300)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL Brasília, 1 de abril de 2022 Manoel Álvaro da Costa Secretário Legislativa ...
Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (38302)
17/11/2024 20:58Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (38299)
17/11/2024 20:58Parecer - 1 - SELEG - (38232)
17/11/2024 20:58Redação Final - Seleg - SELEG - (38233)
17/11/2024 20:58Despacho - 1 - SELEG - (38231)
17/11/2024 20:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília-DF, 01 de abril de 2022 MÚCIO BOTELHO DE OLIVEIRA ...
Folha de Votação - 2°Turno - Aprovado - SELEG - (38230)
17/11/2024 20:58Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (38229)
17/11/2024 20:58Parecer - 2 - SELEG - (38206)
17/11/2024 20:58Parecer - 1 - SELEG - (38207)
17/11/2024 20:58Redação Final - CCJ - (38203)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.677 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Cria a Gratificação de Incentivo à Atividade Fazendária para os servidores da...