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Despacho - 4 - CESC - (39411)
17/11/2024 20:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Arlete Sampaio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.573/2022 Senhor chefe, De...

Despacho - 3 - CCJ - (39407)
17/11/2024 20:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho <Digite o texto> Brasília, 18 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.46 -...

Memorando - Nova Data Audiência Pública - GAB DEP JOSÉ GOMES - (39393)
17/11/2024 20:39
Moção - (39394)
17/11/2024 20:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Manifesta Moção de Louvor ao jornalista Gabriel Luiz e Silva...

Designação de Relator - CAS - (39391)
17/11/2024 20:39
Folha de votação - Indicação - CEC - (39392)
20/02/2025 20:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Indicações nº: 8.443/2022 TITULARES Presidente Relator(a) Leitor(a) ACOMPANHAMENTO Favorável...

Folha de votação - Indicação - CEC - (39390)
20/02/2025 21:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Indicações nº: 8.352/2022 TITULARES Presidente Relator(a) Leitor(a) ACOMPANHAMENTO Favorável...

Designação de Relator - CAS - (39395)
17/11/2024 20:39
Requerimento - (39377)
17/11/2024 20:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado José Gomes) Requer a realização de Audiência Pública no dia 05 de...

Designação de Relator - CAS - (39376)
17/11/2024 20:39
Designação de Relator - CAS - (39375)
17/11/2024 20:39
Designação de Relator - CAS - (39378)
17/11/2024 20:39
Designação de Relator - CAS - (39379)
17/11/2024 20:39
Requerimento - (39345)
17/11/2024 20:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado JOSÉ GOMES) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do...

Despacho - 6 - CCJ - (39341)
17/11/2024 20:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1701/2021 para elaboração de redação final, na forma da emenda substitutiva de nº 2. Brasília, 18...

Despacho - 10 - CCJ - (39340)
17/11/2024 20:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1998/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 18 de abril de...

Despacho - 5 - CCJ - (39343)
17/11/2024 20:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2239/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 18 de abril de...

Despacho - 2 - SACP-IND - (39347)
17/11/2024 20:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (39349)
17/11/2024 20:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (39346)
17/11/2024 20:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (39348)
17/11/2024 20:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (39344)
17/11/2024 20:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de abril de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Designação de Relator - CAS - (39335)
17/11/2024 20:40
Designação de Relator - CAS - (39339)
17/11/2024 20:40
Designação de Relator - CAS - (39336)
17/11/2024 20:40
Designação de Relator - CAS - (39338)
17/11/2024 20:40
Despacho - 4 - CCJ - (39337)
17/11/2024 20:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 110/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 18 de abril de...

Designação de Relator - CAS - (39320)
17/11/2024 20:40
Designação de Relator - CAS - (39324)
17/11/2024 20:40
Designação de Relator - CAS - (39323)
17/11/2024 20:40
Despacho - 2 - SACP - (39319)
17/11/2024 20:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (39321)
17/11/2024 20:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (39322)
17/11/2024 20:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 1 - SELEG - (39295)
17/11/2024 20:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (39294)
17/11/2024 20:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a...

Despacho - 1 - SELEG - (39296)
17/11/2024 20:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (39298)
17/11/2024 20:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (39297)
17/11/2024 20:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (39299)
17/11/2024 20:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 2 - SELEG - (39301)
17/11/2024 20:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SELEG - (39300)
17/11/2024 20:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SELEG - (39302)
17/11/2024 20:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - GMD - (39277)
17/11/2024 20:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 2 - GMD - (39276)
17/11/2024 20:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 2 - GMD - (39282)
17/11/2024 20:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 2 - GMD - (39281)
17/11/2024 20:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 80/2022,...

Despacho - 2 - GMD - (39284)
17/11/2024 20:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 80/2022,...

Despacho - 2 - GMD - (39279)
17/11/2024 20:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 2 - GMD - (39278)
17/11/2024 20:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 2 - GMD - (39280)
17/11/2024 20:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 80/2022,...

Despacho - 2 - GMD - (39283)
17/11/2024 20:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 80/2022,...

Anexo - I - CEOF - (39258)
17/11/2024 20:40
Anexo - II - CEOF - (39259)
17/11/2024 20:40
Anexo - III - CEOF - (39260)
17/11/2024 20:40
Folha de Votação - CDESCTMAT - (39256)
20/02/2025 20:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 2413/2021 Altera...

Folha de Votação - CDESCTMAT - (39253)
20/02/2025 20:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT IND 7980/2021 e IND 7860/2021 ...

Redação Final - CEOF - (39257)
20/02/2025 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº , DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito...

Requerimento - (39254)
17/11/2024 20:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Requer a retirada de tramitação dos Projetos de...

Anexo - NOTA TÉCNICA - ASSEL ao PL 2586-2022 do Dep. Chico Vigilante - CAF - (39224)
17/11/2024 20:40
Anexo - NOTA TÉCNICA ASSEL ao PL nº 2.510/2022 do Dep. Delmasso - CS - (39225)
17/11/2024 20:40