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Designação de Relator - DCL nº 266, de 14/12/2021 - CDDHCLP - (49417)
17/11/2024 18:30
Designação de Relator - DCL nº 182, de 09/09/2022 - CDDHCLP - (49416)
17/11/2024 18:30
Designação de Relator - DCL nº 182, de 09/09/2022 - CDDHCLP - (49415)
17/11/2024 18:30
Despacho - 1 - SELEG - (49363)
17/11/2024 18:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e, em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (49362)
17/11/2024 18:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e, em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (49359)
17/11/2024 18:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (49365)
17/11/2024 18:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (49361)
17/11/2024 18:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (49366)
17/11/2024 18:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (49360)
17/11/2024 18:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para retificação nos termos do art. 11 da...

Portaria GMD - 220/22 - GTS - (49237)
17/11/2024 18:30
Despacho - 1 - SELEG - (49243)
17/11/2024 18:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...

Despacho - 1 - SELEG - (49239)
17/11/2024 18:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...

Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (49238)
17/11/2024 18:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...

Despacho - 1 - SELEG - (49242)
17/11/2024 18:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (49240)
17/11/2024 18:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (49244)
17/11/2024 18:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (49241)
17/11/2024 18:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao gabinete do autor, antes da distribuição, para juntada à proposição...

Moção - (49206)
17/11/2024 18:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 Moção Nº , DE 2022 (Do Senhor Deputado CLAUDIO ABRANTES) Manifesta reconhecimento e voto de louvor pelo...

Indicação - (49211)
17/11/2024 18:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo a construção de um parque infantil e...

Redação Final - CCJ - (49209)
20/02/2025 20:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.854 DE 2022 Redação Final Altera a Lei nº 5.565, de 9 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o...

Indicação - (49205)
17/11/2024 18:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...

Despacho - 2 - CERIM - (49210)
17/11/2024 18:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Ao GMD, para providências cabíveis. Zona Cívico-Administrativa, 1 de setembro de 2022 RAFAELA MOLETTA Técnico...

Parecer - 1 - CESC - (48493)
18/11/2024 14:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delegado Fernando Fernandes - Gab 08 PARECER Nº , DE 2022 - CESC Projeto de Lei 2747/2022 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre...

Projeto de Lei - (48492)
18/11/2024 14:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de...

Moção - (48490)
18/11/2024 14:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Roosevelt Vilela) Reconhece e apresenta...

Requerimento - (48489)
18/11/2024 14:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado JOÃO CARDOSO) Requer a realização de...

Emenda - 45 - PLENARIO - (48486)
17/11/2024 18:46
Moção - (48487)
18/11/2024 14:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Reconhece e apresenta votos de louvor ao Soldado...

Indicação - (48491)
18/11/2024 14:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...

Projeto de Lei Complementar - (48395)
17/11/2024 18:46
Emenda - 39 - PLENARIO - (48392)
18/11/2024 14:06
Emenda - 38 - PLENARIO - (48391)
18/11/2024 14:06
Emenda - 41 - PLENARIO - (48394)
18/11/2024 14:06
Emenda - 40 - PLENARIO - (48393)
18/11/2024 14:06
Portaria GMD - 189/22 - GTS - (48004)
18/11/2024 14:07
Portaria GMD - 189/22 - GTS - (48003)
18/11/2024 14:07
Despacho - 1 - SELEG - (48002)
18/11/2024 14:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...

Despacho - 2 - SELEG - (48001)
18/11/2024 14:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 3 - SELEG - (48000)
18/11/2024 14:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 1 - SELEG - (47999)
18/11/2024 14:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SACP - (48005)
18/11/2024 14:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Designação de Relator - PL 2851/2022 - CAS - (47962)
18/11/2024 14:07
Designação de Relator - PL 2518/2022 - CAS - (47965)
18/11/2024 14:07
Designação de Relator - PL 2269/2021 - CAS - (47964)
18/11/2024 14:07
Designação de Relator - PL 1937/2021 - CAS - (47963)
18/11/2024 14:07
Designação de Relator - PL 2519/2022 - CAS - (47966)
18/11/2024 14:07
Designação de Relator - PL 2535/2022 - CAS - (47953)
17/11/2024 18:47
Designação de Relator - PL 2691/2022 - CAS - (47957)
17/11/2024 18:47
Designação de Relator - PL 2853/2022 - CAS - (47954)
17/11/2024 18:47
Designação de Relator - PL 2670/2022 - CAS - (47956)
17/11/2024 18:47
Designação de Relator - PDL 279/2022 - CAS - (47955)
17/11/2024 18:47
Despacho - 1 - SELEG - (47901)
18/11/2024 14:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) , em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (47894)
18/11/2024 14:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (47898)
18/11/2024 14:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SPL para indexações, em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria...

Despacho - 1 - SELEG - (47897)
18/11/2024 14:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (47896)
18/11/2024 14:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (47895)
18/11/2024 14:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no art. 5º...

Despacho - 1 - SELEG - (47900)
18/11/2024 14:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SACP - (47899)
18/11/2024 14:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSeg, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...