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Despacho - 3 - GTS - (62514)
18/11/2024 13:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP Senhor Chefe, De ordens do Senhor Secretário Executivo, solicitamos os bons préstimos no sentido de...
Despacho - 1 - SELEG - (62515)
18/11/2024 13:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ESTE REQUERIMENTO FICA APENSO A PL 1.803/2021. CONCLUSÃO DO PROCESSO, UMA VEZ QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA Brasília,...
Anexo - Requerimento 152/2023 retomada de tramitação - SACP - ART137 - (62484)
17/11/2024 17:12Anexo - Portaria GMD 90/2023 - SACP - ART137 - (62485)
18/11/2024 13:00Anexo - Portaria 51/2023 - SACP - (62478)
18/11/2024 13:00Despacho - 6 - SACP - ART137 - (62486)
18/11/2024 13:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento. nº 152/2023, de autoria do(a) sr.(ª) Deputado(a) Robério Negreiros, lido...
Despacho - 6 - SACP - (62483)
18/11/2024 13:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexado Requerimento nº 142/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) Iolando, Lido em 09/02/2023 e...
Despacho - 1 - SELEG - (62487)
18/11/2024 13:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ESTE REQUERIMENTO FICA APENSO A PL 2.738/2022. CONCLUSÃO DO PROCESSO, UMA VEZ QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA Brasília,...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (62412)
18/11/2024 13:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (62413)
18/11/2024 13:00Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (62410)
18/11/2024 13:00Ofício - CDESCTMAT - (62414)
18/11/2024 13:00Ofício - CDESCTMAT - (62411)
18/11/2024 13:00Despacho - 1 - CDESCTMAT - (62394)
18/11/2024 13:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (62397)
18/11/2024 13:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (62395)
18/11/2024 13:00Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (62398)
18/11/2024 13:00Ofício - CDESCTMAT - (62396)
18/11/2024 13:00Requerimento - (62372)
18/11/2024 13:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (62376)
18/11/2024 13:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (62373)
18/11/2024 13:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - Cancelado - CDESCTMAT - (62374)
17/11/2024 17:12Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (62377)
18/11/2024 13:00Ofício - CDESCTMAT - (62375)
17/11/2024 17:12Despacho - 1 - CDESCTMAT - (62329)
18/11/2024 13:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (62331)
18/11/2024 13:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (62327)
18/11/2024 13:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - CDESCTMAT - (62332)
18/11/2024 13:01Ofício - CDESCTMAT - (62330)
17/11/2024 17:12Ofício - CDESCTMAT - (62328)
17/11/2024 17:12Lei - Lei Complementar Nº 840, de 23 de dezembro de 2011 - GAB DEP MAX MACIEL - (62302)
20/11/2024 22:40Projeto de Lei - (62304)
20/11/2024 22:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Do Senhor Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui o Programa...
Parecer - 2 - CDDHCLP - (62298)
20/11/2024 22:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - CFGTC Projeto de Lei nº 55/2023 Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, ÉTICA E DECORO...
Projeto de Lei - (62299)
20/11/2024 22:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Estabelece sanções aos ocupantes ilegais...
Emenda (Subemenda) - 3 - Cancelado - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (62301)
20/11/2024 22:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 SUBEMENDA Nº (MODIFICATIVA) (Do Deputado Wellington Luiz) À EMENDA (SUBSTITUTIVA) - 1, de autoria do...
Emenda (Subemenda) - 5 - SELEG - (62306)
20/11/2024 22:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 SUBEMENDA Nº (MODIFICATIVA) (Do Deputado Wellington Luiz) À EMENDA (SUBSTITUTIVA) - 1, de autoria do...
Indicação - (62305)
20/11/2024 22:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Do Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Governador do Distrito Federal a...
Indicação - (62300)
20/11/2024 22:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Ata - GAB DEP IOLANDO - (60933)
20/02/2025 19:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Ata Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Iolando) Requer realização de Audiência Pública Remota, no dia 17 de fevereiro de...
Moção - (60928)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Parabeniza e manifesta votos de louvor às...
Requerimento - (60929)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE - CIDADANIA/DF) Requer informações da Secretaria...
Despacho - 1 - SELEG - (60931)
20/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Em atenção ao Ato da Mesa Diretora nº 7, de 2023, publicado no DCL nº 21, de 23 de janeiro de 2023, devolvemos o presente...
Ofício - Cancelado - CTMU - (60930)
20/11/2024 23:01Ofício - Cancelado - CTMU - (60932)
17/11/2024 17:17Projeto de Lei - (60740)
20/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) CRIA O PROGRAMA INTITULADO...
Designação de Relator - CCJ - (60746)
20/11/2024 23:02Despacho - 1 - CAS - (60739)
20/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária, de 01 de março de 2023....
Despacho - 2 - SACP-IND - (60742)
20/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (60743)
20/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (60741)
20/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (60745)
20/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (60744)
20/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Folha de Votação - - CAS - (60737)
17/11/2024 17:22Ofício - 27/2023 - CAS - (60734)
20/11/2024 23:02Ofício - 28/2023 - CAS - (60738)
17/11/2024 17:22Despacho - 1 - CAS - (60735)
20/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária, de 01 de março de 2023....
Despacho - 1 - CAS - (60733)
20/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 1ª Reunião Ordinária, de 01 de março de 2023....
Despacho - 9 - SACP - (60732)
20/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 9 - SACP - (60736)
20/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Requerimento - (60730)
20/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Max Maciel - PSOL) Requer o encaminhamento de solicitação de informação...