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Emenda (Orçamentária) - 168 - CEOF - Aprovado(a) - (100219)
20/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 612 / 2023 DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA Programa 6202 - SAÚDE EM AÇÃO Objetivo...
Emenda (Aditiva) - 21 - CEOF - Retirado(a) - (100207)
17/11/2024 10:11Indicação - (100142)
20/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada PAULA BELMONTE) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de...
Folha de Votação - CTMU - (100144)
20/11/2024 19:50Folha de Votação - CTMU - (100147)
17/11/2024 10:11Ofício - CTMU - (100145)
20/11/2024 19:50Despacho - 1 - CTMU - (100146)
20/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 1 - CTMU - (100143)
20/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Emenda (Orçamentária) - 150 - CEOF - Aprovado(a) - (100072)
20/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 612 / 2023 DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA Programa 6202 - SAÚDE EM AÇÃO Objetivo...
Emenda (Orçamentária) - 151 - CEOF - Aprovado(a) - (100073)
20/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 612 / 2023 DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA Programa 6221 - EDUCADF Objetivo Geral: X...
Folha de Votação - CTMU - (100077)
20/11/2024 19:50Emenda (Orçamentária) - 152 - CEOF - Aprovado(a) - (100074)
20/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 612 / 2023 DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA Programa 6221 - EDUCADF Objetivo Geral: X...
Emenda (Orçamentária) - 153 - CEOF - Aprovado(a) - (100075)
20/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 612 / 2023 DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA Programa 8219 - CULTURA - GESTÃO E...
Emenda (Orçamentária) - 154 - CEOF - Aprovado(a) - (100076)
20/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 612 / 2023 DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA Programa 0001 - PROGRAMA DE OPERAÇÕES...
Emenda (Orçamentária) - 149 - CEOF - Aprovado(a) - (100071)
20/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabriel Magno emenda orçamentária (Do(a) Gabriel Magno) Ao PL nº 612 / 2023 DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA Programa 0001 - PROGRAMA DE OPERAÇÕES...
Despacho - 1 - CTMU - (100070)
20/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Folha de Votação - CTMU - (99983)
20/11/2024 20:08Folha de Votação - CTMU - (99987)
20/11/2024 20:08Designação de Relator - CCJ - (99986)
17/11/2024 10:11Ofício - CTMU - (99984)
17/11/2024 10:11Despacho - 1 - CTMU - (99985)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Emenda (Aditiva) - 141 - CEOF - Aprovado(a) - (99948)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda aditiva (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do...
Folha de Votação - CTMU - (99949)
20/11/2024 20:08Folha de Votação - CTMU - (99953)
20/11/2024 20:08Emenda (Aditiva) - 142 - CEOF - Aprovado(a) - (99951)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda aditiva (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do...
Ofício - CTMU - (99950)
17/11/2024 10:11Despacho - 1 - CTMU - (99952)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Emenda (Aditiva) - 107 - CEOF - Aprovado(a) - (99898)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do...
Emenda (Aditiva) - 105 - CEOF - Aprovado(a) - (99895)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda aditiva (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do...
Projeto de Lei - (99897)
17/11/2024 10:11Emenda (Aditiva) - 108 - CEOF - Aprovado(a) - (99899)
17/11/2024 10:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do...
Emenda (Aditiva) - 103 - CEOF - Aprovado(a) - (99894)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do...
Emenda (Aditiva) - 106 - CEOF - Aprovado(a) - (99896)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda aditiva (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do...
Emenda (Aditiva) - 104 - CEOF - Aprovado(a) - (99893)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do...
Despacho - 1 - SELEG - (99900)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, O Projeto de Lei nº 508 de 2019 ,foi arquivado (art.137). Tramitação concluída Brasília, 31...
Mensagem - Nº 208/2023-GP - Promulgação Veto Parcial - emendas nºs 285, 286, 287, 289, 295, 298, 299, 300 e 301 - Cancelado - SELEG - (99838)
17/11/2024 10:11Emenda (Aditiva) - 192 - CEOF - Aprovado(a) - (99837)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda (ADITIVA) (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe...
Emenda (Aditiva) - 191 - CEOF - Aprovado(a) - (99834)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda (ADITIVA) (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe...
Emenda (Aditiva) - 190 - CEOF - Aprovado(a) - (99832)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda (ADITIVA) (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe...
Emenda (Aditiva) - 74 - CEOF - Aprovado(a) - (99836)
02/12/2024 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do...
Emenda (Aditiva) - 72 - CEOF - Não apreciado(a) - (99831)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda aditiva (Do Sr. Deputado Fábio Félix) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do...
Emenda (Aditiva) - 73 - CEOF - Aprovado(a) - (99835)
20/11/2024 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda aditiva (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do...
Emenda (Modificativa) - 30 - CEOF - Aprovado(a) - Relator Jorge Vianna - (99576)
20/11/2024 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda modificativa (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano...
Despacho - 1 - CAS - (99571)
20/11/2024 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 11ª Reunião Ordinária em 25/10/2023. ...
Despacho - 1 - CAS - (99572)
20/11/2024 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 11ª Reunião Ordinária em 25/10/2023. ...
Despacho - 1 - CAS - (99573)
20/11/2024 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 11ª Reunião Ordinária em 25/10/2023. ...
Despacho - 1 - CAS - (99574)
20/11/2024 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 11ª Reunião Ordinária em 25/10/2023. ...
Despacho - 1 - CAS - (99578)
20/11/2024 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 11ª Reunião Ordinária em 25/10/2023. ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (99577)
20/11/2024 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (99575)
20/11/2024 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (99579)
20/11/2024 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP:...
Ofício - 333/2023 - CAS - (99544)
20/11/2024 20:09Ofício - 332/2023 - CAS - (99543)
17/11/2024 10:11Ofício - 344/2023 - CAS - (99546)
20/11/2024 20:09Ofício - 334/2023 - CAS - (99545)
20/11/2024 20:09Despacho - 8 - CESC - (99542)
20/11/2024 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 233, de 30 de outubro de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 8 - CESC - (99541)
20/11/2024 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 233, de 30 de outubro de 2023, encaminhamos o...