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Ofício - 356/2023 - CDESCTMAT - (68933)
17/11/2024 16:46Ofício - CDESCTMAT - (68930)
20/11/2024 21:36Despacho - 1 - CDESCTMAT - (68931)
20/11/2024 21:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Moção - (68902)
17/11/2024 16:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Parabeniza e apresenta votos de louvor...
Projeto de Lei - (68903)
20/11/2024 21:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui a obrigatoriedade de afixação de...
Requerimento - (68897)
20/11/2024 21:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado João Cardoso) Requer a realização de Sessão Solene no...
Publicação - DCL N° 86, 24 de abril de 2023 - CTMU - (68898)
20/11/2024 21:36Publicação - DCL N° 86, 24 de abril de 2023 - CTMU - (68901)
20/11/2024 21:36Despacho - 2 - SELEG - (68904)
20/11/2024 21:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 6 - CDESCTMAT - (68906)
20/11/2024 21:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que o Parecer n° 2 -...
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (68825)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2023 - <CDESCTMAT> Projeto de Lei nº 2798/2022 Da Comissão de Desenvolvimento Econômico...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (68831)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - cas Projeto de Lei Complementar nº 14/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre...
Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (68829)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - CSEG Projeto de Lei nº 209/2023 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei...
Moção - (68828)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Reconhece e apresenta Votos de Louvor...
Folha de votação - Indicação - CS - (68830)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 1084/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane P X...
Folha de votação - Indicação - CS - (68832)
20/02/2025 20:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 646/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane P X ...
Folha de votação - Indicação - CS - (68834)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 620/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane P X ...
Folha de votação - Indicação - CS - (68833)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº: 628/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane P X ...
Despacho - 2 - SACP - (68824)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68777)
20/11/2024 21:37Mensagem - Nº 068/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (68774)
17/11/2024 16:46Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68778)
20/11/2024 21:37Despacho - 5 - CESC - (68776)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1755/2021 Senhor(a) chefe, ...
Despacho - 12 - SELEG - (68775)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem, ao SACP para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 24 de abril de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Despacho - 2 - SACP - (68779)
17/11/2024 16:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de anexar a Lei citada na proposição. Brasília, 24 de abril de 2023 ...
Anexo - Cancelado - CEOF - (68688)
20/11/2024 21:37Anexo - I - CEOF - (68690)
20/11/2024 21:37Ofício - Cancelado - CTMU - (68689)
18/11/2024 12:23Anexo - II - CEOF - (68691)
20/11/2024 21:37Ofício - - Cancelado - CTMU - (68686)
20/11/2024 21:37Requerimento - (68681)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Requer o encaminhamento de...
Nota Técnica - 1 - Cancelado - CTMU - (68687)
18/11/2024 12:23Memorando - Memorando Nº 33/2023 - Cancelado - CTMU - (68684)
17/11/2024 16:50Nota Técnica - 2 - CEOF - (68682)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica Nº , DE 2023 Redação Final do PL 196/2023 A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças tem a...
Redação Final - CEOF - (68685)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final PL Nº 196, DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do...
Redação Final - CEOF - (68683)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PROJETO DE LEI Nº 196, DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do...
Despacho - 2 - SELEG - (68654)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 20 de abril de 2023 manoel álvaro Secretário...
Despacho - 1 - SELEG - (68652)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 20 de abril de 2023 manoel álvaro Secretário...
Despacho - 2 - SELEG - (68650)
20/11/2024 21:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 20 de abril de 2023 manoel álvaro Secretário...
Folha de Votação - Turno único - SELEG - (68651)
20/11/2024 21:37Folha de Votação - Turno único - SELEG - (68655)
20/11/2024 21:37Folha de Votação - Turno único - SELEG - (68653)
20/11/2024 21:37Despacho - 1 - SELEG - (68635)
20/11/2024 21:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 20 de abril de 2023 manoel álvaro Secretário...
Despacho - 1 - SELEG - (68631)
20/11/2024 21:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 20 de abril de 2023 manoel álvaro Secretário...
Despacho - 1 - SELEG - (68633)
20/11/2024 21:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 20 de abril de 2023 manoel álvaro Secretário...
Folha de Votação - Turno único - SELEG - (68634)
20/11/2024 21:38Folha de Votação - Turno único - SELEG - (68636)
18/11/2024 12:23Folha de Votação - Turno único - SELEG - (68632)
18/11/2024 12:23Portaria GMD - 176/2023 - GTS - (68615)
20/11/2024 21:38Despacho - 3 - GTS - (68616)
20/11/2024 21:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP Senhor Chefe, De ordens do Senhor Secretário Executivo, solicitamos os bons préstimos no sentido de...
Despacho - 4 - SACP - (68617)
20/11/2024 21:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Atendida a determinação da Portaria-GMD nº 176/2023. Tramitação concluída. Processo concluído. ...
Despacho - 1 - SELEG - (68612)
20/11/2024 21:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO CERIMONIAL PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.10 -...