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Mensagem - Nº 004/2023 - GAG - Sanção - PLENARIO - (58204)
20/11/2024 23:44Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (58201)
20/11/2024 23:44Despacho - 2 - SACP - (58203)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CDDHCEDP/CEOF e CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias...
Despacho - 12 - PLENARIO - (58205)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Plenário Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 9 de fevereiro de 2023 Manoel Álvaro Praça Municipal,...
Despacho - 8 - Cancelado - CEOF - (58191)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À Divisão de Apoio às Comissões Senhor chefe, Encaminhamos a presente proposição para as devidas...
Despacho - 6 - Cancelado - CEOF - (58190)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À Divisão de Apoio às Comissões Senhor chefe, Encaminhamos a presente proposição para as devidas...
Despacho - 6 - Cancelado - CEOF - (58188)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À Divisão de Apoio às Comissões Senhor chefe, Encaminhamos a presente proposição para as devidas...
Despacho - 6 - Cancelado - CEOF - (58187)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À Divisão de Apoio às Comissões Senhor chefe, Encaminhamos a presente proposição para as devidas...
Despacho - 6 - Cancelado - CEOF - (58189)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À Divisão de Apoio às Comissões Senhor chefe, Encaminhamos a presente proposição para as devidas...
Despacho - 7 - Cancelado - CEOF - (58185)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À Divisão de Apoio às Comissões Senhor chefe, Encaminhamos a presente proposição para as devidas...
Despacho - 6 - Cancelado - CEOF - (58184)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À Divisão de Apoio às Comissões Senhor chefe, Encaminhamos a presente proposição para as devidas...
Despacho - 7 - Cancelado - CEOF - (58192)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À Divisão de Apoio às Comissões Senhor chefe, Encaminhamos a presente proposição para as devidas...
Despacho - 3 - CERIM - (58186)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 8 de fevereiro de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 1 - SELEG - (58176)
20/11/2024 23:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 6 - Cancelado - CEOF - (58180)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À Divisão de Apoio às Comissões Senhor chefe, Encaminhamos a presente proposição para as devidas...
Despacho - 6 - Cancelado - CEOF - (58182)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À Divisão de Apoio às Comissões Senhor chefe, Encaminhamos a presente proposição para as devidas...
Despacho - 6 - Cancelado - CEOF - (58183)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À Divisão de Apoio às Comissões Senhor chefe, Encaminhamos a presente proposição para as devidas...
Despacho - 3 - Cancelado - CEOF - (58177)
20/11/2024 23:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À Divisão de Apoio às Comissões Senhor chefe, Encaminhamos a presente proposição para as devidas...
Despacho - 4 - Cancelado - CEOF - (58179)
20/11/2024 23:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À Divisão de Apoio às Comissões Senhor chefe, Encaminhamos a presente proposição para as devidas...
Despacho - 5 - Cancelado - CEOF - (58178)
20/11/2024 23:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À Divisão de Apoio às Comissões Senhor chefe, Encaminhamos a presente proposição para as devidas...
Anexo - Anexo IV Relatório de Gestão 2022 - SERP-GDF - (66254)
17/11/2024 16:56Anexo - IV - CEOF - (67712)
20/11/2024 21:57Despacho - 6 - CFGTC - (67720)
20/11/2024 21:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP para dar continuidade à tramitação. Parecer aprovado na 2ª Reunião...
Despacho - 6 - SACP - (67717)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - CEOF - (67709)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças despacho Anexada a redação final, à SELEG para as devidas providências. PAULO ELOI NAPPO Secretário da CEOF...
Indicação - (67705)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia...
Anexo - VI - Cancelado - CEOF - (67706)
20/11/2024 21:57Anexo - VI - CEOF - (67714)
20/11/2024 21:57Despacho - 5 - CFGTC - (67711)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao SACP para dar continuidade à tramitação. Parecer aprovado na 2ª Reunião...
Moção - (67688)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2023 Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Senhor Carlos...
Anexo - REQUERIMENTO Nº 139/2023 - SACP - ART137 - (67689)
20/11/2024 21:57Requerimento - (67686)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio e outros) Requer a realização de Sessão Solene em...
Indicação - (67685)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (67687)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que, por meio da...
Indicação - (67683)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Despacho - 4 - SACP - (67681)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 5 - SACP - (67680)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 3 - SACP - (67682)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Moção - (67643)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2023 Deputado JORGE VIANNA Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais que especifica,...
Folha de Votação - CAS - (67645)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.300/2021 Ementa: “Proíbe a pessoa jurídica que tenha sido condenada pela prática de...
Indicação - (67642)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que, por meio da...
Folha de Votação - CAS - (67649)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.043/2021 Ementa: “Dispõe sobre a prioridade no atendimento a pessoas com...
Despacho - 3 - SELEG - (67647)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e, em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SELEG - (67640)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 5 - CCJ - (67644)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP Senhor Chefe, Encaminho a presente proposição para continuidade da tramitação. Brasília, 12 de...
Despacho - 4 - SACP - (67648)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - SACP - (67646)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências. Brasília, 12 de abril de 2023 RAYANNE RAMOS DA SILVA Técnica...
Projeto de Lei - (67592)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Dispõe sobre a entrada e permanência de animais...
Estatuto - GAB DEP DANIEL DONIZET - (67588)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Estatuto Nº DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA E DO BEM-ESTAR DOS SEUS...
Projeto de Lei - (67591)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Dispõe sobre a criação e a instituição do “Selo...
Projeto de Lei - (67596)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Rogério Morro da Cruz) Altera a Lei nº 5.803, de 11 de janeiro...
Anexo - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (67593)
20/11/2024 21:57Ata - GAB DEP DANIEL DONIZET - (67589)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Ata Nº DE 2023 ATA DA FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA E DO...
Despacho - 7 - SACP - (67597)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 12 de abril de 2023 RAYANNE RAMOS DA SILVA...
Despacho - 3 - SACP - (67595)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 12 de abril de 2023 RAYANNE RAMOS DA SILVA Técnica Legislativa Praça...
Requerimento - (67558)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado João Cardoso) Requer a realização de Audiência...
Indicação - (67560)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio...
Despacho - 2 - GTS - (67557)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP Senhor Chefe, De ordens do Senhor Secretário Executivo, solicitamos os bons préstimos no sentido de...
Despacho - 9 - CCJ - (67556)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PLC 141/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda supressiva...
Despacho - 2 - CS - (67561)
20/11/2024 21:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação 144/2023 de autoria da Deputada Dayse Amarilio, aprovada na 1ª Reunião Ordinária, de...