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Mensagem - nº 90/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (79858)
17/11/2024 14:50
Designação de Relator - PL 417/2023 - CAS - (79862)
18/11/2024 11:57
Designação de Relator - PL 422/2023 - CAS - (79860)
18/11/2024 11:57
Designação de Relator - PL 416/2023 - CAS - (79861)
18/11/2024 11:57
Designação de Relator - PL-409/2023 - CAS - (79859)
18/11/2024 11:57
Nota Técnica - 1 - Cancelado - CEOF - (79819)
18/11/2024 11:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica Nº 01, DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito...

Despacho - 2 - GMD - (79821)
18/11/2024 11:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 2 - GMD - (79818)
17/11/2024 14:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 2 - GMD - (79817)
17/11/2024 14:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 2 - GMD - (79820)
17/11/2024 14:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 2 - GMD - (79825)
18/11/2024 11:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG, PARA CONHECIMENTO E ACOMPANHAMENTO. Brasília, 22 de junho de 2023 PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA...

Despacho - 2 - GMD - (79824)
18/11/2024 11:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG, PARA CONHECIMENTO E ACOMPANHAMENTO. Brasília, 22 de junho de 2023 PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA...

Despacho - 2 - GMD - (79823)
18/11/2024 11:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG, PARA CONHECIMENTO E ACOMPANHAMENTO. Brasília, 22 de junho de 2023 PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Matricula...

Despacho - 2 - GMD - (79822)
18/11/2024 11:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG, PARA CONHECIMENTO E ACOMPANHAMENTO. Brasília, 22 de junho de 2023 PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA Matricula...

Parecer - 1 - Cancelado - CEOF - Não apreciado(a) - (79804)
18/11/2024 11:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Do Projeto de Lei nº 3.067, de 2022 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E...

Moção - (79801)
18/11/2024 11:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº DE 2023 (Autoria do Senhor: Deputado Pastor Daniel de Castro) Parabeniza e manifesta votos...

Requerimento - (79799)
17/11/2024 14:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Requer, à ANVISA, o envio de informações sobre a...

Indicação - (79802)
18/11/2024 11:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...

Indicação - (79800)
18/11/2024 11:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...

Indicação - (79806)
18/11/2024 11:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...

Despacho - 2 - GMD - (79807)
18/11/2024 11:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...

Despacho - 7 - CAS - (79803)
18/11/2024 11:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº2-cas na 6ª reunião ordinária em...

Despacho - 4 - CAS - (79805)
18/11/2024 11:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº2-cas na 6ª reunião ordinária em...

Anexo - Requerimento 623/2023 - Desapensamento - SACP - (79744)
18/11/2024 11:57
Despacho - 6 - SACP - (79743)
18/11/2024 11:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexado o requerimento nº 623/2023 de 13/06/2023 e Folha de Votação de aprovação em 20/06/2023. À CTMU,...

Despacho - 9 - SACP - (79746)
18/11/2024 11:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexado o requerimento nº 623/2023 de 13/06/2023 e Folha de Votação de aprovação em 20/06/2023,...

Despacho - 3 - SACP - (79747)
18/11/2024 11:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis,...

Despacho - 6 - CAS - (79751)
18/11/2024 11:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a aprovação do parecer nº 1-CAS na 6ª reunião ordinária em...

Despacho - 6 - CAS - (79752)
18/11/2024 11:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a aprovação do parecer nº 1-CAS na 6ª reunião ordinária em...

Anexo - Requerimento 623/2023 - Desapensamento - SACP - (79745)
18/11/2024 11:57
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (79718)
18/11/2024 11:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - ccj Projeto de Lei nº 2111/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...

Moção - (79713)
18/11/2024 11:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos aos artistas finalistas...

Indicação - (79714)
17/11/2024 14:50

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...

Folha de Votação - CAS - (79712)
20/02/2025 19:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 63/2023 Ementa: Altera a Lei Lei nº 318, de 23 de Setembro de1992, que "Cria as...

Folha de Votação - CAS - (79711)
20/02/2025 20:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PLC nº 3/2023 Ementa: Altera o art. 61 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de...

Folha de Votação - CAS - (79715)
20/02/2025 21:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 168/2023 Ementa: Dispõe sobre a criação da Política Distrital de Incentivo ao...

Folha de Votação - CAS - (79710)
20/02/2025 20:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.337/2021 Ementa: Estabelece diretrizes para Instituição da Política Distrital para...

Folha de Votação - CAS - (79716)
20/02/2025 20:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 305/2023 Ementa: Institui o Programa Reintegra e dá outras providências. Autoria:...

Folha de votação - Indicação - CAS - (79717)
20/02/2025 20:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS INDICAÇÕES nº 1104/2023, 1732/2023, 1710/2023, 1719/2023, 1720/2023 e 1724/2023. TITULARES Presidente...

Anexo - ANEXO II B2.3 - CEOF - (81979)
17/11/2024 14:16
Mensagem - Nº 122/2023-GP - SELEG - (81744)
17/11/2024 14:17
Mensagem - Nº 120/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81746)
17/11/2024 14:17
Mensagem - Nº 121/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81745)
17/11/2024 14:17
Mensagem - Nº 118/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81747)
17/11/2024 14:17
Mensagem - Nº 123/2023-GP - SELEG - (81743)
17/11/2024 14:17
Anexo - Portaria-GMD 328 - Prejudicialidade - Cancelado - SACP - (81675)
17/11/2024 14:17
Anexo - Portaria GMD 328 - Prejudicialidade - Cancelado - SACP - (81677)
17/11/2024 14:17
Anexo - Requerimento 633 - Tramitação Conjunta - Cancelado - SACP - (81676)
17/11/2024 14:17
Anexo - Requerimento 633 - Tramitação Conjunta - Cancelado - SACP - (81674)
17/11/2024 14:17
Redação Final - CCJ - (81678)
20/02/2025 20:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.242 DE 2023 Redação Final Altera a Lei nº 5.803, de 11 de janeiro de 2017, que institui a Política...

Anexo - Portaria-GMD 328 - Tramitação Conjunta - Cancelado - SACP - (81668)
17/11/2024 14:17
Anexo - Portaria-GMD 328 - Prejudicialidade - Cancelado - SACP - (81666)
17/11/2024 14:17
Anexo - Requerimento 633 - Tramitação Conjunta - Cancelado - SACP - (81665)
17/11/2024 14:17
Anexo - Requerimento 633 - Tramitação Conjunta - SACP - (81667)
17/11/2024 14:17
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (81642)
17/11/2024 14:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 2926/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...

Redação Final - Cancelado - CCJ - (81641)
20/02/2025 20:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.957 DE 2021 Redação Final Altera a Lei nº 2.393, de 7 de junho de 1999, que cria o Colégio...

Redação Final - CCJ - (81640)
20/02/2025 20:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13 DE 2023 Redação Final Homologa os Convênios de ICMS nºs 133/2021, 158/2021,...

Despacho - 9 - CTMU - (81635)
17/11/2024 14:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Prazo regimental para apresentação de emendas encerrado. Brasília, 30 de junho de 2023 THAINÁ...

Despacho - 4 - CTMU - (81636)
17/11/2024 14:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Prazo regimental para apresentação de emendas encerrado. Brasília, 30 de junho de 2023 THAINÁ...

Despacho - 4 - CTMU - (81639)
17/11/2024 14:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Prazo regimental para apresentação de emendas encerrado. Brasília, 30 de junho de 2023 THAINÁ...