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Despacho - 1 - CESC - (80893)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - CESC - SELEG - (80892)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - CCJ - SELEG - (80897)
17/11/2024 14:33Parecer - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - CCJ - (80837)
17/11/2024 14:33Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (80838)
17/11/2024 14:33Despacho - 1 - CESC - (80836)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (80840)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - CCJ - PLENARIO - (80839)
17/11/2024 14:33Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCEDP - (80814)
17/11/2024 14:33Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (80815)
17/11/2024 14:33Ofício - SEI Nº 330/2023 - CESC - (80816)
17/11/2024 14:33Ofício - SEI Nº 329/2023 - CESC - (80812)
17/11/2024 14:33Despacho - 1 - CESC - (80813)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 4 - SELEG - (80811)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023 CHANTAL FERRAZ MACEDO Consultora Legislativa ...
Ofício - 1124379 - CESC - (80760)
17/11/2024 14:33Redação Final - CCJ - (80762)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9 DE 2023 Redação Final Homologa os Convênios ICMS nº 50, de 5 de julho de 2018; 59,...
Ofício - SEI Nº 319/2023 - CESC - (80757)
17/11/2024 14:33Despacho - 9 - CCJ - (80759)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1766/2021 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de...
Despacho - 1 - CESC - (80758)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80761)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (80691)
17/11/2024 14:33Ofício - 1124379 - CESC - (80693)
17/11/2024 14:33Despacho - 1 - CESC - (80694)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80690)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - CEOF-APROVADO - SELEG - (80692)
17/11/2024 14:33Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (80651)
17/11/2024 14:34Ofício - 1124379 - CESC - (80649)
17/11/2024 14:34Ofício - SEI Nº 305/2023 - CESC - (80653)
17/11/2024 14:34Despacho - 1 - CESC - (80650)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - CCJ - SELEG - (80652)
17/11/2024 14:34Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (80604)
17/11/2024 14:34Ofício - 1124379 - CESC - (80605)
17/11/2024 14:34Despacho - 1 - CESC - (80606)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80603)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - CAS -APROVADO - SELEG - (80607)
17/11/2024 14:34Ofício - 1124379 - CESC - (80575)
17/11/2024 14:34Ofício - 1124379 - CESC - (80570)
17/11/2024 14:34Despacho - 1 - CESC - (80569)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80571)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 7 - SELEG - (80572)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração de Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Despacho - 6 - SELEG - (80574)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (80573)
17/11/2024 14:34Anexo - Notas taquigráficas - Emenda nº 35 - SELEG - (80523)
17/11/2024 14:34Ofício - 1124379 - CESC - (80526)
17/11/2024 14:34Despacho - 6 - SELEG - (80525)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Emenda nº 35 - SELEG - (80524)
17/11/2024 14:34Folha de Votação - CEOF - Emenda nº 35 - SELEG - (80522)
17/11/2024 14:34Projeto de Lei - (80468)
17/11/2024 14:34Proc - (80464)
17/11/2024 14:34Projeto de Lei - (80467)
17/11/2024 14:34Projeto de Lei - (80465)
17/11/2024 14:34Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - Parecer CAS - PDL 12/2023 - (80466)
17/11/2024 14:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2023 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto...
Decreto - DECRETO-LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1.966 - SERP-GDF - (76498)
20/11/2024 20:52Decreto - DECRETO-LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1.966 - Cancelado - SERP-GDF - (76496)
20/11/2024 20:52Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (76651)
17/11/2024 15:12Despacho - 2 - SACP-IND - (76652)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...