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Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (129795)
17/11/2024 05:39Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (129793)
17/11/2024 05:39Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CSEG - (129794)
20/11/2024 11:30Despacho - 1 - SELEG - (129791)
17/11/2024 05:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de agosto de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Ofício - Nº 3116/2024 - CACI/SERP - CFGTC - (129745)
17/11/2024 05:39Ofício - Nº 2616/2024 - CACI/SERP - CFGTC - (129747)
17/11/2024 05:39Ofício - Nº 2462/2022 - CACI/SERP - CFGTC - (129749)
17/11/2024 05:39Indicação - (129748)
20/11/2024 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Jardins...
Indicação - (129742)
17/11/2024 05:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Império...
Indicação - (129746)
17/11/2024 05:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Miguel...
Indicação - (129743)
17/11/2024 05:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio Morada...
Anexo - Cartilha Unicef - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (129383)
17/11/2024 05:39Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (129380)
20/11/2024 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2024 -CAS Projeto de Lei nº 1115/2024 Da Comissão de Assuntos Socias sobre o Projeto de...
Despacho - 5 - CFGTC - (129382)
20/11/2024 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle Despacho Ao Gabinete da Deputada Paula Belmonte Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 687/2023 ...
Designação de Relator - - CFGTC - (129381)
17/11/2024 05:39Despacho - 2 - SACP-IND - (129379)
17/11/2024 05:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (129376)
17/11/2024 05:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (129378)
17/11/2024 05:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (129377)
17/11/2024 05:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de votação - Indicação - 6ª RO de 2024 - CESC - (129067)
17/11/2024 05:40Folha de votação - Indicação - 6ª RO de 2024 - CESC - (129064)
20/11/2024 16:32Ofício - nº 417/2024-CESC/CLDF - CESC - (129065)
17/11/2024 05:40Ofício - nº 416/2024-CESC/CLDF - CESC - (129062)
20/11/2024 16:32Despacho - 1 - CESC - (129063)
17/11/2024 05:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 20 de agosto de 2023....
Despacho - 1 - CESC - (129066)
17/11/2024 05:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 20 de agosto de 2023....
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - Aprovado(a) - (129051)
20/11/2024 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda MODIFICATIVA (pLENÁRIO, 2º tURNO) (Autoria: Vários Deputados) Emenda à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº...
Projeto de Decreto Legislativo - (129050)
20/11/2024 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Concede título de cidadão Honorário de Brasília ao...
Folha de votação - Indicação - 6ª RO de 2024 - CESC - (129055)
20/11/2024 16:32Moção - (129052)
20/11/2024 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que...
Ofício - SEI nº 414/2024-CESC/CLDF - CESC - (129056)
17/11/2024 05:40Ofício - SEI 413/2024 - CESC/CLDF - CESC - (129053)
20/11/2024 16:32Despacho - 1 - CESC - (129054)
20/11/2024 11:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 20 de agosto de 2023....
Redação Final - SELEG - (129021)
17/11/2024 05:40Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (129024)
17/11/2024 05:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 608/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...
Projeto de Resolução - (129022)
17/11/2024 05:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Resolução Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui o Prêmio Silvio...
Moção - (129023)
17/11/2024 05:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Despacho - 2 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (129025)
17/11/2024 05:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Despacho Prezado Secretário Legislativo, Em atenção ao Despacho que retornou o projeto de Lei que...
Despacho - 3 - GMD - (129026)
17/11/2024 05:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho DE ORDEM. Ao Deputado Martins Machado (Terceiro Secretário) para a fineza de relatar pela Mesa Diretora, conforme...
Anexo - ANEXO IV - CEOF - (129020)
17/11/2024 05:40Anexo - ANEXO I - CEOF - (128978)
20/11/2024 16:32Consulta - Nota Técnica - GAB DEP HERMETO - (128974)
17/11/2024 05:40Designação de Relator - CDDHCLP - (128976)
17/11/2024 05:40Designação de Relator - CDDHCLP - (128977)
17/11/2024 05:40Designação de Relator - CDDHCLP - (128975)
17/11/2024 05:40Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (128910)
20/11/2024 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 317/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (128914)
20/11/2024 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 147/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Requerimento - (128909)
17/11/2024 05:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Educação a respeito...
Redação Final - CEOF - (128911)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1172, DE 2024 REDAÇÃO FINAL Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no...
Designação de Relator - GMD - (128912)
20/11/2024 16:32Designação de Relator - GMD - (128913)
17/11/2024 05:40Moção - (128857)
20/11/2024 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Parabeniza e manifesta votos de louvor...
Moção - (128858)
20/11/2024 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado(a) Pastor Daniel de Castro) Parabeniza e manifesta votos de...
Folha de Votação - CEC - (128854)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 632/2023 Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que oferecem serviços de...
Folha de Votação - CEC - (128861)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 657/2023 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia em...
Folha de Votação - CEC - (128855)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 2330/2021 Cria o Programa “Craque na Escola, Craque no Esporte”, no âmbito do Distrito...
Folha de Votação - CEC - (128860)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 154/2023 Institui a Política Distrital de Incentivo e Fomento à Literatura Digital, no...
Folha de Votação - CEC - (128862)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 733/2023 Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia do Podólogo. ...
Folha de Votação - CEC - (128856)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 2782/2022 Dispõe sobre a denominação da Escola Classe Polo Agrícola da Torre. Autoria:...
Folha de Votação - CEC - (128859)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 2783/2022 Dispõe sobre a denominação da Escola Classe 01 do INCRA 08. Autoria: Deputado...