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Despacho - 3 - GMD - (84160)
02/12/2024 14:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho De ordem. Ao Deputado RICARDO VALE (Vice Presidente) para a fineza de relatar pela Mesa Diretora. Brasília, 14 de...

Despacho - 1 - CAS - (84153)
18/11/2024 11:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação na 7ª reunião ordinária em 09/08/2023. JOÃO...

Despacho - 1 - CAS - (84158)
20/11/2024 20:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação na 7ª reunião ordinária em 09/08/2023. JOÃO...

Despacho - 1 - CAS - (84159)
20/11/2024 20:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação na 7ª reunião ordinária em 09/08/2023. JOÃO...

Indicação - (84103)
18/11/2024 11:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Rogério Morro da Cruz) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador...

Ofício - 226/2023 - CAS - (84105)
18/11/2024 11:45
Ofício - 224/2023 - CAS - (84102)
18/11/2024 11:45
Ofício - 225/2023 - CAS - (84104)
20/11/2024 20:10
Ofício - 223/2023 - CAS - (84101)
18/11/2024 11:45
Folha de votação - Indicação - IND-1822/2023 - CAS - (84076)
18/11/2024 11:45
Folha de votação - Indicação - IND-1829/2023 - CAS - (84077)
18/11/2024 11:45
Folha de votação - Indicação - IND-1854/2023 - CAS - (84078)
18/11/2024 11:45
Folha de votação - Indicação - IND-1861/2023 - CAS - (84079)
17/11/2024 14:08
Portaria GMD - Portaria GMD nº 380/2023 - Aprova REQ 739/2023 - SACP - (84027)
17/11/2024 14:08
Portaria GMD - Portaria GMD nº 380/2023 - Aprova REQ 739/2023 - SACP - (84031)
18/11/2024 11:45
Ofício - 219/2023 - CAS - (84028)
20/11/2024 20:10
Despacho - 6 - SACP - (84029)
18/11/2024 11:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projeto de Lei nº 2693/2022 apensado ao projeto de lei nº 2687/2022, conforme Requerimento nº 739/2023,...

Anexo - Requerimento N. 739/2023 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (84030)
17/11/2024 14:08
Indicação - (84017)
20/11/2024 20:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de...

Indicação - (84013)
20/11/2024 20:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...

Indicação - (84012)
18/11/2024 11:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de...

Despacho - 2 - SELEG - (84010)
18/11/2024 11:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho DE ORDEM E EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO Nº 154/2023-SACP, PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA PARA ARQUIVAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O...

Despacho - 2 - SELEG - (84014)
18/11/2024 11:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho DE ORDEM E EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO Nº 154/2023-SACP, PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA PARA ARQUIVAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O...

Despacho - 2 - SELEG - (84011)
20/11/2024 20:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho DE ORDEM E EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO Nº 154/2023-SACP, PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA PARA ARQUIVAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O...

Despacho - 2 - SELEG - (84018)
18/11/2024 11:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho DE ORDEM E EM ATENDIMENTO AO MEMORANDO Nº 154/2023-SACP, PROPOSIÇÃO ENCAMINHADA PARA ARQUIVAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O...

Anexo - Requerimento N. 739/2023 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (84019)
17/11/2024 14:08
Designação de Relator - PL -2548/2022 - CAS - (83981)
20/11/2024 20:11
Despacho - 10 - CAS - (83977)
18/11/2024 11:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 3005/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de...

Despacho - 7 - CAS - (83980)
18/11/2024 11:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 331/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer...

Despacho - 3 - CAS - (83978)
18/11/2024 11:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 35/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de...

Despacho - 7 - CAS - (83975)
18/11/2024 11:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 153/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de...

Despacho - 3 - CAS - (83976)
18/11/2024 11:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 456/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de...

Despacho - 7 - CAS - (83974)
18/11/2024 11:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 313/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10...

Designação de Relator - PL - 262/2023 - CAS - (83950)
17/11/2024 14:08
Designação de Relator - PL - 443/2023 - CAS - (83951)
18/11/2024 11:45
Designação de Relator - PL- 442/2023 - CAS - (83949)
17/11/2024 14:08
Designação de Relator - PL- 451/2023 - CAS - (83948)
17/11/2024 14:08
Anexo - Portaria GMD nº 328/2023 (Republicação) - Tramitação Conjunta - SACP - (83921)
18/11/2024 11:45
Folha de Votação - CAS - (83924)
20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 40/2023 Dispõe sobre a implementação do diploma digital no âmbito do distrito federal...

Indicação - (83928)
20/11/2024 20:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de...

Despacho - 5 - SACP - (83927)
20/11/2024 20:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 6 - SACP - (83920)
20/11/2024 20:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 6 - SACP - (83923)
18/11/2024 11:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 7 - SACP - (83925)
18/11/2024 11:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 9 - SACP - (83926)
20/11/2024 20:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexada a republicação da Portaria GMD nº 328/2023, que deferiu a tramitação conjunta. Brasília, 11 de...

Parecer - 3 - Cancelado - GAB DEP MAX MACIEL - Não apreciado(a) - Parecer CAS - PL 45/2023 - (83856)
17/11/2024 14:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 45/2023 DA COMISSÃO ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...

Indicação - (83862)
18/11/2024 11:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a melhoria...

Indicação - (83860)
18/11/2024 11:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...

Indicação - (83861)
18/11/2024 11:45

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...

Folha de votação - Indicação - IND-1846/2023 - Cancelado - CAS - (83859)
20/11/2024 20:11
Folha de votação - Indicação - IND-2048/2023 - CAS - (83858)
18/11/2024 11:45
Indicação - (83857)
20/11/2024 20:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Portaria GMD - Portaria GMD 332/2023 - SACP - ART137 - (83780)
17/11/2024 14:08
Portaria GMD - Portaria GMD 332/2023 - SACP - ART137 - (83777)
18/11/2024 11:46
Indicação - (83775)
18/11/2024 11:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...

Indicação - (83779)
17/11/2024 14:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...

Despacho - 8 - SACP - ART137 - (83778)
20/11/2024 20:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria GMD nº 332, de 30 de junho de 2023, que determinou o arquivamento da presente...

Despacho - 7 - SACP - ART137 - (83781)
20/11/2024 20:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria GMD nº 332, de 30 de junho de 2023, que determinou o arquivamento da presente...

Despacho - 3 - SELEG - (83776)
20/11/2024 20:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ESTE REQUERIEMNTO FOI APENSO AO PROJETO DE LEI 2019/2021. DE ORDEM CONCLUSÃO DO PROCESSO . Brasília, 11 de agosto de...

Portaria GMD - 378/2023 - GTS - (83707)
20/11/2024 20:11