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Despacho - 9 - CCJ - (54049)
18/11/2024 13:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2024/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 8 de...
Despacho - 8 - CCJ - (54054)
18/11/2024 13:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2476/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 8 de...
Despacho - 4 - CCJ - (54052)
18/11/2024 13:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2394/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 8 de...
Despacho - 6 - CCJ - (54050)
18/11/2024 13:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2822/2022 para elaboração de redação final, na forma do substitutivo. Brasília, 8 de dezembro...
Despacho - 4 - CCJ - (54053)
18/11/2024 13:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 284/2022 para elaboração de redação final, na forma do substitutivo. Brasília, 8 de dezembro...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (54041)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Indicações nº: IND 9088/2022, IND...
Anexo - Formulários de Concordância da População - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (54042)
18/11/2024 13:46Designação de Relator - PL 2923/2022 - CS - (54036)
18/11/2024 13:46Designação de Relator - PL 3038/2022 - CS - (54037)
18/11/2024 13:46Designação de Relator - PL 3039/2022 - CS - (54038)
18/11/2024 13:46Projeto de Lei - (54024)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado João Cardoso) Altera a Lei nº 4.751, de 07 de...
Parecer - 3 - SELEG - 03 CESC - (54025)
18/11/2024 13:46Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (54028)
18/11/2024 13:46Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (54027)
18/11/2024 13:46Folha de Votação - 03 CESC-APROVADO - SELEG - (54026)
18/11/2024 13:46Despacho - 4 - SELEG - (54023)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 08 de dezembro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Parecer - 1 - SELEG - 01 CESC - (54000)
21/11/2024 00:26Parecer - 2 - SELEG - 02 CSEG - (54002)
21/11/2024 00:26Parecer - 1 - SELEG - 01 - CAF (Onde se lê: "PARECER 1 - CAS"; leia-se "PARECER 1 - CAF".) - (53999)
18/11/2024 14:00Folha de Votação - 01 CESC -APROVADO - SELEG - (54001)
21/11/2024 00:26Despacho - 3 - SELEG - (53998)
18/11/2024 14:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 8 de dezembro de 2022. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...
Parecer - 3 - SELEG - 03 - CEOF - (53992)
18/11/2024 14:00Parecer - 2 - SELEG - 02 - CAS - (53990)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 02 - CAS - Aprovado - SELEG - (53991)
18/11/2024 14:00Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (53989)
18/11/2024 14:00Parecer - 1 - SELEG - 01 - CTMU - (53986)
21/11/2024 00:26Parecer - 6 - SELEG - 06 CCJ - (53985)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 01 - CTMU - Aprovado - SELEG - (53987)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 06 CCJ-APROVADO - SELEG - (53988)
18/11/2024 14:00Folha de Votação - 05 CEOF-APROVADO - SELEG - (53984)
21/11/2024 00:26Parecer - 3 - SELEG - 03 CAF - (53974)
18/11/2024 14:00Folha de Votação - 02 - CCJ - Aprovado - SELEG - (53975)
18/11/2024 14:00Folha de Votação - 03 CAF - APROVADO - SELEG - (53977)
18/11/2024 14:00Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (53976)
18/11/2024 14:00Parecer - 5 - SELEG - 05 - CEOF - (53964)
21/11/2024 00:26Parecer - 6 - SELEG - 06 - CCJ - (53966)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 05 - CEOF - Aprovado - SELEG - (53965)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (53968)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 06 - CCJ - Aprovado - SELEG - (53967)
18/11/2024 14:00Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (53949)
18/11/2024 14:00Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (53953)
18/11/2024 14:00Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (53951)
18/11/2024 14:00Despacho - 7 - SELEG - (53948)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 08 de dezembro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Despacho - 3 - SELEG - (53952)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 08 de dezembro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Despacho - 3 - SELEG - (53950)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 08 de dezembro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Parecer - 4 - SELEG - 04 CDESCTMAT - (53939)
18/11/2024 14:00Parecer - 5 - SELEG - 05 CEOF - (53941)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 04 CDESCTMAT-APROVADO - SELEG - (53940)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 05 CEOF-APROVADO - SELEG - (53942)
21/11/2024 00:26Projeto de Lei - (53921)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Dispõe sobre a Reestruturação e Desmembramento da...
Lei - 5237/2013 - GAB DEP AGACIEL MAIA - (53925)
21/11/2024 00:26Emenda (Modificativa) - 3 - Cancelado - PLENARIO - (53923)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda <tipo> (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei nº 2457/2021 que “Altera a Lei n° 1.254, de 8...
Moção - (53926)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando) Manifesta Moção de Louvor aos que especifica, pelos relevantes serviços...
Emenda (Subemenda) - 2 - PLENARIO - (53927)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 SUBemenda (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) À Emenda Substitutiva do Projeto de Lei nº 2784/2022 que...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - (53924)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda ADITIVA<tipo> (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao Projeto de Lei nº 3044/2022 que “Cria a...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - (53922)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao Projeto de Lei nº 3043/2022 que “Cria a Região...
Despacho - 8 - SACP - (53920)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho EM PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO, DURANTE O PERÍODO DE CINCO DIAS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. ...