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Publicação - Lei N° 7186/2022 - DODF de 16/12/2022 - SELEG - (54617)
18/11/2024 13:43Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54610)
18/11/2024 13:43Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54612)
18/11/2024 13:43Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54611)
18/11/2024 13:43Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54609)
18/11/2024 13:43Redação Final - Seleg - SELEG - (54604)
18/11/2024 13:43Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54606)
18/11/2024 13:43Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54607)
18/11/2024 13:43Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54608)
18/11/2024 13:43Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54605)
18/11/2024 13:43Decreto Legislativo - nº 2.377/2022 - Cancelado - SELEG - (54600)
18/11/2024 13:43Mensagem - nº 311/2022 - GP Encaminha Decreto Legislativo - SELEG - (54602)
18/11/2024 13:43Decreto Legislativo - nº 2.377/2022 - SELEG - (54601)
18/11/2024 13:43Despacho - 2 - SACP - (54603)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Mensagem - nº 310/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54599)
18/11/2024 13:43Redação Final - - SELEG - (54593)
18/11/2024 13:43Despacho - 2 - SACP - (54598)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (54595)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (54596)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (54597)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (54592)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para anexar a Lei nº 4.751, de 07 de fevereiro de 2012. Brasília, 15 de dezembro de 2022 ...
Despacho - 2 - SACP - (54594)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, observar Regime de Urgência. Brasília, 15 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...
Mensagem - nº 300/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54578)
18/11/2024 13:43Mensagem - nº 301/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54574)
18/11/2024 13:43Redação Final - - SELEG - (54577)
18/11/2024 13:43Despacho - 5 - Cancelado - SELEG - (54575)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (54573)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (54576)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Mensagem - nº 299/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54567)
18/11/2024 13:43Redação Final - - SELEG - (54572)
18/11/2024 13:43Redação Final - - SELEG - (54570)
18/11/2024 13:43Despacho - 1 - SELEG - (54568)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a impossibilidade...
Despacho - 1 - SELEG - (54571)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SELEG - (54569)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Mensagem - nº 305/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54556)
18/11/2024 13:43Redação Final - - SELEG - (54554)
18/11/2024 13:43Despacho - 1 - SELEG - (54553)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (54557)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando...
Despacho - 1 - SELEG - (54558)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (54555)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (54559)
18/11/2024 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO À VERIFICAÇÃO DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO. Brasília,...
Publicação - Redação Final - DCL - Republicação - SELEG - (54537)
18/11/2024 13:43Publicação - Redação Final - DCL - Republicação - SELEG - (54538)
18/11/2024 13:43Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54536)
18/11/2024 13:43Anexo - IV - CEOF - (54539)
18/11/2024 13:43Anexo - IV - CEOF - (54729)
18/11/2024 13:42Mensagem - nº 291/2022 - GP Comunicado de Veto Rejeitado - SELEG - (54519)
18/11/2024 13:43Mensagem - nº 290/2022 - GP Comunicado de Veto Rejeitado - SELEG - (54520)
18/11/2024 13:43Mensagem - nº 292/2022 - GP Comunicado de Veto Rejeitado - SELEG - (54518)
18/11/2024 13:43Mensagem - nº 296/2022 - GP Comunicado de Veto - SELEG - (54517)
18/11/2024 13:43Mensagem - nº 298/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54510)
18/11/2024 13:43Mensagem - nº 297/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54509)
18/11/2024 13:43Mensagem - nº 283/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54511)
18/11/2024 13:43Mensagem - nº 287/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54508)
18/11/2024 13:43Redação Final - CCJ - (54507)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 3.023 DE 2022 Redação Final Estabelece a pauta de valores venais de terrenos e edificações do...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55118)
18/11/2024 13:41Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55113)
18/11/2024 13:41Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (55110)
18/11/2024 13:41Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55123)
18/11/2024 13:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55117)
18/11/2024 13:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. Heloisa R....