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Ofício - CTMU - (112340)
17/11/2024 07:35Despacho - 1 - CTMU - (112336)
17/11/2024 07:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (112338)
17/11/2024 07:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (112315)
17/11/2024 07:35Folha de votação - Indicação - CTMU - (112313)
17/11/2024 07:35Folha de votação - Indicação - CTMU - (112311)
17/11/2024 07:35Despacho - 1 - CTMU - (112310)
17/11/2024 07:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 1 - CTMU - (112312)
17/11/2024 07:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Despacho - 1 - CTMU - (112314)
17/11/2024 07:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Ofício - Nº 787/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112288)
17/11/2024 07:35Ofício - Nº 785/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112286)
17/11/2024 07:35Ofício - Nº 784/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112285)
17/11/2024 07:35Ofício - Nº 786/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112287)
17/11/2024 07:35Folha de Votação - CEOF - (112253)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 40/2023 Dispõe sobre a implementação do diploma digital no âmbito do distrito...
Folha de Votação - CEOF - (112254)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 2179/2021 Reconhece como de relevante interesse social, econômico, cultural e...
Folha de Votação - CEOF - (112257)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 292/2023 Institui a Campanha Escola Mais Segura no âmbito do Distrito Federal. ...
Ofício - - CTMU - (112256)
17/11/2024 07:35Ofício - - CTMU - (112258)
17/11/2024 07:35Ofício - - CTMU - (112255)
17/11/2024 07:35Mensagem - Nº 107 /2024-GP - Lei º 7.471, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112230)
17/11/2024 07:35Moção - (112231)
17/11/2024 07:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Moção Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica,...
Lei - Lei 5864/2017 - GAB DEP THIAGO MANZONI - (112232)
17/11/2024 07:35Despacho - 4 - SELEG - (112235)
17/11/2024 07:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 5 - SELEG - (112234)
17/11/2024 07:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Anexada Folha de Votação 2º Turno correta. Para conhecimento e...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (112233)
17/11/2024 07:35Mensagem - Nº 139 /2024-GP - Lei º 7.442, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112173)
17/11/2024 07:35Mensagem - Nº 140 /2024-GP - Lei º 7.449, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112172)
17/11/2024 07:35Mensagem - Nº 142 /2024-GP - Lei º 7.445, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112171)
17/11/2024 07:35Despacho - 8 - SELEG - (112169)
17/11/2024 07:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 11 - SACP - (112170)
17/11/2024 07:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 4 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Designação de Relator - 886/2024 - CS - (112117)
17/11/2024 07:36Designação de Relator - 917/2024 - CS - (112118)
17/11/2024 07:36Designação de Relator - 930/2024 - CS - (112116)
17/11/2024 07:36Designação de Relator - 934/2024 - CS - (112115)
17/11/2024 07:36Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (112112)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 772/2023 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE...
Moção - (112107)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em Sessão Solene em reconhecimento e homenagem...
Parecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (112110)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CA Projeto de Lei nº 879/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre...
Requerimento - Cancelado - (112111)
21/02/2025 19:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Requer a realização de Sessão Solene em reconhecimento,...
Projeto de Lei - (112106)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Cria a ferramenta “MULHER NÃO SE CALE – Canal de...
Designação de Relator - CS - (112114)
17/11/2024 07:36Despacho - 3 - CERIM - (112109)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 1 de março de 2024, às 10, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 5 - SACP - (112113)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 7 - SACP - (112108)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Folha de Votação - CFGTC - (112042)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação - CFGTC Requerimento nº PROVISÓRIO: 23854/2024 Requer a realização de...
Folha de Votação - CFGTC - (112039)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação - CFGTC Requerimento nº PROVISÓRIO: 23830/2024 Requer a realização de...
Folha de Votação - CFGTC - (112037)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Folha de votação - CFGTC Requerimento nº PROVISÓRIO: 23828/2024 Requer a realização de...
Requerimento - (112035)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Requer a retirada de tramitação e arquivamento do...
Requerimento - (112034)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer a retirada de tramitação e o...
Despacho - 1 - SELEG - (112038)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (112040)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (112041)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (112036)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Projeto de Lei - (112020)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Estabelece política pública de...
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (112025)
17/11/2024 07:36Designação de Relator - - CDESCTMAT - (112023)
17/11/2024 07:36Designação de Relator - - CDESCTMAT - (112021)
17/11/2024 07:36Despacho - 5 - CDESCTMAT - (112022)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 827/2023 foi distribuído a...
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (112024)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 919/2024 foi distribuído a...
Publicação - DCL Nº 43, Brasília, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 - CTMU - (111996)
17/11/2024 07:36Despacho - 3 - CDDHCLP - (111992)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 693/2023, de autoria do...