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Ofício - CESC - (62660)
18/11/2024 12:59
Despacho - 1 - CESC - (62661)
18/11/2024 12:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 16 de março de 2023. ...

Folha de votação - Indicação - CESC - (62624)
18/11/2024 12:59
Despacho - 2 - GAB DEP RICARDO VALE - (62623)
18/11/2024 12:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Despacho Senhor Presidente, Em atenção ao despacho de 15/03/2023, informo a Vossa Excelência que o Projeto de Lei...

Ofício - - CESC - (62619)
18/11/2024 12:59
Despacho - 6 - SACP - ART137 - (62621)
18/11/2024 12:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento nº 153/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) MARTINS MACHADO, Lido em...

Despacho - 1 - CESC - (62622)
18/11/2024 12:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 16 de março de 2023. ...

Despacho - 1 - CESC - (62620)
18/11/2024 12:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 16 de março de 2023. ...

Folha de votação - Indicação - - CESC - (62558)
18/11/2024 12:59
Ofício - - CESC - (62561)
17/11/2024 17:11
Despacho - 3 - SELEG - (62562)
18/11/2024 12:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso ao PL 2216 de 2021. Conclusão do processo, uma vez que a solicitação foi atendida. ...

Despacho - 5 - SELEG - (62559)
18/11/2024 12:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 16 de março de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...

Despacho - 5 - SACP - (62560)
18/11/2024 12:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída Brasília, 16 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Despacho - 5 - SACP - (62563)
18/11/2024 12:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída Brasília, 16 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Anexo - Portaria GMD 90/2023 - SACP - ART137 - (62537)
18/11/2024 13:00
Anexo - Requerimento n° 3014/2022 - Retirada - SELEG - (62541)
18/11/2024 13:00
Despacho - 2 - SACP - ART137 - (62538)
18/11/2024 13:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento. nº 152/2023, de autoria do(a) sr.(ª) Deputado(a) Robério Negreiros, lido...

Despacho - 1 - SELEG - (62543)
18/11/2024 13:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso ao PL 2.121 de 2021. Conclusão do processo, uma vez que a solicitação foi...

Despacho - 2 - SELEG - (62540)
18/11/2024 13:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso ao PL 1731 de 2021. Conclusão do processo, uma vez que a solicitação foi atendida....

Despacho - 6 - SELEG - (62542)
18/11/2024 13:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 16 de março de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...

Despacho - 9 - SACP - (62539)
18/11/2024 13:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída Brasília, 16 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...

Anexo - Requerimento 152/2023 retomada de tramitação - SACP - ART137 - (62494)
18/11/2024 13:00
Anexo - Requerimento 152/2023 retomada de tramitação - SACP - ART137 - (62497)
18/11/2024 13:00
Anexo - Portaria GMD 90/2023 - SACP - ART137 - (62495)
18/11/2024 13:00
Anexo - Requerimento n° 3148/2022 - Retirada - SELEG - (62493)
18/11/2024 13:00
Despacho - 5 - SACP - ART137 - (62496)
18/11/2024 13:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexado Requerimento. nº 152/2023, de autoria do(a) sr.(ª) Deputado(a) Robério Negreiros, lido...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (62409)
18/11/2024 13:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (62412)
18/11/2024 13:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (62413)
18/11/2024 13:00
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (62410)
18/11/2024 13:00
Ofício - CDESCTMAT - (62408)
17/11/2024 17:12
Ofício - CDESCTMAT - (62411)
18/11/2024 13:00
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (62369)
18/11/2024 13:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (62366)
18/11/2024 13:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (62367)
18/11/2024 13:01
Ofício - CDESCTMAT - (62368)
17/11/2024 17:12
Ofício - CDESCTMAT - (62365)
18/11/2024 13:01
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (62321)
18/11/2024 13:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (62323)
18/11/2024 13:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (62319)
20/11/2024 22:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Ofício - CDESCTMAT - (62320)
18/11/2024 13:01
Ofício - CDESCTMAT - (62324)
18/11/2024 13:01
Ofício - CDESCTMAT - (62322)
18/11/2024 13:01
Moção - (62271)
20/11/2024 22:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2023 (Autoria: Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos trabalhadores que...

Indicação - (62276)
20/11/2024 22:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Do Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Governador do Distrito Federal que a...

Folha de Votação - CAS - (62268)
20/02/2025 21:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.318/2021 Ementa: “Dispõe sobre o credenciamento e autorização junto a NOVACAP para...

Indicação - (62274)
20/11/2024 22:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Do Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Governador do Distrito Federal a construção...

Folha de Votação - CAS - (62270)
20/02/2025 21:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1.845/2021 Ementa: “Assegura ao profissional tradutor e intérprete de Libras o acesso...

Folha de Votação - CAS - (62269)
20/02/2025 20:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.122/2021 Ementa: “Dispõe sobre a criação de ferramenta de consulta dos...

Folha de Votação - CAS - (62272)
20/02/2025 20:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.535/2022 Ementa: “Institui as Salas de Recursos Multifuncionais nas unidades...

Folha de Votação - CAS - (62273)
20/02/2025 20:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.879/2022 Ementa: “Institui a Política de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de...

Folha de Votação - CAS - (62275)
20/02/2025 20:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS INDICAÇÕES nº 142/2023, 146/2023, 147/2023, 148/2023, 150/2023, 152/2023, 153/2023, 154/2023,...

Anexo - Notas Taquigráficas 07ª RER 07/11/2022 - CESC - (62208)
20/11/2024 22:40
Anexo - Requerimento nº 103/2023-Retirada - SELEG - (62209)
20/11/2024 22:40
Anexo - Lei 3212 de 30_10_2003 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (62214)
17/11/2024 17:12
Despacho - 1 - SELEG - (62212)
20/11/2024 22:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (62213)
20/11/2024 22:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (62211)
20/11/2024 22:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ESTE REQUERIMENTO FICA APENSO A PL 22/2023. CONCLUSÃO DO PROCESSO, UMA VEZ QUE A SOLICITAÇÃO FOI ATENDIDA Brasília, 15...

Despacho - 2 - SELEG - (62210)
20/11/2024 22:40

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho DE ORDEM ,AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 15 de março de 2023 MANOEL ÁLVARO DA...

Indicação - (62085)
20/11/2024 22:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Joaquim Roriz Neto - PL ) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia...