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Redação Final - CCJ - (81393)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 310 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre o sigilo dos dados das mulheres em situação de risco...
Redação Final - CCJ - (81392)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 406 DE 2023 Redação Final Institui os Jogos Mundiais de Policiais e Bombeiros e os inclui no...
Redação Final - CCJ - (81390)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.283 DE 2021 Redação Final Altera a Lei nº 6.564, de 29 de abril de 2020, que estabelece que...
Redação Final - CCJ - (81389)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.544 DE 2022 Redação Final Estabelece a obrigatoriedade de se fazer constar, nos editais de...
Redação Final - CCJ - (81388)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº2.781 DE 2022 Redação Final Dispõe sobre a denominação do Centro de Ensino Especial 1 de Brazlândia....
Folha de Votação - CCJ - SELEG - (81387)
17/11/2024 14:18Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (81353)
17/11/2024 14:18Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (81352)
17/11/2024 14:18Folha de Votação - CCJ - SELEG - (81355)
17/11/2024 14:18Folha de Votação - SELEG - (81354)
17/11/2024 14:18Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT - (81324)
17/11/2024 14:19Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (81325)
17/11/2024 14:19Folha de Votação - CESC - APROVADO - SELEG - (81323)
17/11/2024 14:19Folha de Votação - CDESCTMAT - SELEG - (81326)
17/11/2024 14:19Parecer - 6 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - CCJ - (81292)
17/11/2024 14:19Despacho - 2 - SACP-IND - (81293)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81294)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (81297)
17/11/2024 14:19Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (81296)
17/11/2024 14:19Folha de Votação - CCJ-APROVADO - SELEG - (81295)
17/11/2024 14:19Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT - (81261)
17/11/2024 14:19Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CSEG - (81258)
17/11/2024 14:19Despacho - 2 - SACP-IND - (81260)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Folha de Votação - CDESCTMAT - SELEG - (81262)
17/11/2024 14:19Folha de Votação - CSEG - SELEG - (81259)
17/11/2024 14:19Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (81228)
17/11/2024 14:19Despacho - 11 - CCJ - (81229)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 84/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 29 de junho...
Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (81227)
17/11/2024 14:19Folha de Votação - 1º Turno - SELEG - (81230)
17/11/2024 14:19Folha de Votação - 2º Turno - SELEG - (81231)
17/11/2024 14:19Anexo - V - Cancelado - CEOF - (81195)
17/11/2024 14:19Anexo - VI - Cancelado - CEOF - (81197)
17/11/2024 14:19Despacho - 2 - SACP-IND - (81196)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81198)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81199)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (81194)
17/11/2024 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Ofício - SEI Nº 331/2023 - CESC - (80824)
17/11/2024 14:33Despacho - 1 - CESC - (80827)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - CCJ-APROVADO - SELEG - (80825)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - CDDHCEDP - PLENARIO - (80826)
17/11/2024 14:33Folha de Votação - CAS - SELEG - (80823)
17/11/2024 14:33Parecer - 2 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - CAS - (80786)
17/11/2024 14:33Ofício - SEI Nº 323/2023 - CESC - (80780)
17/11/2024 14:33Ofício - SEI Nº 324/2023 - CESC - (80783)
17/11/2024 14:33Despacho - 10 - CCJ - (80782)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2907/2022 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de...
Despacho - 1 - CESC - (80785)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Despacho - 1 - CESC - (80781)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Ofício - 1124379 - CESC - (80698)
17/11/2024 14:33Ofício - 1124379 - CESC - (80702)
17/11/2024 14:33Ofício - SEI Nº 313/2023 - CESC - (80701)
17/11/2024 14:33Despacho - 1 - CESC - (80699)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...
Folha de Votação - CCJ-APROVADO - SELEG - (80700)
17/11/2024 14:33Ofício - 1124379 - CESC - (80693)
17/11/2024 14:33Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (80696)
17/11/2024 14:33Despacho - 6 - CCJ - (80695)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 131/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto substitutivo (65509). Brasília,...
Despacho - 1 - CESC - (80694)
17/11/2024 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...