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Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (123299)
17/11/2024 06:01Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (123296)
17/11/2024 06:01Ofício - CDESCTMAT - (123297)
17/11/2024 06:01Despacho - 1 - CDESCTMAT - (123294)
20/11/2024 17:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (123298)
20/11/2024 17:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 5 - CAS - (123295)
20/11/2024 17:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, para as devidas providências, de acordo com o memorando 105/2024 SACP. SEI 21504/2024-11. Brasília, 29...
Estudo - Manifestação técnica e jurídica - SERP-GDF - (123760)
20/11/2024 16:56Resolução - nº 346, de 2024 - SELEG - (123994)
20/11/2024 16:55Moção - (123981)
17/11/2024 06:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas que...
Decreto Legislativo - nº 2.443, de 2024 - SELEG - (123983)
17/11/2024 06:01Redação Final - SELEG - (123982)
17/11/2024 06:01Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.443, de 2024 - SELEG - (123985)
18/11/2024 11:18Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (123984)
20/11/2024 16:55Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (123964)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2024 - cdesctmat Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA,...
Mensagem - Nº 190/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (123967)
20/11/2024 12:17Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (123968)
20/11/2024 16:55Redação Final - SELEG - (123965)
20/11/2024 16:55Portaria GMD - 271/2024 - GTS - (123963)
17/11/2024 06:01Redação Final - CCJ - (123944)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Altera a Resolução nº 305, de 2019, que dispõe sobre a adesão...
Designação de Relator - - CEOF - (123938)
20/11/2024 16:55Despacho - 8 - CFGTC - (123942)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Senhor Chefe do SACP, Informo que o Parecer 01 - CFGTC foi aprovado na 1ª Reunião...
Despacho - 5 - CFGTC - (123943)
18/11/2024 11:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Senhor Chefe do SACP, Informo que o Parecer 01 - CFGTC foi aprovado na 1ª Reunião...
Despacho - 1 - SELEG - (123941)
20/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida a Secretaria Legislativa, para análise de admissibilidade e...
Despacho - 6 - SACP - (123945)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 7 - SACP - (123939)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para continuidade da tramitação. Brasília, 5 de junho de 2024. CLARA LEONEL Analista...
Despacho - 4 - SACP - (123940)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para continuidade da tramitação. Brasília, 5 de junho de 2024. CLARA LEONEL Analista...
Anexo - Único - CEOF - (123923)
17/11/2024 06:01Despacho - 4 - SELEG - (123928)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CAS...
Despacho - 11 - CEOF - (123920)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3, da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade, bem como da emenda nº 1, apresentada na...
Despacho - 10 - CEOF - (123922)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2, da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade, nos termos do substitutivo apresentado...
Despacho - 12 - CEOF - (123921)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 5, da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade, aprovado na 6ª reunião ordinária da CEOF...
Despacho - 13 - SACP - (123927)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 11 - SACP - (123925)
20/11/2024 16:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 3 - CEOF - (123924)
18/11/2024 11:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Incluída a Redação Final e o Anexo Único, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 5 de junho...
Requerimento - (123899)
20/11/2024 16:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Requer o encaminhamento de pedido de informações...
Publicação - Lei nº 7.503, de 03 de junho de 2024 - Cancelado - SELEG - (123896)
20/11/2024 16:56Publicação - DODF - Lei nº 7.503, de 03 de junho de 2024 - SELEG - (123895)
20/11/2024 16:56Indicação - (123900)
20/11/2024 16:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (123898)
20/11/2024 16:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo que,...
Redação Final - CEOF - (123901)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1127/2024 , DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que dispõe sobre...
Despacho - 2 - SELEG - (123879)
20/11/2024 16:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de junho de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (123881)
20/11/2024 16:56Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (123882)
18/11/2024 11:18Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (123883)
20/11/2024 16:56Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (123880)
20/11/2024 16:56Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (123869)
17/11/2024 06:01Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (123870)
17/11/2024 06:01Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (123872)
20/11/2024 16:56Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (123873)
20/11/2024 16:56Folha de Votação - CEOF-APROVADO - SELEG - (123871)
20/11/2024 16:56Moção - (123853)
20/11/2024 16:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos artistas,...
Moção - (123851)
20/11/2024 12:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos aos Profissionais que...
Moção - (123849)
20/11/2024 16:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Parabeniza e manifesta votos de louvor...
Indicação - (123854)
20/11/2024 16:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (123852)
20/11/2024 16:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado JORGE VIANNA) Emenda ao Projeto de Lei nº 1126/2024, que “Altera a Lei nº 6.164,...
Despacho - 13 - CFGTC - (123848)
20/11/2024 16:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle Despacho Ao Gabinete do Deputado Robério Negreiros Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº...
Designação de Relator - CFGTC - (123847)
20/11/2024 16:56Despacho - 5 - CFGTC - (123850)
20/11/2024 16:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle Despacho À SELEG, Encaminho o processo para conhecimento da Nota Técnica nº 01 (DOC nº 121064),...
Indicação - (123828)
20/11/2024 16:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a...