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Despacho - 2 - SACP-IND - (280725)
09/12/2024 14:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Anexo - ANEXO III - À emenda do Relator-GEral - CEOF - (280683)
09/12/2024 11:31Anexo - ANEXO II - À emenda do Relator-GEral - CEOF - (280681)
09/12/2024 11:29Despacho - 6 - CESC - (280684)
09/12/2024 11:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Encaminho o PL nº 1261/2024, para continuidade da tramitação, após aprovação em Plenário, na 108ª...
Despacho - 6 - CESC - (280682)
09/12/2024 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Encaminho o PL nº 1118/2024, para continuidade da tramitação, após aprovação em Plenário, na 108ª...
Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (280378)
10/12/2024 15:48Projeto de Lei Complementar - (280376)
10/12/2024 15:48Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (280377)
11/12/2024 19:18Folha de Votação - CAS -Aprovado - SELEG - (280380)
05/12/2024 11:22Publicação - DCL Nº 108, Brasília, 23 de maio de 2023 - CTMU - (280379)
05/12/2024 11:22Redação Final - - SELEG - (281298)
13/12/2024 07:48Mensagem - Nº 405/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (281237)
12/12/2024 06:11Mensagem - Nº 406/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (281235)
12/12/2024 06:09Redação Final - - SELEG - (281236)
12/12/2024 06:10Redação Final - - SELEG - (281234)
12/12/2024 06:08Redação Final - - SELEG - (281180)
11/12/2024 10:09Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (281176)
11/12/2024 10:09Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (281177)
11/12/2024 10:09Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (281175)
11/12/2024 10:09Despacho - 3 - SELEG - (281178)
11/12/2024 10:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Despacho - 3 - SELEG - (281179)
11/12/2024 10:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Parecer - 2 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - CCJ - (281131)
11/12/2024 19:18Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (281135)
11/12/2024 10:05Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (281132)
11/12/2024 10:05Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (281134)
11/12/2024 10:05Folha de Votação - CAS-Aprovado - SELEG - (281133)
11/12/2024 10:05Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CAS - (281087)
11/12/2024 09:54Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (281083)
11/12/2024 09:49Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (281085)
11/12/2024 09:52Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (281084)
11/12/2024 19:18Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (281086)
11/12/2024 09:53Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (281036)
11/12/2024 09:17Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (281037)
11/12/2024 19:18Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (281039)
11/12/2024 09:19Folha de Votação - CAS-Aprovado - SELEG - (281038)
11/12/2024 09:19Despacho - 1 - SELEG - (281035)
11/12/2024 09:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Parecer - 11 - SELEG - Não apreciado(a) - Parecer CEOF - (280978)
11/12/2024 08:41Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (280976)
11/12/2024 08:40Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (280977)
11/12/2024 19:18Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (280979)
11/12/2024 08:41Despacho - 1 - SELEG - (280980)
11/12/2024 08:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 11 de dezembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...
Redação Final - - SELEG - (281314)
13/12/2024 08:02Indicação - (281290)
04/02/2025 15:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na...
Indicação - (281289)
04/02/2025 16:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (281287)
04/02/2025 16:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a construção de...
Indicação - (281288)
04/02/2025 16:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Despacho - 1 - SELEG - (281293)
13/12/2024 07:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...
Despacho - 1 - SELEG - (281292)
13/12/2024 07:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (281294)
13/12/2024 07:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (281295)
13/12/2024 07:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SELEG - (281291)
03/01/2025 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CTMU (RICL, art. 69-D, I, “a”) ...
Redação Final - Redação -Final - DCL - SELEG - (281264)
12/12/2024 09:14Indicação - (281261)
04/02/2025 16:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (281263)
04/02/2025 16:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Ponto...
Indicação - (281262)
04/02/2025 16:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de placas...
Redação Final - Cancelado - CCJ - (281266)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 189 DE 224 REDAÇÃO FINAL Concede título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (281265)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 244 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (281268)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 99 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (281267)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 196 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora...