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Projeto de Lei - (115414)
19/09/2025 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº DE 2024 Do Sr. Deputado João Cardoso Autoriza o uso de sistemas de...
Parecer - 1 - Cancelado - CS - Não apreciado(a) - (115411)
20/11/2024 18:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2024 - CSeG Projeto de lei nº 934/2024 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei nº...
Indicação - (115416)
20/11/2024 18:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova campanhas de...
Indicação - (115409)
02/12/2024 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que regularize...
Despacho - 2 - SACP-IND - (115410)
20/11/2024 18:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída Brasília, 21 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (115406)
20/11/2024 18:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída Brasília, 21 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (115407)
20/11/2024 18:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída Brasília, 21 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (115408)
20/11/2024 18:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída Brasília, 21 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Redação Final - CCJ - (115347)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.010 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a Carreira Pública de Assistência Social do Distrito Federal...
Despacho - 1 - SELEG - (115341)
20/11/2024 18:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (115343)
20/11/2024 18:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 5 - SELEG - (115342)
20/11/2024 18:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Tendo em vista a...
Despacho - 4 - SELEG - (115344)
20/11/2024 18:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Tendo em vista a...
Despacho - 2 - SACP - (115350)
20/11/2024 18:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (115348)
20/11/2024 18:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - SELEG - (115346)
20/11/2024 18:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 21 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 3 - SELEG - (115349)
20/11/2024 18:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 21 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Anexo - Lei 4.462/2010 - SELEG - (115282)
17/11/2024 07:21Redação Final - Cancelado - CCJ - (115283)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.010 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a Carreira Pública de Assistência Social do Distrito Federal...
Projeto de Lei - (115286)
20/11/2024 18:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Institui diretrizes para o funcionamento dos Centros de...
Despacho - 2 - GAB DEP DOUTORA JANE - (115287)
20/11/2024 18:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Despacho À SELEG, Senhor Secretário Legislativo, Em resposta ao Despacho PLe (SELEG - 109937), referente ao...
Despacho - 5 - CCJ - (115281)
20/11/2024 18:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Despacho NOTA TÉCNICA - CCJ Projeto de Lei Complementar n.° 40, de 2024. Solicitação de minuta de parecer da CCJ....
Indicação - (115280)
20/11/2024 18:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a manutenção...
Indicação - (115284)
20/11/2024 18:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a construção...
Despacho - 4 - CCJ - (115285)
20/11/2024 18:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Despacho REQUERIMENTO N° , DE 2024 (Do Relator - Comissão de Constituição e Justiça) Requer a distribuição do Projeto...
Folha de votação - Indicação - CESC - (115238)
20/11/2024 18:21Folha de votação - Indicação - CESC - (115234)
20/11/2024 18:21Indicação - (115233)
20/11/2024 18:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do...
Ofício - CESC - (115235)
20/11/2024 18:21Despacho - 3 - SACP - (115237)
20/11/2024 18:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Procedida a tramitação conjunta dos PL's 48/2023 e 868/2024, conforme Portaria GMD nº 113/2024....
Despacho - 1 - CESC - (115236)
20/11/2024 18:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 20 de março de 2024. LUCIANO DARTORA Consultor...
Despacho - 1 - CESC - (115232)
20/11/2024 18:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 20 de março de 2024. LUCIANO DARTORA Consultor...
Moção - (115228)
20/11/2024 18:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Moção Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Parabeniza e manifesta votos de louvor as servidoras das...
Folha de votação - Indicação - CESC - (115230)
20/11/2024 18:21Ofício - CESC - (115231)
20/11/2024 18:21Ofício - CESC - (115227)
17/11/2024 07:21Despacho - 1 - CESC - (115229)
20/11/2024 18:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 20 de março de 2024. LUCIANO DARTORA Consultor...
Folha de votação - Indicação - CESC - (115214)
20/11/2024 18:21Folha de votação - Indicação - CESC - (115211)
20/11/2024 18:21Indicação - (115208)
20/11/2024 18:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Ofício - CESC - (115212)
20/11/2024 18:21Indicação - (115210)
20/11/2024 18:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Despacho - 4 - SACP - (115209)
20/11/2024 18:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia Brasília, 20 de março de 2024 ...
Despacho - 1 - CESC - (115213)
20/11/2024 18:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 20 de março de 2024. LUCIANO DARTORA Consultor...
Folha de votação - Indicação - CESC - (115186)
17/11/2024 07:21Folha de votação - Indicação - CESC - (115190)
20/11/2024 18:21Ofício - CESC - (115187)
17/11/2024 07:21Despacho - 15 - SACP - (115184)
20/11/2024 18:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 13 - SACP - (115189)
20/11/2024 18:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 1 - CESC - (115188)
02/12/2024 14:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 20 de março de 2024. LUCIANO DARTORA Consultor...
Despacho - 1 - CESC - (115185)
20/11/2024 18:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 20 de março de 2024. LUCIANO DARTORA Consultor...
Folha de votação - Indicação - CESC - (115159)
20/11/2024 18:21Folha de votação - Indicação - Cancelado - CESC - (115156)
20/11/2024 18:21Ofício - CESC - (115157)
20/11/2024 18:21Despacho - 13 - CEOF - (115161)
20/11/2024 18:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3, do Deputado Joaquim Roriz Neto, pela admissibilidade e aprovação, na forma do substitutivo...
Despacho - 14 - CEOF - (115158)
20/11/2024 18:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3, do Deputado Joaquim Roriz Neto, pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 2ª reunião...
Despacho - 1 - CESC - (115160)
20/11/2024 18:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 20 de março de 2024. LUCIANO DARTORA Consultor...