CLDF

Projeto de Lei - (127377)

Publicação - DODF - Lei Complementar nº 1.040, de 31 de julho de 2024 - SELEG - (127379)

18/11/2024 11:04

Requerimento - (127380)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº, DE 2024 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Requer a realização de Sessão Solene em...

Moção - (127381)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia o esportista de...

Indicação - (127376)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Despacho - 1 - CERIM - (127378)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 22/08/2024 - 10h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Institui a Política Distrital de Atendimento...

Publicação - DODF - Lei nº 7.532, de 17 de julho de 2024, - SELEG - (127119)

Moção - (127122)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado ROOSEVELT) Reconhece e apresenta votos de louvor ao 2º SGT QPPMC Paulo Tiago...

Indicação - (127123)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização de...

Indicação - (127124)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização de faixa...

Publicação - DODF - Lei nº 7.529, de 16 de julho de 2024 - SELEG - (127094)

Publicação - DODF - Lei nº 7.530, de 16 de julho de 2024 - SELEG - (127095)

Publicação - DODF - Lei nº 7.527, de 16 de julho de 2024 - SELEG - (127092)

Publicação - DODF - Lei nº 7.528, de 16 de julho de 2024 - SELEG - (127093)

Redação Final - CCJ - (127060)

20/02/2025 20:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 49 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei Complementar nº 986, de 30 de junho de 2021, que...

Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (127059)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 756/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...

Indicação - (127018)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a adequação...

Indicação - (127017)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao chefe do Poder Executivo a construção de...

Despacho - 4 - CCJ - (127061)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça À SELEG Senhor chefe, Encaminho Redação Final para republicação em razão de correção na Ementa do Projeto. Onde...

Mensagem - Nº 254/2024-GP- Substituição - SELEG - (127063)

Redação Final - Republicação - SELEG - (127062)

Anexo - Anexo X – Tabela de Uso e Atividades do TP 11 - CCJ - (127008)

Anexo - Anexo IX - Quadro Síntese de Valoração dos Territórios e Unidades de Preservação - CCJ - (127007)

Anexo - Anexo XII – Quadro de Exigência de Vagas de Veículos - CCJ - (127010)

18/11/2024 11:10

Anexo - Anexo XI – Mapa da Rede de Transporte para Exigência de Vagas - CCJ - (127009)

18/11/2024 11:10

Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (127148)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - cesc Projeto de Lei nº 1069/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...

Moção - (127146)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado ROOSEVELT) Parabeniza e manifesta votos de louvor ao Bombeiro Militar do...

Indicação - (127159)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por...

Indicação - (127147)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Ilustríssimo...

Indicação - (127143)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da...

Indicação - (127144)

Indicação - (127149)

Indicação - (127142)

Indicação - (127145)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a distribuição imediata...

Indicação - (127150)

18/11/2024 11:04

Projeto de Lei Complementar - (127161)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Complementar Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Acrescenta artigo à...

Indicação - (127157)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por...

Requerimento - (127171)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio - Procuradora Especial da Mulher da Câmara...

Requerimento - (127155)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado João Cardoso) Requer a realização de Sessão...

Moção - (127156)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que...

Indicação - (127151)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de...

Indicação - (127152)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (127153)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (127154)

Despacho - 1 - CERIM - (127158)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 06/08/2024 - 19h - Auditório Transmissão pela TV Câmara Distrital e...

Publicação - DODF - Lei nº 7.536, de 18 de julho de 2024 - SELEG - (127133)

Publicação - DODF - Lei nº 7.537, de 18 de julho de 2024 - SELEG - (127134)

18/11/2024 11:04

Publicação - DODF - Lei nº 7.535, de 18 de julho de 2024 - SELEG - (127135)

Publicação - DODF - Lei Complementar nº 1.038, de 16 de julho de 2024 - SELEG - (127096)

Publicação - DODF - Lei nº 7.525, de 15 de julho de 2024 - SELEG - (127100)

Publicação - DODF - Lei nº 7.526, de 15 de julho de 2024 - SELEG - (127098)

Publicação - DODF - Lei nº 7.524, de 15 de julho de 2024 - SELEG - (127099)

Publicação - DODF - Lei nº 7.523, de 15 de julho de 2024 - SELEG - (127097)

Anexo - Anexo XIV – Glossário - CCJ - (127012)

Anexo - Anexo XIII - Desafetação de Área Pública e Alteração de Parcelamento - CCJ - (127011)