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Designação de Relator - PL-667/2023 - CAS - (116407)
17/11/2024 07:03Designação de Relator - PL-398/2023 - CAS - (116405)
17/11/2024 07:03Designação de Relator - PDL-77/2024 - CAS - (116408)
17/11/2024 07:03Nota Técnica - 1 - SELEG - (116392)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise sobre a prejudicialidade, constitucionalidade e a juridicidade do Projeto de Lei n° 1.953, de 2021, de...
Requerimento - (116389)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº DE 2024 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Requer a realização de Sessão Solene em...
Indicação - (116393)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...
Indicação - (116396)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...
Indicação - (116386)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº DE 2024 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (116388)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (116384)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº DE 2024 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 1 - CERIM - (116395)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 17/05/2024 - 10 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 1 - CERIM - (116394)
17/11/2024 07:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 16/04/2024 - 19 horas - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Moção - (116380)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Moção Nº DE 2024 Do Sr. Deputado Pepa Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos à personalidade que...
Indicação - (116383)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº DE 2024 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 2 - GMD - (116381)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (116375)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (116379)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (116376)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (116382)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (116378)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (116377)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Indicação - (116366)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (116370)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº DE 2024 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (116374)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº DE 2024 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 2 - GMD - (116372)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (116373)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (116371)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (116369)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (116368)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (116367)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Anexo - Anexo II - Cancelado - CEOF - (116357)
17/11/2024 07:04Despacho - 2 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (116356)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Despacho Trata-se de proposta de projeto de lei nº 1019/2024, encaminhada por este Gabinete parlamentar, que...
Moção - (116349)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Moção Nº DE 2024 Do Sr. Deputado Pepa Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos à personalidade que...
Indicação - (116350)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na...
Indicação - (116355)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (116352)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda aditiva (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Emenda so Projeto de Lei Complementar nº 5/2023, que “Altera...
Despacho - 3 - SELEG - (116351)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De acordo com a Nota Tecnica (115811) ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria...
Despacho - 4 - SACP - (116354)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 5 - SACP - (116353)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para continuidade da matéria. Brasília, 2 de abril de 2024 luciana nunes moreira Analista...
Parecer - 5 - CCJ - Aprovado(a) - (116328)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 2505/2022 Da Comissão de Constituição e Justiça sobre o Projeto de Lei...
Manifestação - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (116325)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Manifestação À Secretaria Legislativa (SELEG). Assunto: Resposta ao Despacho nº - 1- SELEG (114973),...
Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (116331)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda SUPRESSIVA (Do Relator) Emenda ao Projeto de Lei nº 2505/2022, que “Estabelece a Política Distrital de...
Indicação - (116327)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Wellington luiz) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a...
Designação de Relator - CCJ - (116324)
17/11/2024 07:04Indicação - (116332)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado wellington Luiz ) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Despacho - 4 - SACP - (116329)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Todas as medidas para o cumprimento da Portaria-GMD 45/2023 foram adotadas, tendo sido formalizada a...
Despacho - 5 - SACP - (116326)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Indicação - (116314)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2024 (Autoria: Deputados ROGÉRIO MORRO DA CRUZ e WELLINGTON LUIZ) Sugere providências...
Anexo - - Projeto de Lei Complementar - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (116315)
17/11/2024 07:04Indicação - (116316)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere-se ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Designação de Relator - CCJ - (116317)
17/11/2024 07:04Designação de Relator - CCJ - (116318)
17/11/2024 07:04Ofício - SEI 127/2024 - CESC - (116304)
17/11/2024 07:04Ofício - SEI 124/2024 - CESC - (116301)
17/11/2024 07:04Ofício - SEI 126/2024 - CESC - (116303)
17/11/2024 07:04Ofício - SEI 125/2024 - CESC - (116302)
17/11/2024 07:04Ofício - SEI 123/2024 - CESC - (116300)
17/11/2024 07:04Indicação - (116284)
17/11/2024 07:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...