CLDF

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR LUIS FERNANDO BITTENCOURT, PRESIDENTE DO GRUPO DE ESCOTEIRO MORAES ANTAS DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO EM CAMINHÕES, TRATORES E MÁQUINAS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONTRA-CHEQUE EM BRAILE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À DOUTORA JUSSARA OLIVEIRA SANTA CRUZ DE ALMEIDA.

PROÍBE A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS NO CASO DE ATRASO NO PAGAMENTO DA FATURA RELATIVA AO CONSUMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANULA, EM PARTE, O DECRETO SEM NÚMERO DO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, PUBLICADO EM 31/03/2006.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE MAIO DE 2006 EM HOMENAGEM AO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA.

REQUER INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO PLANALTO CENTRAL - CODEPLAN SOBRE O NÃO-CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE JUNHO DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA A COMEMORAÇÃO DOS 58 ANOS DA SOCIEDADE BÍBLICA DO BRASIL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR DE BRASÍLIA.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEIS NºS 861/2003, 1401/2004, 1541/2004 E 1722/2005.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 2.198/2005, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO - FOLIA DA CIDADE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL: COM BASE NO ART. 144 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, PROPONHO AOS NOBRES PARES ENDOSSAR PEDIDO À GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE ENVIE MENSAGEM E PROJETO DE LEI À CÂMARA LEGISLATIVA QUE ASSEGURE SUSTENTAÇÃO LEGAL À VALIDADE DAS ATUAIS PERMISSÕES DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, INCLUINDO O STPC, STPA E STPAC, EM RAZÃO DA CASSAÇÃO DA LEI 3.229, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2003.

PARABENIZA OS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PELO BRILHANTE DESEMPENHO PROFISSIONAL NOS TRABALHOS DA CPI DA SAÚDE.

PARABENIZA OS SERVIDORES DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PELO BRILHANTE DESEMPENHO PROFISSIONAL NOS TRABALHOS DA CPI DA SAÚDE.

PARABENIZA OS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL PELO BRILHANTE DESEMPENHO PROFISSIONAL NOS TRABALHOS DA CPI DA SAÚDE.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOÃO BENEDITO RODRIGUES, PRESIDENTE DO GRUPO DE ESCOTEIRO GUARARAPES DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA OS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL PELO BRILHANTE DESEMPENHO PROFISSIONAL NOS TRABALHOS DA CPI DA SAÚDE.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR KLEBER MOTTA, DIRETOR TÉCNICO DO GRUPO DE ESCOTEIRO TIRADENTES DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ROBERTO CARLOS SHEID MINAUT, PRESIDENTE DO GRUPO DE ESCOTEIRO TIRADENTES DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PELO BRILHANTE DESEMPENHO PROFISSIONAL NOS TRABALHOS DA CPI DA SAÚDE.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR THIAGO MELO, DIRETOR TÉCNICO DO GRUPO DE ESCOTEIRO VILLAGRAN CABRITA DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA O DELEGADO RENITON SANTOS PIMENTEL, DA POLÍCIA FEDERAL, PELO BRILHANTE DESEMPENHO PROFISSIONAL NOS TRABALHOS DA CPI DA SAÚDE.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MISAEL GUERRA, PRESIDENTE DO GRUPO DE ESCOTEIRO VIVER ARATOCAN DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA AGRADECIMENTOS À EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, PELA MANUTENÇÃO DO SENHOR JOSÉ FLÁVIO DE OLIVEIRA, NO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSUNTOS PARLAMENTARES E RELAÇÕES POLÍTICAS DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA RAIMUNDO NONATO DE MORAIS MELO, DIRETORA TÉCNICA DO GRUPO DE ESCOTEIRO LUIZ CRULS DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA BERNADETE FELIPE SCHNEIDER, PRESIDENTA DO GRUPO DE ESCOTEIRO LUIZ CRULS DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR EZEQUIEL S. SOUZA, DIRETOR TÉCNICO DO GRUPO DE ESCOTEIRO GÊNESIS DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA AO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES APOIO À PARTICIPAÇÃO DE TAIWAN COMO OBSERVADOR PERMANENTE NA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE E NA ASSEMBLÉIA MUNDIAL DE SAÚDE.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA JOSÉLIA ABREU DE OLIVEIRA, DIRETORA TÉCNICA DO GRUPO DE ESCOTEIRO DO AR SALGADO FILHO DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA REPÚDIO À DECISÃO DA DIREÇÃO DO BANCO DO BRASIL DE PROMOVER UM DRÁSTICO CORTE NA DESPESA COM PESSOAL NAQUELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR SEBASTIÃO FAUSTINO DE PAULA, DIRETOR TÉCNICO DO GRUPO DE ESCOTEIRO VIVER ARATOCAN DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR PIERANGELE SILVA MATOS MEDEIROS, PRESIDENTE DO GRUPO DE ESCOTEIRO AVE BRANCA DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS, FREQÜENTADORES E AMIGOS DO BAR E RESTAURANTE BEIRUTE, NO SCLS 109, PELA PASSAGEM DE SEU QUADRAGÉSIMO ANIVERSÁRIO.

PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS PASTORES E PASTORAS QUE MENCIONA.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ DE RIBAMAR DE SOUZA, PRESIDENTE DO GRUPO DE ESCOTEIRO BERNARDO SAYÃO DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA O SUBTENENTE ALMIR SOARES, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, PELO BRILHANTE DESEMPENHO PROFISSIONAL NOS TRABALHOS DA CPI DA SAÚDE.

MANIFESTA VOTOS E PARABENIZA O MAJOR WANDERLEY FERREIRA NUNES, ESCOTEIRO, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR PAULO ROBERTO OLIVEIRA, DIRETOR PRESIDENTE DA UNIÃO DOS ESCOTEIROS DO BRASIL DA REGIÃO DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, PRESIDENTA DO GRUPO DE ESCOTEIRO LUZ E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA VILMA SOTERO DOS SANTOS, DIRETORA TÉCNICA DO GRUPO DE ESCOTEIRO LUZ E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MOISES GARCIA SMADI, PRESIDENTE DO GRUPO DE ESCOTEIRO VIDEIRA DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MOISES GARCIA SMADI, DIRETOR TÉCNICO DO GRUPO DE ESCOTEIRO VIDEIRA DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR A SENHORA ANGELIA MARIA DA SILVA FERREIRA, PRESIDENTA DO GRUPO DE ESCOTEIRO CURUMINS DO CERRADO DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ATAIDE DE SOUZA BASTOS, DIRETOR TÉCNICO DO GRUPO DE ESCOTEIRO CURUMINS DO CERRADO DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, MORAL E EDUCATIVA AOS JOVENS DO DISTRITO FEDERAL.

APROVA O NOME DO SUBPROCUDOR DO DISTRITO FEDERAL TÚLIO MARCIO CUNHA E CRUZ ARANTES PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER AO EXMO. SR. MINISTRO DA AGRICULTURA, PEDUÁRIA E ABASTECIMENTO QUE AUTORIZE O IMEDIATO REPASSE DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS À CERES - FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL PARA O PAGAMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIAS DA EXTINTA EMBRATER.

AMPLIA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO METRÔ DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE MEIOS DE PROPAGANDA EM UNIDADES IMOBILIÁRIAS RESIDENCIAIS NO ÂMBITO DO PLANO PILOTO DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 25 DE MAIO DE 2006, ÀS 09H00 MIN, PARA TRATAR DO TEMA: A PIRATARIA NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA MISSÃO CRULS COMO CONTEÚDO OPCIONAL NA GRADE CURRICULAR DOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 2º, 3º E 4º DO ART. 18 DA LEI Nº 041 DE 13 DE SETEMBRO DE 1989 E ACRESCENTA OS §§ 5º, 6º, 7º E 8º AO MESMO DISPOSITIVO.

REQUER A INSTRUÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, DENTRE AS QUAIS, A QUITAÇÃO DE DÉBITOS DA TOSHIBA DO BRASIL JUNTO AO BANCO, COM DESCONTOS DE CRECA DE 90% DO VALOR DA DÍVIDA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 03 DE MAIO, ÀS 20:00 HORAS, NO ESPAÇO CULTURAL DA BSGI, EM HOMENAGEM AO DIA DA SOKA GAKKAI INTERNACIONAL.

REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL O FORNECIMENTO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 030.004.975/2005.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DA HABITAÇÃO, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2006.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA IMIGRAÇÃO JAPONESA, NO DIA 19 DE JUNHO DE 2006.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ÀS MULHERES QUE INTEGRAM A POLÍCIA MILITAR, O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E AS FORÇAS ARMADAS, BEM COMO ÀS ESPOSAS E COMPANHEIROS DOS INTEGRANTES DAS REFERIDAS CORPORAÇÕES, NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2006, ÀS 16:OO HORAS NO AUDITÓRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 795 E 803, DE 2003.