CLDF

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, por ocasião da sessão solene em homenagem ao Jubileu de Ouro do curso de Enfermagem da UnB, a ser realizada no dia 26 de setembro, às 9h, no plenário desta Casa de Leis.

Requer a realização de Sessão Solene em celebração aos 35 anos de Krav Maga no Brasil, a realizar-se no dia 7 de novembro de 2025, as 9h30min no Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 2 de outubro de 2025 em Comissão Geral para debater “os desafios e as perspectivas na implementação do Plano Diretor do Distrito Federal”.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o funcionamento dos Restaurantes Comunitários do Distrito Federal.

Requer informações à Subsecretaria de Gestão de Pessoas – SUGEP/SES-DF acerca das nomeações sem efeito dos concursos para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS).

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de um Centro Interescolar de Línguas – CIL, na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante – RA VIII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a realização de obras de pavimentação e infraestrutura no acesso localizado na Quadra 41 do Setor Leste, especificamente entre os lotes 21 a 40, tendo como ponto de referência o Restaurante Caçarolas, na Região Administrativa do Gama – RA II.

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública nas imediações do CEM 123 e da quadra poliesportiva, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Cruzeiro Novo, no Cruzeiro.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca da iluminação pública por lâmpadas LED na AE 2, em frente ao Condomínio Belvedere Arantes, na Região Administrativa do Guará - RA X.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, promova a criação de um parcão (área destinada para pets), na Área Especial QNM 28, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto da via que margeia o Parque do Cortado, da QNJ 33 até a QNL 02, em Taguatinga.

Sugere ao Poder Executivo a recuperação das vias não pavimentadas do Núcleo Rural Vila Taquaril, em Planaltina.

Sugere ao Poder Executivo a pintura e a sinalização das vagas para idosos e pessoas com deficiência no estacionamento do comércio da Quadra 10, em Sobradinho.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de Centros de Educação da Primeira Infância - CEPIs no Gama.

Sugere ao Poder Executivo a reforma do Hospital Regional do Gama - HRG.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Doutor Maurício Pereira.

Sugere ao Poder Executivo a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS no Gama.

Sugere ao Poder Executivo a adoção de medidas que assegurem a desconcentração dos serviços de média e alta complexidade cardiovascular e de transplantes, prestados atualmente pelo Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal – ICTDF; bem como a realização de estudos técnicos para viabilizar a prestação direta pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF dos serviços atualmente sob responsabilidade do ICTDF..

Sugere ao Poder Executivo a construção de mais escolas de ensino integral no Gama.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal a respeito da lotação de trabalhadores não vinculados à Secretaria em questão nas dependências do Hospital Regional da Asa Norte.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal –SES/DF sobre a produção e os indicadores assistenciais do Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal – ICTDF.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda, promova a revitalização da quadra de esportes localizada na região da QNN 11, em Ceilândia - RA IX.

Institui o prêmio Anna Nery de Saúde da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo a construção de um velódromo no Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek

Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1925/2025

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 01 da QR 205, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto B da QNM 19, na Ceilândia.

Proíbe a venda de bebidas energéticas a menores de 18 (dezoito) anos no Distrito Federal

Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desobstrução das bocas de lobo das Quadras 03 e 04, em Sobradinho.

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da praça Tiê, na Quadra 101, em Águas Claras.

Sugere ao Poder Executivo reforço na linha de ônibus A201, que faz o trajeto Gama Leste / BRT, no Gama.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na via nas imediações da Escola Classe 24, na EQNN 20/22 com a QNN 22, na Ceilândia.

Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Tereza Maria de Carvalho Braga.

Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Noara Beltrami Brinck.

Requer informações à Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal – SETUR/DF sobre a restauração da Casa do Artesão de Planaltina-DF.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Aloysio Corrêa da Veiga.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Apóstolo Valdemiro Santiago de Oliveira.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de outubro de 2025, às 19h, no auditório, em Homenagem à Convenção Batista do Planalto Central.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), amplie os horários da linha de ônibus 510.1 - Paranoá/Sobradinho dos Melos, bem como aumente a frota de veículos que atendem a Região Administrativa VII (Paranoá).

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos veteranos da Policia Militar que se destacaram, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Manifesta votos de Louvor e homenageia Mães Empreendedoras: Força que Inspira, Iniciativa que Transforma

Reivindica ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), considere as áreas rurais da Região Administrativa VII (Paranoá) nos estudos referentes à atualização do Plano Diretor de Transporte Urbano do Distrito Federal - PDTU/DF e elaboração do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável do Distrito Federal - PMUS.

Requer a realização de audiência pública no dia 22 de setembro, às 15 horas, a ser realizada no Plenário desta Casa, com o objetivo de debater sobre os desafios e caminhos do Corpo Gestor das Escolas Públicas do Distrito Federal.

Requer a realização de audiência pública no dia 29 de setembro, às 19 horas, a ser realizada na Escola Classe 01 do Porto Rico, Quadra 17, Lote 14c, 3ª Etapa, no Setor Habitacional Porto Rico, na Região Administrativa de Santa Maria, para debater sobre a situação da infraestrutura urbana no Setor Habitacional Porto Rico.

Dispõe sobre diretrizes para recuperação de créditos por concessionárias de serviço público no Distrito Federal, com prioridade por meios menos onerosos ao consumidor, excepcionalizando o protesto cartorial em microdébitos e vulnerabilidade econômica, institui o Programa de Cobrança Justa, e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), implementação de pavimentação com material asfáltico fresado na CL 203 Conjunto B, Avenida Alagados em Santa Maria.

Requer a aprovação de moção de apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025, e ao Projeto de Lei nº 1904, de 2024, ambos da Câmara dos Deputados.

Manifesta Moção de repúdio ao comportamento do jornalista Eduardo Bueno, que gravou e divulgou vídeo comemorando a morte do ativista político Charlie Kirk.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco entre os Conjuntos 07 e 08 da QR 203, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 105, no Recanto das Emas.

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública na Praça do Estudante, em Planaltina.

Sugere ao Poder Executivo a revitalização da faixa de pedestres da QS 10, Área Especial B, no Riacho Fundo.

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Praça Central, na Quadra 10, no Paranoá.

Moção em homenagem à 9ª (nona) edição do UnaSíndico que acontecerá no GOB - Grande Oriente do Brasil, Via W5, 913 Sul - Brasília, DF, 70390-130, Brasil.

Manifesta Votos de Louvor aos Policiais Militares pela atuação destacada em ocorrência registrada em Vicente Pires/DF.

Requer informações ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil do Distrito Federal, a respeito do falecimento de cidadãos sob custódia em instituições vinculadas ao sistema de execução penal distrital.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Professor João Bosco Ribeiro.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a revitalização da praça localizada na Quadra 10 do Setor P Sul, em Ceilândia – RA IX.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Governo (SEGOV-DF), a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário – PEC’s (Academias ao Ar Livre), NA QUADRA 501, no Setor Itapoã Parque, Itapoã - RA XXVIII.