CLDF

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia do Futebol Americano'.

Dispõe sobre a denominação de logradouros, vias, próprios, monumentos e equipamentos públicos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Samuel Cássio Ferreira.

DISPÕE SOBRE A BAIXA DE PONTUAÇÃO NA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO AOS DOADORES DE SANGUE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece às famílias de bebês e crianças, desde o nascimento até os 3 (três) anos de idade, com deficiência intelectual ou múltipla, genética ou adquirida, em especial as que possuem microcefalia, o direito a atendimento especial de caráter educacional, assistencial e multidisciplinar.

Declara a Banda de Música dos Bombeiros do Distrito Federal como Patrimônio Imaterial e Cultural do Distrito Federal.

Requer a convocação de Sessão Legislativa Extraordinária, sem pagamento de parcela indenizatória, para o período de 18 de julho de 2016 a 31 de julho de 2016.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A IMPLEMENTAÇÃO DA 44ª DELEGACIA DE POLÍCIA DO PARK WAY.

Acrescenta dispositivos ao art. 2º da Lei nº 5.458, de 26 de fevereiro de 2015, que determina a instalação de suporte para a colocação de bicicletas nos ônibus do Distrito Federal, para permitir o embarque de bicicletas quando não houver suporte no ônibus.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A NOVACAP, A REFORMA DA QUADRA DE TENIS DO PARK VIVENCIAL DA METROPOLITANA DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REFORMA DA PISTA DE COOPER AO LADO DA BR 060 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REFORMA DA PISTA DE COOPER DO PARK VIVENCIAL DA METROPOLITANA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REFORMA DO PARQUE INFANTIL COM A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REFORMA DA PRAÇA PADRE ROQUE, BLOCO 790 NA 3° AVENIDA DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE VARGEM BONITA DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARK WAY - RA XXIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A NOVACAP, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VARGEM BONITA DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARK WAY - RA XXIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E A NOVACAP, A REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS E DO GINÁSIO, AO LADO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, QUE SEJA VIABILIZADA O REEQUIPAMENTO DA POLICIA CIVIL, QUANTO AO ARMAMENTO, MUNIÇÃO, COLETES E VIATURAS, OBJETO DE REINVIDICAÇÃO DO SINPOL-DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, PARA A REGULAMENTAÇÃO DOS PLANTÕES, DA LICENÇA CAPACITAÇÃO, E DAS REMOÇÕES E DAS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS, OBJETO DE REINVINDICAÇÃO DO SINPOL-DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN -DF, A NORMATIZAÇÃO NO ÂMBITO DE SUA COMPETÊNCIA, DOS SINALIZADORES SONOROS DE PORTÕES.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE INFANTIL NA EXPANSÃO DE SANTA MARIA NORTE E TOTAL VILLE, EM SANTA MARIA(RA XIII).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA QNP 16 AO LADO DO CENTRO DE ENSINO 06 DO 'P' SUL - CEILÂNDIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A REFORMA DO QUADRO DE ENERGIA ELÉTRICA DA FEIRA CENTRAL DA CEILÂNDIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, POLICIAMENTO NO SETOR RESIDENCIAL PRIVÊ CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A REFORMA DA PRAÇA DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA QNQ 3/4 DO SETOR QNQ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS A SENHORA DIRETORA DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU, A LIMPEZA GERAL DA ÁREA INTERNA DA ESCOLA CLASSE 64 SITUADA EQNM 17/19 ÁREA ESPECIAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RODOVIA DF-190, ENTRE OS QUILÔMETROS 11 E 15, NAS PROXIMIDADES DO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, A RASPAGEM/NIVELAMENTO DA RUA LOCALIZADA NA SHSN CH 84 CONJUNTO F2 - SOL NASCENTE TRECHO III, LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA DE 50 METROS LINEARES NA RUA EM FRENTE À QUADRA 10 DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GUARAPARI, NO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DAS CALÇADAS NA EQNP 9/13, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, INSTALAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA EQNO 09/13 AO LADO DA ESCOLA CLASSE 35, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DA CALÇADA NA EQNP 09/13, AO LADO DA PARÓQUIA SÃO MARCOS E SÃO LUCAS, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DO PARQUE INFANTIL NA QNP 15 (NO INTERIOR DA QUADRA), LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE CAMPO SINTÉTICO NO MEIO DA QUADRA DA QNP 05, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA QNP 19 CONJUNTO A, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, INSTALAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA EQNP 01/05 AO LADO DA CAPELA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A LIMPEZA DE TODAS AS BOCAS DE LOBOS DAS QUADRAS DA EXPANSÃO DO SETOR 'O', LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, COM OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNN 09, NA VIA EM FRENTE À ESTAÇÃO DO METRO, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, A TERRAPLANAGEM DA ESTRADA QUE LIGA A QUADRA 702 AO 'MONTE DE ORAÇÃO', NO SETOR HABITACIONAL PÔR DO SOL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NA QUADRA 702 DO SETOR HABITACIONAL POR DO SOL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA QUADRA 702 DO SETOR HABITACIONAL POR DO SOL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTrans), A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS COM INTINERÁRIO DE CIRCULARES AO CONDOMÍNIO TOTAL VILLE, EXPANSÃO NORTE E SUL DE SANTA MARIA, SANTOS DUMONT, PORTO RICO E POLO JK,(RAXIII).

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO NA QUADRA 400/500 DE SANTA MARIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA BR-040, FRENTE AO MONUMENTO SOLÁRIOS.

SUGERE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA PRINCIPAL DA QNO 32, SETOR P.SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS NO PARQUE DA CIDADE SARAH KUBITSCHEK, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA-RA I.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, PARA INSTALAÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL EM ARAPOANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, PARA INSTALAÇÃO DE UM QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS NO ARAPOANGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI.

SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, POLICIAMENTO NO SETOR CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, POLICIAMENTO NO SETOR P - NORTE CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, POLICIAMENTO NO SETOR P SUL CEILÂNDIA SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS QUADRAS 500 E DA VC 371 DO SETOR MEIRELES EM SANTA MARIA RA (XIII).

SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, POLICIAMENTO NO SETOR CEILÂNDIA SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, POLICIAMENTO NO SETOR QNQ CEILÂNDIA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO NO CENTRO DE ENSINO MÉDIO, CL 404, LOTE A ARÉA ESPECIAL DE SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO NO VARJÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO-RA XXIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO NO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO-SIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SIA-RA XXIX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA FERCAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL-RA XXXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO NO ITAPOÃ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ-RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO EM ÁGUAS CLARAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS- RA XX.