CLDF

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PEC NO CONDOMÍNIO MARISSOL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO GOVERNO DO DITRITO FEDERAL, QUE ENVIO A ESTA CASA PROJETO DE LEI PARA RETORNAR OS SERVIDORES DO SLU PARA A CARREIRA POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NA QR 104, ENTRE OS CONJUNTOS 1 E 8, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA QR 1.029, ENTRE OS CONJUNTOS 2,3 E 4, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHES NO RECANTO DOS BURITIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO NO ARAPOANGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.'

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA CEB (COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA) A REVISÃO E COLOCAÇÃO DE UM NOVO QUADRO DE ENEGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A FEIRA CENTRAL DA CEILÂNDIA - RAIX'

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DE SANTA MARIA - RA XIII'.

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTEMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA CEILÂNDIA A AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DA FEIRA CENTRAL DA CEILÂNDIA - RAIX'.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE, A MELHORIA NA QUALIDADE DA OPERAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO NO GAMA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

'SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE 1 (UM) EMPREENDIMENTO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II'.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REFORMA DO PARQUE INFANTIL NA QR 221, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA- RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, LIMPEZA URBANA COM RETIRADA DE ENTULHO PRÓXIMO AO PARQUE DE LAZER NA QUADRA 39, EM FRENTE À CASA 03, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DO PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA QUADRA 11 CONJUNTO P EM FRENTE À CASA 8-A,BAIRRO MORRO AZUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE A PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE,A 500 METROS DA FAIXA DE PEDESTRE,EM FRENTE AO CAIC, NA QUADRA 05 CONJUNTO A, ÁREA ESPECIAL DA AREGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, LIMPEZA URBANA COM RETIRADA DE ENTULHO AO REDOR DO CENTRO EDUCACIONAL Nº03, NA QUADRA 202 CONJUNTO 04 LOTE 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA FEIRA PERMANENTE, ÁREA ESPECIAL 101, BAIRRO CENTRO, INCLUINDO A REFORMA DOS BANHEIROS E COBERTURA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS QUE VIABILIZE A REFORMA DO POSTO POLICIAL DO RODEADOR, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE INSTALAR UM POSTO DE SAÚDE NO INCRA 8, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL O ENVIO DE MENSAGEM AO PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE BRASÍLIA- BRB, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM CAIXA ELETRÔNICO NO INCRA 8, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, A CONSTRUÇÃO DO SKATE PARQUE (PISTA MÚLTIPLA DE SKATE,BIKE E PATINS),NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, PROVIDÊNCIAS PARA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO, PARA ATENDER OS MORADORES DO RODEADOR, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS PARA CONCLUSÃO DO ASFALTO, DO CONJUNTO MR 05 NO CONDOMÍNIO MARISSOL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DO 'SKATE PARQUE' (PISTA MÚLTIPLA DE SKATE, BIKE E PATINS)QS 1.033, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DO 'SKATE PARQUE' (PISTA MÚLTIPLA DE SKATE, BIKE E PATINS)NA QS 427, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DO 'SKATE PARQUE' (PISTA MÚLTIPLA DE SKATE, BIKE E PATINS) NA QS 827, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO COLORADO, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL CAFÉ PLANALTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A RECONSTRUÇÃO DA PONTE BOA VISTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL-RA XXXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA QUADRA 04, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº4.848, DE 01 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS EXCLUSIVOS PARA MULHERES E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO SISTEMA METROVIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DAS VIAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS, TAXIS E VANS, PARA MOTORISTAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre polo atrativo de trânsito previsto no art. 93 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 24.700.000,00.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 18.363.133,00.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições Financeiras e Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Congêneres em funcionamento no Distrito Federal, fornecerem ao consumidor comprovante do motivo de indeferimento do pedido de crédito formulado.

Dispõe sobre a utilização de agregados provenientes de resíduos reciclados nas obras de pavimentação ou com sistemas construtivos em concreto ou argamassa executadas ou contratadas pelo Poder Público no Distrito Federal.

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DOS DADOS RELATIVOS AOS VEÍCULOS APREENDIDOS POR AUTORIDADE POLICIAL OU AGENTES DE TRÃNSITO, SOB SUSPEITA DE TEREM SIDO ROUBADOS OU FURTADOS.

Determina custo máximo pela perda de cartão/tíquete de estacionamentos, garagens e assemelhados.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas privadas que utilizam motocicletas para entregas, atendimentos ou transportes diversos, grafar o nome, o tipo sanguíneo e o fator rh nos capacetes de segurança dos funcionários condutores no âmbito do distrito federal.

Institui a meia entrada em espetáculos teatrais e musicais, exposições de arte, exibições cinematográficas e demais manifestações culturais e esportivas para profissionais de vigilância e segurança.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REFORMA E MANUTENÇÃO DE CALÇADAS PÚBLICAS, LOCALIZADAS NA EXPANSÃO DO SETOR O, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

Obriga a disponibilização de espaço físico para a instalação de postos de atendimento do PROCON, nos locais que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para funcionamento dos parques do Distrito Federal.

Dispõe sobre a gratuidade de acesso a população ao Zoológico e Parques Públicos do Distrito Federal, nas datas que especifica, e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa de Planaltina.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa do Riacho Fundo I.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de nutricionistas em redes de fast food.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa de Santa Maria.

Inclui a CAPOESCO-Evento de Capoeira de Brasília, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

Autoriza empresas públicas e sociedades de economia mista do Distrito Federal a alienarem participações nas sociedades empresárias que especifica e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa de Sobradinho.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa do Núcleo Bandeirante.

Altera a Lei nº 3.932, de 28 de dezembro de 2006, que institui a Taxa de Licenciamento Anual de Veículos e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa de Vicente Pires.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa do Varjão.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa do Paranoá.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa do Guará.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação, sobre todos os termos de permissão de uso das áreas públicas das feiras da Região Administrativa do Cruzeiro.