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PL 2488/2006
12/11/2024 11:41ESTABELECE COTA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PELOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 2408/2006
12/11/2024 11:41REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO A EXMA.SRA.SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 2407/2006
12/11/2024 11:41REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 24 DE AGOSTO,ÁS 10:00 HORAS,NO PLENÁRIO DESTA CASA,EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DE CRIAÇÃO DA CIDADE ECLÉTICA.
IND 6302/2006
12/11/2024 11:41SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A SUSPENSÃO URGENTE DA COBRANÇA DE TAXA DE INSTALAÇÃO DE ESGOTO NAS HABITAÇÕES DO SETOR HABITACIONAL MESTRE D ARMAS,E DAS ESTÂNCIAS MESTRE D ARMAS I,II,III,IV E V,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
PL 2486/2006
12/11/2024 11:41ALTERA A LEI Nº 3.404,DE 02 DE AGOSTO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2489/2006
12/11/2024 11:41ALTERA A LEI Nº 3.884, DE 04 DE JULHO DE 2006, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PROMOÇÃO E INCENTIVO A ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 2410/2006
12/11/2024 11:41REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 18 DE SETEMBRO,ÀS 15:00 HORAS,NO PLENÁRIO DESTA CASA,EM HOMENAGEM ÀS PROMOTORAS LEGAIS POPULARES.
REQ 2411/2006
12/11/2024 11:41REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 29 DE AGOSTO ,ÀS 10:00 HORAS,NO PLENÁRIO DESTA CASA,EM HOMENAGEM AO DIA DA VISIBILIDADE LÉSBICA.
REQ 2409/2006
12/11/2024 11:41REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 501,DE 2005.
PL 2490/2006
12/11/2024 11:41INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA PESSOA PORTADORA DE DOENÇA RENAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL 664/2006
12/11/2024 11:41SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 16.990, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1995,QUE SUSPENDE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.
IND 6305/2006
12/11/2024 11:41SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO CHEFE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA DF 440 DE SOBRADINHO-DF
IND 6311/2006
12/11/2024 11:41SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A REABERTURA DO POSTO POLICIAL DA FEIRA CENTRAL DE CEILÂNDIA,REGIÃO ADMINISTRATIVA IX-DF
IND 6310/2006
12/11/2024 11:41SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A REABERTURA DO POSTO POLICIAL DA FEIRA CENTRAL DE CEILÂNDIA,REGIÃO ADMINISTRATIVA IX-DF
IND 6306/2006
12/11/2024 11:41SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL FINALIZE O GINÁSIO DE ESPORTE NA QUADRA 07 DE SOBRADINHO-DF.
IND 6307/2006
12/11/2024 11:41SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL QUE ENCAMINHE PROPOSTA PARA A CRIAÇÃO DE CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE TECNOLOGIA DIGITAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-DF.
IND 6308/2006
12/11/2024 11:41SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA MELHORAR O TRATAMENTO DOS DIABÉTICOS E HIPERTENSOS.
IND 6309/2006
12/11/2024 11:41SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL A ENTREGA DAS ESCRITURAS DEFINITIVAS DOS LOTES DE SOBRADINHO II-DF
IND 6319/2006
12/11/2024 11:41REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUANTO A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DO VARJÃO - RA XXIII.
IND 6320/2006
12/11/2024 11:41REIVINDICA PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE SUPLETIVO,ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO,NA ESCOLA CLASSE DO VARJÃO - RA XXIII.
IND 6321/2006
12/11/2024 11:41REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL QUANTO A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM MELHORAR O TRANSPORTE PÚBLICO PARA OS MORADORES DO VARJÃO - RA XXIII.
IND 6322/2006
12/11/2024 11:41REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL QUANTO A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE VISEM MELHORAR O POLICIAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO-RA XXIII.
IND 6323/2006
12/11/2024 11:41REIVINDICA PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL E CENTRO DE ENSINO MÉDIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.
IND 6324/2006
12/11/2024 11:41REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL QUANTO À CONSTRUÇÃO DE CENTRO CULTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO - RA XXIII.
IND 6317/2006
12/11/2024 11:41SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL (DER/DF), PARA RECUPERAÇÃO DA DF-001, DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CIRCULATÓRIO VIÁRIO DE ACESSO AO GAMA E O VIADUTO DE ACESSO À SAMAMBAIA, PASSANDO PELAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE RECANTO DAS EMAS E RIACHO FUNDO II.
IND 6318/2006
12/11/2024 11:40SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES, DA PRAÇA E CALÇADAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NA ENTREQUADRA 16/17 DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II.
IND 6313/2006
12/11/2024 11:40SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB - A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COLÔNIA AGRÍCOLA NOVA BETHÂNIA - CHAPADA, NA ZONA RURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.
IND 6314/2006
12/11/2024 11:40SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV, POR INTERMEDIO DA BRASIL TELECOM S.A., A INSTALAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NA COLÔNIA AGRÍCOLA NOVA BETHÂNIA - CHAPADA, ZONA RURAL DAQUELA CIDADE.
IND 6315/2006
12/11/2024 11:40SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DOS CORREIOS QUE SEJA INSTALADO UM CAIXA POSTAL COMUNITÁRIA NA COLÔNIA AGRÍCOLA NOVA BETHÂNIA - CHAPADA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.
IND 6316/2006
12/11/2024 11:40SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB - A REFORMA DO POÇO ARTESIANO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NA COLÔNIA AGRÍCOLA NOVA BETHÂNIA - CHAPADA, NA ZONA RURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.
IND 6304/2006
12/11/2024 11:40SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL QUE ATRAVÉS DO DIRETOR GERAL DO SERVIÇO E CONSERVAÇÃO DE MONUMENTOS PÚBLICOS E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP A TRANSFERÊNCIA DO TRANSBORDO DE LIXO QUE FICA AO LADO DA ADE - ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SOBRADINHO - DF.
IND 6312/2006
12/11/2024 11:40SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO MÉDIO NA COLÔNIA AGRÍCOLA NOVA BETHÂNIA - CHAPADA, NA ZONA RURAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.
REQ 2412/2006
12/11/2024 11:40REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2006 EM COMISSÃO GERAL DESTINADA A DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1.656/2004, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 2413/2006
12/11/2024 11:40REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2006,ÀS 15H00,ALUSIVA AO DIA DO NUTRICIONISTA.
MO 3024/2006
12/11/2024 11:40PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA E DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - SEDUH, QUE MENCIONA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS QUANDO DA APRECIAÇÃO DO PLANO DIRETOR LOCAL DO GAMA - PDL GAMA PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.
PR 140/2006
12/11/2024 11:40AUTORIZA A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE PRESENÇA DOS PARLAMENTARES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.
MO 3025/2006
12/11/2024 11:40PARABENIZA O SENHOR JOSÉ TEIXEIRA DE SOUZA PELO IMPORTANTE TRABALHO A FRENTE DA HORTA COMUNITÁRIA DO PARANOÁ,QUE CONTRIBUI DE FORMA ÍMPAR PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AUXILIA CRECHES,INTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS E FAMILIAS CARENTES,NAQUELA CIDADE.
IND 6303/2006
12/11/2024 11:40SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL QUE ENCAMINHE PROPOSTA PARA A CRIAÇÃO DE LEI ESPECÍFICA QUE CONCEDA A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DOS ATUAIS OCUPANTES DOS BOXES, DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CEASA.
PL 2493/2006
12/11/2024 11:40INSTITUI NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL,O DIA DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2491/2006
12/11/2024 11:40DISPÕE SOBRE O REGISTRO ELETRÔNICO PERMANENTE DE EQUÍDEOS NO DISTRITO FEDERAL.
PL 2492/2006
12/11/2024 11:40CRIA O FÓRUM DISTRITAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PDL 666/2006
12/11/2024 11:40CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA RAIMUNDA NONATA DA COSTA NASCIMENTO.
PDL 667/2006
12/11/2024 11:40CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A ESTEFÂNIA MARQUES FREIRE DE QUEIROZ.
PL 2499/2006
12/11/2024 11:40DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE GRATUITO DOS PRAÇAS DAS FORÇAS ARMADAS NOS SISTEMAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 2498/2006
12/11/2024 11:40DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DISTRITAL DO CARNAVAL.
PL 2496/2006
12/11/2024 11:40INSTITUI O DIA DO CONDUTOR DE VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 2497/2006
12/11/2024 11:40RECONHECE O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE CONDUTOR DE VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2495/2006
12/11/2024 11:40DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE SOCORRISTAS/BRIGADISTAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.
PL 2494/2006
12/11/2024 11:40DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.616, DE 14 DE JULHO DE 2005.
IND 6328/2006
12/11/2024 11:40SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.
IND 6327/2006
12/11/2024 11:40SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A URBANIZAÇÃO DAS QUADRAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.
IND 6326/2006
12/11/2024 11:40SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CIRCULATÓRIO VIÁRIO DE ACESSO ÀS QUADRAS 16 E 14, PASSANDO EM FRENTE ÀS QUADRAS 10, 12 E 50 DO SETOR LESTE, ATÉ A DF-483, RODOVIA QUE LIGA SANTA MARIA AO GAMA - RA II.
IND 6325/2006
12/11/2024 11:40SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA LOCALIZADA EM FRENTE AOS CONJUNTOS C, D, E, F, DA QUADRA 01, DO SETOR SUL DO GAMA - RA II.
PDL 665/2006
12/11/2024 11:40CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MINISTRO LUIZ OCTAVIO PIRES E ALBUQUERQUE GALLOTTI.
REQ 2415/2006
12/11/2024 11:40REQUER A CONVOCAÇÃO DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MONITORES DE CRECHE, POR MEIO DE ENTIDADES PARTICULARES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CRECHES MANTIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
REQ 2414/2006
12/11/2024 11:39REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AO DIA DO ENGENHEIRO AGRÔNOMO.
REQ 2416/2006
12/11/2024 11:39REQUER À CONVOCAÇÃO DO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO PLANALTO CENTRAL - CODEPLAN.
IND 6330/2006
12/11/2024 11:39SUGERE À AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, A DUPLICAÇÃO DA DF 250 NO TRECHO QUE SEPARA O PARANOÁ DO ITAPOÃ.
IND 6329/2006
12/11/2024 11:39SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA NO ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA DF 140, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.
REQ 2417/2006
12/11/2024 11:39REQUER A CONVOCAÇÃO DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES DA CARREIRA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA A EXERCEREM O CARGO DE ANALISTA DE ATIVIDADES DE TRÂNSITO, TERCEIRA CLASSE, PADRÃO I, DA CARREIRA DE ATIVIDADES DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, NO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL(DETRAN/DF).