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Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (295212)
07/05/2025 09:20Despacho - 3 - SELEG - (295214)
07/05/2025 09:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 7 de maio de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CSA/CCJ - (295204)
07/05/2025 09:15Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (295202)
07/05/2025 09:14Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (295205)
07/05/2025 09:15Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (295206)
07/05/2025 09:16Despacho - 4 - SELEG - (295203)
07/05/2025 09:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 7 de maio de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (295192)
07/05/2025 08:51Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (295193)
07/05/2025 08:56Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (295194)
07/05/2025 08:57Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (295196)
07/05/2025 08:59Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (295195)
07/05/2025 08:58Mensagem - Nº 60/2025 - GAG/CJ-Veto Parcial - SELEG - (295174)
07/05/2025 08:13Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAF/CCJ/CEOF - (295176)
07/05/2025 08:26Designação de Relator - PL 1305/2024 - CAS - (295175)
07/05/2025 08:15Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (295172)
07/05/2025 07:53Despacho - 2 - SELEG - (295173)
07/05/2025 07:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 7 de maio de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Moção - (295053)
12/05/2025 12:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputados Chico Vigilante, Gabriel Magno e Ricardo Vale) Manifesta votos de louvor...
Projeto de Lei - (295055)
19/05/2025 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Institui o “Dia da Conscientização da Reanimação...
Indicação - (295054)
07/05/2025 15:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Folha de Votação - CEOF - (295052)
07/05/2025 10:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1061/2020 Altera a Lei nº 4.611, de 9 de agosto de 2011, que 'Regulamenta no...
Moção - (295056)
06/05/2025 12:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº, DE 2025 (Autor: Deputado Iolando) Reconhece e apresenta Votos de Louvor à Primeiro-SGT Ruth Arruda de lima,...
Folha de Votação - CEOF - (295050)
07/05/2025 10:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1086/2024 Altera a Lei nº 5.418, de 24 de novembro de 2014, que “Dispõe sobre a...
Folha de Votação - CEOF - (295049)
07/05/2025 10:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 3060/2022 Institui as diretrizes do programa de acolhimento humanizado de...
Folha de Votação - CEOF - (295048)
07/05/2025 10:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 3060/2022 Institui as diretrizes do programa de acolhimento humanizado de...
Folha de Votação - CEOF - (295051)
07/05/2025 10:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 821/2023 Dispõe sobre a instalação de banheiro comunitário e dá outras...
Designação de Relator - PDL 302/2025 - CAS - (295024)
06/05/2025 08:50Designação de Relator - PDL 304/2025 - CAS - (295020)
06/05/2025 08:46Designação de Relator - PL 1264/2024 - CAS - (295022)
06/05/2025 08:48Designação de Relator - PL 1341/2024 - CAS - (295023)
06/05/2025 08:49Designação de Relator - PL 1151/2024 - CAS - (295021)
06/05/2025 08:47Designação de Relator - PL 1678/2025 - CAS - (295018)
06/05/2025 08:44Designação de Relator - PL 1672/2025 - CAS - (295017)
06/05/2025 08:44Designação de Relator - PDL 300/2025 - CAS - (295019)
06/05/2025 08:45Designação de Relator - PL 1305/2025 - CAS - (295016)
06/05/2025 08:43Designação de Relator - PL 1671/2024 - CAS - (295010)
06/05/2025 08:25Designação de Relator - PL 1680/2025 - CAS - (295007)
06/05/2025 08:22Designação de Relator - PL 1251/2024 - CAS - (295009)
06/05/2025 08:24Designação de Relator - PL 1231/2024 - CAS - (295008)
06/05/2025 08:23Designação de Relator - PL 743/2023 - CAS - (295006)
06/05/2025 08:21Publicação - GMD - (294999)
05/05/2025 19:13Emenda (Aditiva) - 1 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (295002)
06/05/2025 08:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda Aditiva (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Emenda ao Projeto de Lei nº 1709/2025, que “Altera a Lei nº 7.549,...
Designação de Relator - PL 1327/2024 - CAS - (295004)
06/05/2025 08:19Designação de Relator - PL 1329/2024 - CAS - (295005)
06/05/2025 08:19Despacho - 3 - GMD - (295000)
05/05/2025 19:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho ANEXADA CÓPIA DA ATA DA 3a REUNIÃO DA MESA DIRETORA, ONDE CONSTA APROVAÇÃO DO PARECER, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO (ITEM 4 DA...
Despacho - 11 - SACP - (295003)
06/05/2025 08:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA e CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de maio de 2025. daniel...
Parecer - 2 - CTMU - Aprovado(a) - Sobre o PL 1421/2024 - (294976)
05/05/2025 16:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CTMU Projeto de Lei nº 1.421/2024 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA, sobre o...
Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (294977)
15/05/2025 14:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 62/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E...
Projeto de Lei - (294974)
05/05/2025 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Assegura às pessoas com Transtorno do...
Emenda (Aditiva) - 2 - CTMU - Aprovado(a) - Ao PL 1421/2024 - (294981)
05/05/2025 16:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao PROJETO DE LEI Nº 1.421, DE 2024, sem ementa, que dispõe sobre...
Indicação - (294983)
05/05/2025 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...
Projeto de Decreto Legislativo - (294979)
05/05/2025 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Concede o Título...
Emenda (Orçamentária) - 61 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (294975)
05/05/2025 16:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 - SECRETARIA DE ESTADO DA...
Emenda (Modificativa) - 3 - CTMU - Aprovado(a) - Ao PL 1421/2024 - (294982)
05/05/2025 16:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao PROJETO DE LEI Nº 1.421, DE 2024, sem ementa, que dispõe...
Emenda (Aditiva) - 1 - CTMU - Aprovado(a) - Ao PL 1421/2024 - (294978)
05/05/2025 16:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao PROJETO DE LEI Nº 1.421, DE 2024, sem ementa, que dispõe sobre...