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Mensagem - Nº 99/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301880)
12/06/2025 08:39Portaria GMD - 253/2025 - GTS - (301878)
12/06/2025 08:36Publicação - DCL - Lei nº 7.706, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301881)
12/06/2025 08:39Publicação - DCL - Lei nº 7.693, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301879)
12/06/2025 08:38Mensagem - Nº 108/2025-GP- Promulgação - SELEG - (301882)
12/06/2025 08:40Indicação - (301840)
11/06/2025 14:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...
Designação de Relator - PL 1770/2025 - CAS - (301842)
11/06/2025 13:57Designação de Relator - PDL 329/2025 - CAS - (301839)
11/06/2025 13:52Despacho - 3 - CAS - (301841)
11/06/2025 15:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 329/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Despacho - 3 - CAS - (301843)
11/06/2025 15:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1770/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz ,...
Despacho - 6 - CAS - (301838)
11/06/2025 15:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1721/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Parecer - 1 - CDDM - Aprovado(a) - (301811)
11/06/2025 11:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CDDM Projeto de Lei nº 1.769/2025 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER sobre o...
Ofício - Nº 2405/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301812)
11/06/2025 11:08Ofício - Nº 2406/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301809)
11/06/2025 11:07Projeto de Lei - (301808)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Dispõe sobre função de agente de bordo no...
Indicação - (301810)
12/06/2025 14:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (301813)
12/06/2025 14:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304661)
27/06/2025 07:03Redação Final - - SELEG - (304638)
26/06/2025 17:24Redação Final - - SELEG - (304639)
26/06/2025 17:24Redação Final - - SELEG - (304635)
26/06/2025 17:23Redação Final - - SELEG - (304637)
26/06/2025 17:23Redação Final - - SELEG - (304636)
26/06/2025 17:23Redação Final - CCJ - (304626)
26/06/2025 15:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.958 de 2022 Redação Final Altera a Lei nº 6.302, de 16 de maio de 2019, que "Dispõe sobre a...
Redação Final - CCJ - (304628)
26/06/2025 16:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 472 de 2019 Redação Final Dispõe sobre o acompanhamento pedagógico de crianças e adolescentes pelos...
Redação Final - CCJ - (304627)
26/06/2025 15:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.143 de 2021 Redação Final Dispõe sobre a responsabilização material nos acidentes envolvendo...
Folha de Votação - 2º Turno - SELEG - (304624)
26/06/2025 15:45Despacho - 2 - GMD - (304625)
26/06/2025 15:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG para continuidade uma vez que cabe à CPI a aprovação desta proposição e o encaminhamento da solicitação ao órgão...
Folha de Votação - 1º Turno - SELEG - (304623)
26/06/2025 15:44Despacho - 6 - SACP-IND - (304629)
26/06/2025 16:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída, conforme despacho CDC n. 304619. Brasília, 26 de junho de 2025. ...
Redação Final - CCJ - (304541)
26/06/2025 10:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.411 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Institui a Política Distrital de Prevenção e Combate à Divulgação de...
Indicação - (304545)
30/06/2025 15:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Despacho - 3 - SELEG - (304539)
03/07/2025 11:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao Gabinete do Autor para providências de que trata o art....
Despacho - 1 - SELEG - (304536)
26/06/2025 10:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que...
Despacho - 2 - SACP - (304544)
26/06/2025 10:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (304540)
26/06/2025 10:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (304543)
26/06/2025 10:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (304542)
26/06/2025 10:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (304538)
26/06/2025 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Redação Final - CCJ - (304483)
25/06/2025 14:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 63 DE 2025 Redação Final Altera o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e...
Parecer - 2 - CTMU - Aprovado(a) - (304486)
25/06/2025 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CTMU Projeto de Lei nº 1628/2025 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o...
Indicação - (304480)
25/06/2025 14:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle -...
Redação Final - CCJ - (304481)
25/06/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.593 de 2025 Redação Final Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006, que “dispõe quanto ao...
Indicação - (304479)
21/07/2025 15:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que...
Redação Final - CCJ - (304485)
25/06/2025 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 556 de 2023 Redação Final Institui a obrigatoriedade de contratação de mão de obra proveniente do...
Redação Final - CCJ - (304484)
25/06/2025 14:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.778 de 2025 Redação Final Institui o dia 15 de Setembro como o Dia da Memória dos Policiais e dá...
Redação Final - CCJ - (304478)
25/06/2025 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 61 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a instituição da Semana Legislativa pela Primeira...
Redação Final - CCJ - (304482)
25/06/2025 14:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.809 de 2025 Redação Final Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal,...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (304323)
25/06/2025 11:45Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (304325)
25/06/2025 11:45Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (304321)
25/06/2025 11:45Despacho - 1 - SELEG - (304324)
25/06/2025 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 25 de junho de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 8 - SELEG - (304322)
25/06/2025 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 25 de junho de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL Analista...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (304286)
25/06/2025 11:44Folha de Votação - CEOF/CCJ - Aprovado - SELEG - (304287)
25/06/2025 11:44Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (304289)
25/06/2025 11:44Despacho - 3 - SELEG - (304290)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 25 de junho de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 4 - SELEG - (304288)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 25 de junho de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL Analista...