CLDF

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO ASA BRANCA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V'.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO JARDIM EUROPA II, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V'.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO JARDIM EUROPA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V'.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO MANSÕES COLORADO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V'.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO RURAL VIVENDAS DAS SERRAS, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V'.

REIVINDICA AO PODER EXECUTIVO LOCAL AGILIZAÇÃO DAS TRATATIVAS PARA REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS DE FINANÇAS E CONTROLE E PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SOL NASCENTE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V'.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL HALLEY, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V'.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO VERDE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO RA XIV.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO MESTRE D'ARMAS RECANTO DO SOSSEGO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA VI.

CONCEDE PORTE DE ARMA PARA OS COMISSÁRIOS DE MENORES DO DISTRITO FEDERAL.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO MÓDULOS RURAIS MESTRE D'ARMAS, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA VI.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO PARQUE MÔNACO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA VI.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO NOVA PLANALTINA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA VI.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA MESTRE D'ARMAS V, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA VI.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA PLANALTINA I, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA VI.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA PLANALTINA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA VI.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO ITIQUIRA COHAPLAN, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA VI.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO MESTRE D'ARMAS VI, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA VI.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO SAN SEBASTIAN, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA VI.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BEM ESTAR, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V'.

'ALTERA A LEI Nº 194, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE 'DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL - STPA-DF'.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO PETRÓPOLIS, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V'.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO VALE DAS SUCUPIRAS, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V'.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO RECANTO DOS NOBRES, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V'.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO MEUS SONHOS, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V'.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO RURAL IMPÉRIO DOS NOBRES, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V'.

'PROÍBE A REMOÇÃO DE CERCAS E PORTARIAS EXECUTADAS NOS PARCELAMENTOS DE SOLO URBANO - CONDOMÍNIOS - NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, PELAS CLÍNICAS CREDENCIADAS JUNTO AO DETRAN-DF.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE PRESERVATIVOS, GEL LUBRIFICANTE E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FOLHETOS INFORMATIVOS SOBRE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS EM ESPAÇOS ESPECÍFICOS DE PROGRAMAS E ENCONTROS SEXUAIS TAIS COMO SAUNAS, CASAS DE MASSAGENS E BOATES DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO MANSÕES ARAPONGA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI'.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PETRÓPOLIS, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA VI.

AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRANSFORMA EM ÁREA DE NATUREZA URBANA AS ÁREAS RURAIS CHÁCARA 10/2 E 10/4 DO NÚCLEO RURAL DE SOBRADINHO II - RA-V.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA-V.'

TRANSFORMA EM ÁREA DE NATUREZA URBANA, PARA FINS RESIDENCIAIS, O PARCELAMENTO DO SOLO DENOMINADO 'RESIDENCIAL NOVA BETÂNIA', LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO VIVENDAS DA SERRA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA-V.'

ALTERA A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO VIVENDAS CAMPESTRE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA-V.'

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO VIVENDAS LAGO AZUL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA-V.'

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO VIVENDAS FRIBURGO LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA-V.'

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO PARA CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PÚBLICO EM ÁREA CONTÍGUA AO CIE E À IGREJA BATISTA NO GUARÁ QE 1, GUARÁ I, RA X.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO CHÁCARA BEIJA FLOR, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA-V.'

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO NOVA COLINA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA-V.'

AMPLIA ÁREA E USO DO LOTE 'A', NA EQNO 02/04, NA CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO SETOR HABITACIONAL BOA VISTA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA-V.'

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO SETOR DE MANSÕES SOBRADINHO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA-V.'

DESAFETA A ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - DF, AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA PARA AMPLIAÇÃO E INCORPORAÇÃO A UM TERÇO DO LOTE 'C', E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO MINI CHÁCARAS SOBRADINHO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA-V.'

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO FIBRAL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA-V.'

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SOBRADINHO LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA-V.'

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO JARDIM AMÉRICA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA-V.'

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ DA LUZ ARAÚJO, CONFORME DECRETO LEGISLATIVO APROVADO NESTA CASA, PARA O DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2001, (TERÇA-FEIRA) ÀS 10:00 (DEZ) HORAS.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO CENTRO COMERCIAL RESIDENCIAL SETOR DE MANSÕES SOBRADINHO, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA-V.'

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MANSÕES SOBRADINHO II, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA-V.'

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MANSÕES SOBRADINHO III,LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA-V.'

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MORADA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA-V.'