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Folha de votação - Indicação - CTMU - (310093)
15/09/2025 09:23Folha de Votação - CAS - (310078)
13/11/2025 17:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 216/2023 Ementa: Determina que as concessionárias de serviços públicos de...
Folha de Votação - CAS - (310068)
13/11/2025 17:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 9/2019 Ementa: Dispõe sobre a obrigação da publicidade de informações relativas aos...
Folha de Votação - CAS - (310079)
13/11/2025 17:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 363/2023 Ementa: Institui a Carteira de Identidade da Pessoa com Epilepsia – CIPE, no...
Folha de Votação - CAS - (310075)
13/11/2025 17:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2485/2022 Ementa: Dispõe sobre a Modernização do Programa Nacional de Imunizações, no...
Despacho - 10 - SACP - (310073)
15/09/2025 09:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 15 de setembro de 2025. ...
Despacho - 3 - SACP - (310072)
15/09/2025 09:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 15 de setembro de 2025. JULIANA...
Despacho - 3 - SACP - (310077)
15/09/2025 09:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 15 de setembro de 2025. JULIANA...
Despacho - 3 - SACP - (310074)
15/09/2025 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 15 de setembro de 2025. ...
Despacho - 3 - SACP - (310070)
15/09/2025 09:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS/CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 15 de setembro de 2025. ...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (310034)
12/09/2025 16:57Folha de votação - Indicação - CTMU - (310033)
12/09/2025 16:56Folha de votação - Indicação - CTMU - (310032)
12/09/2025 16:56Despacho - 6 - SACP - (310037)
12/09/2025 17:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebidos o parecer e a folha de votação da CTMU. À CS, para continuidade da tramitação. Brasília, 12...
Despacho - 2 - SACP-IND - (310036)
27/10/2025 23:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 12 de Setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (310035)
12/09/2025 16:57Folha de votação - Indicação - CTMU - (310015)
12/09/2025 16:49Folha de votação - Indicação - CTMU - (310018)
12/09/2025 16:50Folha de votação - Indicação - CTMU - (310014)
12/09/2025 16:49Folha de votação - Indicação - CTMU - (310016)
12/09/2025 16:50Folha de votação - Indicação - CTMU - (310017)
12/09/2025 16:50Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (309979)
12/09/2025 15:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 352/2025 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...
Publicação - GMD - (309977)
12/09/2025 14:02Designação de Relator - - CSA - (309980)
12/09/2025 14:04Designação de Relator - - CSA - (309975)
12/09/2025 13:58Despacho - 4 - CSA - (309976)
12/09/2025 14:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1764/2025 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 3 - GMD - (309978)
12/09/2025 14:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á SELEG, para acompanhamento. Brasília, 12 de setembro de 2025. paulo henrique ferreira da silva Analista...
Projeto de Decreto Legislativo - (309949)
06/10/2025 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Concede o título de Cidadã Honorária...
Projeto de Decreto Legislativo - (309948)
06/10/2025 12:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Concede o título de Cidadã Honorária...
Indicação - (309947)
15/09/2025 15:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (309946)
15/09/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo reforço na linha de...
Designação de Relator - CCJ - (309953)
12/09/2025 12:07Designação de Relator - CCJ - (309952)
12/09/2025 12:05Designação de Relator - CCJ - (309954)
12/09/2025 12:08Redação Final - - SELEG - (309930)
12/09/2025 08:21Projeto de Resolução - (309923)
15/10/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Resolução Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Institui o Prêmio Anna Nery da Câmara...
Indicação - (309925)
15/09/2025 15:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo a construção de um velódromo...
Requerimento - (309926)
11/09/2025 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1925/2025...
Despacho - 4 - CAF - (309929)
12/09/2025 09:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informamos que a referida matéria não possui relação com os temas tratados pela Comissão de Assuntos Fundiários,...
Despacho - 3 - SELEG - (309928)
11/09/2025 18:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 11...
Despacho - 2 - SACP - (309924)
11/09/2025 18:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 163 §4º. Brasília, 11 de setembro de 2025. luciana nunes...
Anexo - Requerimento nº 2.264 de 2025- Retirada - SELEG - (309927)
11/09/2025 18:49Ofício - CDESCTMAT - (309880)
11/09/2025 13:37Ofício - CDESCTMAT - (309877)
11/09/2025 13:36Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (309882)
11/09/2025 13:38Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (309879)
11/09/2025 13:37Despacho - 1 - CDESCTMAT - (309881)
15/09/2025 16:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (309878)
15/09/2025 16:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - CDESCTMAT - (309861)
11/09/2025 13:28Ofício - CDESCTMAT - (309865)
11/09/2025 13:29Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (309864)
11/09/2025 13:29Emenda (Modificativa) - 1 - GMD - Não apreciado(a) - Ricardo Vale - PT - Relator pela Mesa Diretora - (309863)
11/09/2025 14:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Primeira Vice-Presidência emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Emenda ao Projeto de Resolução nº 67/2025, que “Altera a...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (309862)
15/09/2025 16:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - CDESCTMAT - (309831)
11/09/2025 13:11Ofício - CDESCTMAT - (309828)
11/09/2025 13:10Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (309833)
11/09/2025 13:15Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (309830)
11/09/2025 13:11Despacho - 1 - CDESCTMAT - (309832)
15/09/2025 16:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (309829)
15/09/2025 16:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...