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Emenda (Aditiva) - 509 - SACP - Rejeitado(a) - Fábio Felix - (315244)
24/10/2025 18:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 EMENDA ADITIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor...
Emenda (Modificativa) - 367 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (315245)
24/10/2025 13:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que...
Projeto de Decreto Legislativo - (315242)
24/10/2025 17:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Concede o Título de Cidadã Benemérita de...
Emenda (Modificativa) - 368 - SACP - Prejudicado(a) - DEPUTADO GABRIEL MAGNO - (315246)
24/10/2025 13:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº modificativa (Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano...
Emenda (Orçamentária) - 137 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (315250)
24/10/2025 11:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO...
Emenda (Orçamentária) - 138 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (315251)
24/10/2025 11:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO...
Despacho - 14 - SACP - (315243)
24/10/2025 11:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 8 - SACP - (315249)
24/10/2025 11:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 5 - SACP - (315247)
24/10/2025 11:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1644/2025 da CDDHCLP. À CAS, para continuidade da tramitação. Brasília, 24 de outubro de...
Emenda (Aditiva) - 417 - SACP - Aprovado(a) - (315198)
24/10/2025 15:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Ao Projeto de Lei Complementar Nº...
Emenda (Supressiva) - 418 - SACP - Rejeitado(a) - (315200)
24/10/2025 15:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda Nº ____ (SUPRESSIVA) (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Ao Projeto de Lei Complementar Nº...
Emenda (Modificativa) - 357 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (315192)
24/10/2025 13:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que...
Emenda (Modificativa) - 359 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (315196)
24/10/2025 13:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que...
Emenda (Modificativa) - 358 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (315195)
24/10/2025 13:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 MODIFICATIVAemenda Nº ____ (tipo) (Autoria: Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Ao Projeto de Lei...
Indicação - (315194)
29/10/2025 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (315193)
29/10/2025 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que implemente...
Indicação - (315197)
29/10/2025 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Emenda (Supressiva) - 360 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (315199)
24/10/2025 13:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (SUPRESSIVA) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que...
Mensagem - Nº 176/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (315181)
24/10/2025 08:40Redação Final - - SELEG - (315184)
24/10/2025 08:43Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (315182)
24/10/2025 08:40Redação Final - - SELEG - (315180)
24/10/2025 08:38Despacho - 12 - SACP - (315183)
24/10/2025 08:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para exame e parecer. Conforme art. 156, III do RICLDF, deferida a tramitação conjunta, deve a...
Emenda (Modificativa) - 353 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (315171)
24/10/2025 13:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que...
Emenda (Modificativa) - 354 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (315172)
24/10/2025 13:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (modificativa) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que...
Despacho - 1 - SELEG - (315167)
24/10/2025 07:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
Despacho - 1 - SELEG - (315168)
24/10/2025 07:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
Despacho - 2 - SELEG - (315164)
24/10/2025 07:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
Despacho - 2 - SELEG - (315169)
24/10/2025 07:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
Despacho - 2 - SELEG - (315163)
24/10/2025 06:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
Despacho - 2 - SELEG - (315165)
24/10/2025 07:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a ao Gabinete da Mesa Diretora para deliberação nos termos do...
Despacho - 1 - SELEG - (315166)
24/10/2025 07:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.295), art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...
Redação Final - CCJ - (315148)
24/10/2025 06:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 68 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Estabelece critérios de utilização de áreas públicas no...
Despacho - 1 - SELEG - (315147)
24/10/2025 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (315146)
24/10/2025 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (315145)
24/10/2025 06:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (315149)
24/10/2025 06:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (315153)
24/10/2025 06:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (315150)
24/10/2025 06:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (315151)
24/10/2025 06:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (315152)
24/10/2025 06:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Emenda (Substitutiva) - 262 - SACP - Aprovado(a) - (315092)
24/10/2025 07:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ substitutiva (Autoria: Deputado MAX MACIEL) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o...
Emenda (Substitutiva) - 261 - SACP - Prejudicado(a) - (315090)
24/10/2025 07:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ substitutiva (Autoria: Deputado MAX MACIEL) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o...
Emenda (Aditiva) - 267 - SACP - Rejeitado(a) - (315097)
24/10/2025 07:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ aditiva (Autoria: Deputado MAX MACIEL) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano...
Emenda (Aditiva) - 266 - SACP - Rejeitado(a) - (315096)
24/10/2025 07:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ aditiva (Autoria: Deputado MAX MACIEL) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano...
Emenda (Aditiva) - 265 - SACP - Aprovado(a) - (315095)
24/10/2025 07:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ ADITIVA (Autoria: Deputado MAX MACIEL) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano...
Emenda (Aditiva) - 268 - SACP - Rejeitado(a) - (315098)
24/10/2025 07:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ ADITIVA (Autoria: Deputado MAX MACIEL) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano...
Emenda (Aditiva) - 264 - SACP - Rejeitado(a) - (315094)
24/10/2025 07:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ ADITIVA (Autoria: Deputado MAX MACIEL) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano...
Emenda (Aditiva) - 269 - SACP - Rejeitado(a) - (315099)
24/10/2025 07:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ ADITIVA (Autoria: Deputado MAX MACIEL) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano...
Emenda (Aditiva) - 263 - SACP - Rejeitado(a) - (315093)
24/10/2025 07:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ ADITIVA (Autoria: Deputado MAX MACIEL) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano...
Emenda (Modificativa) - 231 - SACP - Rejeitado(a) - (315060)
24/10/2025 07:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ MODIFICATIVA (Autoria: Deputado MAX MACIEL) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o...
Emenda (Modificativa) - 229 - SACP - Rejeitado(a) - (315058)
24/10/2025 07:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ MODIFICATIVA (Autoria: Deputado MAX MACIEL) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o...
Emenda (Modificativa) - 227 - SACP - Rejeitado(a) - (315056)
24/10/2025 07:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ MODIFICATIVA (Autoria: Deputado MAX MACIEL) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o...
Emenda (Modificativa) - 226 - SACP - Rejeitado(a) - (315055)
24/10/2025 07:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ MODIFICATIVA (Autoria: Deputado MAX MACIEL) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o...
Emenda (Modificativa) - 232 - SACP - Aprovado(a) - (315061)
24/10/2025 07:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ MODIFICATIVA (Autoria: Deputado MAX MACIEL) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o...
Emenda (Modificativa) - 225 - SACP - Rejeitado(a) - (315054)
24/10/2025 07:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ MODIFICATIVA (Autoria: Deputado MAX MACIEL) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o...
Emenda (Modificativa) - 230 - SACP - Aprovado(a) - (315059)
24/10/2025 07:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ modificativa (Autoria: Deputado MAX MACIEL) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o...
Emenda (Modificativa) - 228 - SACP - Rejeitado(a) - (315057)
24/10/2025 07:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ modificativa (Autoria: Deputado MAX MACIEL) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o...
Emenda (Modificativa) - 233 - SACP - Rejeitado(a) - (315062)
24/10/2025 07:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ modificativa (Autoria: Deputado MAX MACIEL) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o...
Emenda (Modificativa) - 350 - SACP - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (315030)
24/10/2025 13:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº (MODIFICATIVA) (Do Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que...