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Despacho - 1 - SACP - (287521)
25/02/2025 08:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (287522)
25/02/2025 08:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de fevereiro de 2025. ...
Designação de Relator - PL 1526/2025 - CAS - (287491)
24/02/2025 17:00Designação de Relator - PL 1508/2025 - CAS - (287489)
24/02/2025 16:59Designação de Relator - PL 1535/2025 - CAS - (287493)
24/02/2025 17:00Despacho - 3 - CAS - (287488)
24/02/2025 17:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei Complementar nº 62/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da...
Despacho - 3 - CAS - (287492)
24/02/2025 17:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1526/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz, para...
Despacho - 4 - CAS - (287490)
24/02/2025 17:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1508/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz, para...
Projeto de Lei - (287484)
06/03/2025 12:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Estabelece diretrizes para a...
Designação de Relator - PL 1368/2024 - CAS - (287485)
24/02/2025 16:58Designação de Relator - PL 1358/2024 - CAS - (287482)
24/02/2025 16:57Designação de Relator - PLC 62/2025 - CAS - (287487)
24/02/2025 16:58Despacho - 5 - CAS - (287483)
24/02/2025 17:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1358/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz, para...
Despacho - 4 - CAS - (287486)
24/02/2025 17:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1368/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz, para...
Designação de Relator - PL 753/2023 - CAS - (287468)
24/02/2025 16:53Designação de Relator - PL 609/2023 - CAS - (287464)
24/02/2025 16:52Designação de Relator - PL 717/2023 - CAS - (287466)
24/02/2025 16:53Despacho - 6 - CAS - (287465)
24/02/2025 17:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 609/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz, para...
Despacho - 5 - CAS - (287467)
24/02/2025 17:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 717/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz, para...
Despacho - 6 - CAS - (287469)
24/02/2025 17:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 753/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz, para...
Designação de Relator - PL 1541/2025 - CAS - (287455)
24/02/2025 16:20Designação de Relator - PL 1517/2025 - CAS - (287453)
24/02/2025 16:19Despacho - 1 - SELEG - (287457)
24/02/2025 16:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - CAS - (287452)
24/02/2025 16:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1516/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Despacho - 3 - CAS - (287456)
24/02/2025 16:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1541/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Despacho - 3 - CAS - (287454)
24/02/2025 16:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1517/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Designação de Relator - PL 1246/2024 - CAS - (287441)
24/02/2025 16:16Designação de Relator - PL 1389/2024 - CAS - (287445)
24/02/2025 16:17Designação de Relator - PL 1319/2024 - CAS - (287443)
24/02/2025 16:16Despacho - 4 - CAS - (287444)
24/02/2025 16:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1319/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Despacho - 5 - CAS - (287442)
24/02/2025 16:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1246/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Despacho - 7 - CAS - (287440)
24/02/2025 16:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1228/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Designação de Relator - PL 363/2023 - CAS - (287423)
24/02/2025 16:12Designação de Relator - PL 498/2023 - CAS - (287427)
24/02/2025 16:12Designação de Relator - PL 484/2023 - CAS - (287425)
24/02/2025 16:12Despacho - 6 - CAS - (287424)
24/02/2025 16:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 363/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para emissão...
Despacho - 6 - CAS - (287426)
24/02/2025 16:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 484/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para emissão...
Despacho - 8 - CAS - (287422)
24/02/2025 16:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 111/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para emissão...
Designação de Relator - PL 1346/2024 - CAS - (287407)
24/02/2025 15:57Designação de Relator - PL 1235/2024 - CAS - (287403)
24/02/2025 15:56Designação de Relator - PL 1282/2024 - CAS - (287405)
24/02/2025 15:57Despacho - 6 - CAS - (287408)
24/02/2025 16:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1346/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão de...
Despacho - 7 - CAS - (287404)
24/02/2025 16:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1235/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão de...
Despacho - 7 - CAS - (287406)
24/02/2025 16:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1282/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão de...
Designação de Relator - PL 1068/2024 - CAS - (287394)
24/02/2025 15:54Designação de Relator - PL 1023/2024 - CAS - (287392)
24/02/2025 15:54Designação de Relator - PL 850/2024 - CAS - (287390)
24/02/2025 15:53Despacho - 12 - CAS - (287395)
24/02/2025 16:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1068/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão de...
Despacho - 5 - CAS - (287393)
24/02/2025 16:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1023/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão de...
Despacho - 7 - CAS - (287391)
24/02/2025 16:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 850/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão de...
Designação de Relator - PL 1450/2024 - CAS - (287367)
24/02/2025 15:30Designação de Relator - PL 1524/2025 - CAS - (287371)
24/02/2025 15:31Designação de Relator - PL 1520/2025 - CAS - (287369)
24/02/2025 15:31Despacho - 4 - CAS - (287368)
24/02/2025 15:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1450/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para emissão...
Despacho - 3 - CAS - (287370)
24/02/2025 15:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1520/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para emissão...
Despacho - 4 - CAS - (287366)
24/02/2025 15:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1366/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para emissão...
Designação de Relator - PL 1253/2024 - CAS - (287359)
24/02/2025 15:28Designação de Relator - PL 1211/2024 - CAS - (287357)
24/02/2025 15:27Despacho - 8 - CAS - (287358)
24/02/2025 15:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1211/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para emissão...
Despacho - 6 - CAS - (287353)
24/02/2025 15:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1149/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para emissão...