CLDF

Requer a aprovação por parte da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC de Requisição de Auditoria ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, acerca do cumprimento das Leis nº 3.965/2007, 4.990/2012.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 188, de 2015 e nº 418, de 2011.

Manifesta apoio à destinação de área pelo Governo de Brasília para a construção do Memorial João Goulart.

MANIFESTA VOTOS DE REPÚDIO CONTRA ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SR. FÁBIO GONDIM PELO FECHAMENTO DA ALA PEDIÁTRICA DA UPA DE SÃO SEBASTIÃO.

Moção de apoio e incentivo aos trabalhadores da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB nos seus pleitos que buscam a valorização profissional da categoria.

Manifesta Moção De Louvor pelo 50º aniversário da Associação Pestalozzi de Brasília.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 01 de outubro de 2015, às 19:00h no Plenário desta Casa em homenagem ao Aniversário da Guiné Equatorial.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza os Administradores do Distrito Federal pelo seu dia.

Requer a realização de Audiência Pública para debater o uso e a ocupação comercial da orla do Lago Paranoá.

Requer a realização de Audiência Pública para debater alternativas que possam ser adotadas pelo governo em benefício da atividade profissional dos Ambulantes e Empreendedores Individuais no âmbito do Distrito Federal.

Requer a constituição de Subcomissão da Juventude, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 571/2015.

Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, e pela brilhante trajetória profissional de cada um, os corretores de imóveis, que menciona:

Manifesta votos de Louvor e parabeniza a atleta Jéssica Gomes Vitorino, pela conquista da medalha de ouro, na modalidade, goalball, nos jogos Parapan-americanos de Toronto- Canadá 2015.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza o atleta Carlos Alberto Chaves dos Santos, pela conquista da medalha de prata, em duplas, tênis de quadra, nos jogos Parapan-americanos de Toronto- Canadá 2015.

Manifesta louvor aos 10 anos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência- SAMU.

Manifesta louvor ao jovem Lucas Yuri de Samambaia.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza o atleta Iranildo Conceição Espíndola, pela conquista da medalha de ouro, Simples e Ouro por equipe, na modalidade, tênis de mesa, nos jogos Parapan-americanos de Toronto- Canadá 2015.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza o atleta Ariosvaldo Fernandes da Silva, pela conquista da medalha de prata, na modalidade, atletismo em cadeira de rodas, nos jogos Parapan-americanos de Toronto - Canadá 2015.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza o atleta Aloísio Alves de Lima, pela conquista da medalha de ouro, categoria Classe 1, na modalidade, tênis de mesa, nos jogos Parapan-americanos de Toronto - Canadá 2015.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza o atleta Leomon Moreno da Silva, pela conquista da medalha de ouro, na modalidade, goalball, nos jogos Parapan-americanos de Toronto - Canadá 2015.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza o atleta Bruno de Paula Peres, pela conquista da medalha de bronze, individual, na modalidade, tênis de mesa, nos jogos Parapan-americanos de Toronto - Canadá 2015.

Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, o Dr. Aparecido dos Santos, in memorian, pelos 30 anos de valorosos trabalhos desempenhados em prol da expansão da educação superior em Brasília.

Manifesta votos de louvor à Comissão técnica e alunos/atletas da Escola Franciscana Nossa Senhora de Fátima pelo vice-campeonato no Mundial de Futsal da FISEC, realizado na República de Malta, em julho de 2015.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza o atleta Rejane Cândida da Silva, pela conquista da medalha de ouro, em duplas, na modalidade, tênis de quadra, nos jogos Parapan-americanos de Toronto - Canadá 2015.

Manifesta votos de louvor ao aluno/atleta Matheus Henrique Costa Pereira de Araújo, da Escola Franciscana Nossa Senhora de Fátima, pela conduta de honestidade e lisura apresentada na final do Mundial de Futsal da FISEC, realizado na República de Malta, em julho de 2015.

Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo- CDESCTMAT, realização de audiência pública e convocação da Presidente do Instituto Ambiental de Brasília-IBRAM para debater sobre o PLC 24/2015.

Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo- CDESCTMAT, realização de audiência pública e convocação da Presidente do Instituto Ambiental de Brasília-IBRAM para debater sobre a situação da Associação dos pilotos de ultraleve de Brasília-APUB.

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle- CFGTC, a realização de audiência pública e convocação da Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal-CAESB para debater sobre o acordo coletivo de trabalho e a valorização profissional da categoria.

Manifesta Votos de Louvor e parabeniza por Ato de Bravura os Policiais Militares abaixo especificados, do 11º Batalhão de Polícia, da Polícia Militar do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre a revisão do PDOT -Plano Diretor de Ordenamento Territorial.

Moção de aplausos parabenizando a Revista CARGA DE NOTÍCIAS, pelo o Artigo 'Assédio Moral: como preveni-lo?'

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre a LUOS- Leis de Uso e Ocupação do Solo.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre o PPUCUB-Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA NO ATENDIMENTO, ESPECIFICAMENTE O ACESSO À MARCAÇÃO DE CONSULTAS NOS CENTROS DE SAÚDE DA CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre os processos de regularização dos Setores Habitacionais do DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre a disponibilização da documentação urbanística cartográfica do DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre o Código de Posturas do DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Meio Ambiente sobre o ZEE - Zoneamento Ecológico Econômico.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à CODEPLAN sobre as Poligonais das Regiões Administrativas do DF.

Requer a realização de Sessão Solene em Virtude do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Agrária, da Agricultura Familiar, da Agroecologia e contra o uso de Agrotóxicos no Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação sobre termos de permissão de uso.

Requer a transformação da Sessão Ordinária de 15 de outubro de 2015 em Comissão Geral para discutir a paralisação das obras no Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre o COE - Código de Obras e Edificações do DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEGETH sobre as Poligonais das Regiões Administrativas do DF.

DISPÕE SOBRE O COMPARECIMENTO PERIÓDICO DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO E DIRIGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL À CÂMARA LEGISLATIVA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 3.700.180,00 (TRÊS MILHÕES SETECENTOS MIL CENTO E OITENTA REAIS).

REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.

REQUER A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO CRIADOS PELAS LEIS Nº 2.427/1999, 3.152/2003 E 3.196/2003.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

SUSTA OA EFEITOS DA PORTARIA Nº 09, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2011, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, QUE FIXA DATAS DE PAGAMENTO DE PARCELAS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES- IPVA, PARA OS CONTRIBUINTES QUE ESPECIFICA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2011,PARA COMEMORAR O DIA DO AGENTE DE TRÂNSITO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE MARÇO DE 2011,PARA CELEBRAR O DIA PARA ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 2 DE SETEMBRO DE 2011,PARA HOMENAGEAR O DIA DO BOMBEIRO CIVIL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2011,PARA COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DA LEI MARIA DA PENHA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE ABRIL DE 2011,PARA CELEBRAR A ABERTURA DA 2ª CONFERÊNCIA DISTRITAL DE JUVENTUDE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,NO DIA 15 DE JUNHO DE 2011,ÀS 19 HORAS,NO PLENÁRIO,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TAXISTA.

REGULAMENTA NO DISTRITO FEDERAL O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, COOPERATIVAS E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, PELAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 127, DE 14 DE AGOSTO DE 2007, E 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,NO DIA 26 DE ABRIL DE 2011,ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA EMPREGADA DOMÉSTICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2011,ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO LIXEIRO.