CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRTO FEDERAL, POR MEIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB -, A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTOS NA QUADRA 12, DO BAIRRO MORRO AZUL DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DAR MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO DA EXPANSÃO DO SETOR O NA QNO 16 ATÉ NA QNR 1, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA QNO 19, CONJUNTO 35, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.- RA IX.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR OBRAS PARA REPARAR O ASFALTO NA QNO 11, SETOR O, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE ORIENTAÇÃO E FAIXA DE PEDESTRE, NA DF 205, EM FRENTE A FABRICA DE CIMENTO CIPLAN, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL RA - XXXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE OBRAS, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA COMUNIDADE RURAL DO QUEIMA LENÇOL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL - RA XXXI.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOSÉ CARLOS DE BRITO VIDAL FILHO.

DISPÕE A CRIAÇÃO DAS OLIMPÍADAS DO CONHECIMENTO,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 854/2012 QUE, DECLARA A PRAÇA DOS ORIXÁS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL AO PROJETO DE LEI Nº 1227/2009 PARA A SUA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA-TERRACAP.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL-SLU.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE GOVERNO ACERCA DA RELAÇÃO DE PARENTESCO EXISTENTE ENTRE SERVIDORES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2012, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE NO DISTRITO FEDERAL.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL A MARCHA PROFÉTICA EM CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO E OS RECURSOS PREVISTOS COM ESSA FINALIDADE NA LDO E A RESPECTIVA A EXECUÇÃO DAS OBRAS ELEITAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INFORMAÇÃO DOS VALORES DOS IMÓVEIS E VEÍCULOS AUTOMOTORES NOS ANÚNCIOS EM JORNAIS,REVISTAS,PERIÓDICOS OU OUTROS MEIOS DE DIVULGAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO DO ÓBITO DE SERVIDOR PÚBLICO DA UNIÃO E DO DISTRITO FEDERAL,PELOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS,AO ÓRGÃO PÚBLICO AO QUAL SE ENCONTRAVA VINCULADO.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE TRÁFEGO DE AUTOMÓVEIS OCUPADOS POR TRÊS OU MAIS PESSOAS NAS FAIXAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARABENIZA OS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA-SAMU,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

HIPOTECA ELOGIO A CAIO OLIVEIRA DE SENA BONFIM,ATLETA BRASILIENSE NA MODALIDADE MARCHA ATLÉTICA DE ATLESTISMO.

HIPOTECA ELOGIO A ACELINO FREITAS,EX-PUGILISTA E DEPUTADO FEDERAL PELO PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO DA BAHIA.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL A FESTA PELA PAZ EM CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE PRIMEIROS SOCORROS COM UM (A) ENFERMEIRO (A)OU AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM CRECHE, EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, O QUAL PREVÊ A OBRIGATORIEDADE DE INSPENÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAL NAS RODOVIAS SOB A JURISDIÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, SUA PERIODICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PARADA DOS ÔNIBUS URBANOS FORA DOS PONTOS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS PASSAGEIROS, QUANDO ESTA FOR SOLICITADA POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, A SEMANA DISTRITAL DE DOAÇÃO DE LEITE MATERNO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, DA EXPEDIÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE, A TODOS OS RECÉM-NASCIDOS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA CL ANTONIO MACIEL PINHEIRO À PRAÇA DA QUADRA 02 DO SETOR NORTE DO GAMA/DF.

MANIFESTA LOUVOR PELA REALIZAÇÃO DA XXVII ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA CONVENÇÃO DOS MINISTROS DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DO PLANALTO CENTRAL.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE SERVIDORES PÚBLICOS E SISTEMA REMUNERATÓRIO DO SERVIÇO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTA LOUVOR PELA REALIZAÇÃO DA XXVII ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA CONVENÇÃO DOS MINISTROS DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DO PLANALTO CENTRAL.

PARABENIZA OS COLOBORADORES DA CASA DAS MÃES CRISTÃS DE PLANALTINA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE VAGAS PARA IDOSOS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E GESTANTES, NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DOS SHOPPINGS CENTERS, RESTAURANTES, GALERIAS, LANCHONETES E OUTROS ESTABELECIMENTOS DO SETOR GASTRONÔMICO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO PERIÓDICA DO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE, POST MORTEM, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A ANTONIO MACIEL PINHEIRO.

REQUER A REALIZAÇÃO SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2.012, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA TV COMUNITÁRIA.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO EM ATÉ 06 (SEIS) VEZES DAS MULTAS APLICADAS AOS VEÍCULOS AUTOMOTORES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DEFINE O CONCEITO E DISCIPLINA OS MEIOS DE COMPROVAÇÃO DE DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DISTRITAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO DFTRANS - TRANSPORTE URBANO DO DF, A REVITALIZAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA EM TODA AVENIDA MONJOLO NA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E A NOVACAP, RECAPEAMENTO DO ASFALTO NAS VIAS DE ACESSO AO TERMINAL RODOVIÁRIO LOCALIZADA NA QUADRA 310 EM FRENTE AO CONJUNTO 1A NA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA REFORMA GERAL NA FEIRA PERMANENTE DA QUADRA 509/309 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA - XV.

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA NOVACAP QUE, PROMOVA A PODA DE ÁRVORES NO ESTACIONAMENTO DA FEIRA PERMANENTE DO NÚCLEO BANDEIRANTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO DETRAN-DF QUE, PROMOVA A PINTURA DE TODOS OS QUEBRA-MOLAS AO LONGO DA AVENIDA PRINCIPAL NO SETOR DE OFICINAS NO NÚCLEO BANDEIRANTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO DETRAN-DF QUE, PROMOVA A PINTURA DE TODOS OS QUEBRA-MOLAS AO LONGO DA 3ª AVENIDA NO NÚCLEO BANDEIRANTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA NOVACAP QUE, PROMOVA A PODA DE ÁRVORES AO LONGO DE TODAS AS AVENIDAS COMERCIAIS DO NÚCLEO BANDEIRANTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA NOVACAP QUE, PROMOVA A PODA DE ÁRVORES NO INTERIOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO NÚCLEO BANDEIRANTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA NOVACAP QUE, PROMOVA A PODA DE ÁRVORES NO INTERIOR DA ESCOLA CLASSE 05, LOCALIZADA 3ª AVENIDA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.