CLDF

SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, ENCAMINHAR MANIFESTAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 1º GRAU, NA 2ªETAPA DA CIDADE SATÉLITE DE SANTA MARIA DISTRITO FEDERAL.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA, DE PLANALTINA.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF QUANTO À LIBERAÇÃO DO FUNCIONAMENTO PARCIAL DO PARQUE DA CIDADE DURANTE O PERÍODO DA REALIZAÇÃO DE SUA REFORMA.

SOLICITA A MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO PODER EXECUTIVO LOCAL, PARA REIVINDICAR A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLA NA VIA 4 DA QNO 10/12 DA CEILÂNDIA, NAS IMEDIAÇÕES DA FEIRA PERMANENTE DAQUELA CIDADE.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL VISANDO A RECUPERAÇÃO DAS QUADRAS DE ESPORTES DAS EQ.01/02, 03/04 E 05/06 DO SETOR RESIDENCIAL LESTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.

APRESENTA VOTO DE LOUVOR ÀS ESCOLAS DO DISTRITO FEDERAL CONTEMPLADAS COM O DIPLOMA DE REFERÊNCIA EM GESTÃO ESCOLAR.

SOLICITA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO PODER EXECUTIVO LOCAL, PARA REIVINDICAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS ACOSTAMENTOS DA BR 020, NO TRECHO DO BALÃO DO POSTO COLORADO AO BALÃO DO TORTO, NO SENTIDO SOBRADINHO/PLANO PILOTO PARA UTILIZAÇÃO COM 3ª VIA, O ALARGAMENTO DA PONTE E A RECUPERAÇÃO DO GUARD-RAIL DO REFERIDO TRECHO.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA REESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE PLANALTINA, CRIANDO AS UNIDADES DE ORTOPEDIA E DE CARDIOLOGIA.

PARABENIZA O JORNAL DE BRASÍLIA PELA NOVA EVOLUÇÃO GRÁFICA, VISUAL E DE DESIGN APRESENTADA A PARTIR DA EDIÇÃO DE 04/03/99, CUJA MUDANÇA ENGRANDECEM O CENÁRIO DA IMPRENSA ESCRITA A NÍVEL LOCAL, NACIONAL E INTERNACIONAL.

SUGERE À CÂMARA LEGISLATIVA ENCAMINHAR AO JORNAL DO BRASIL MOÇÃO DE REGOZIJO PELA EDIÇÃO DE UMA PÁGINA DIÁRIA COM NOTÍCIAS SOBRE BRASÍLIA.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PARA INSTALAÇÃO DE CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS NA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE PLANALTINA.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO QUANTO A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA DF-180.

CONGRATULAÇÃO COM O ARQUIVO PÚBLICO DO DF PELO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO NO SENTIDO DE PRESERVAR E DIVULGAR A MEMÓRIA DOCUMENTAL DE BRASÍLIA.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO DAS VIAS PERTENCENTES AO JARDIM RORIZ, SETOR SUL E VILA NOSSA SENHORA DE FATÍMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.

REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL - DEPUTADO TADEU FILIPPELLI, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE AS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO PARQUE DA CIDADE SEJAM EXECUTADAS DE FORMA QUE NÃO PREJUDIQUE O ACESSO DA POPULAÇÃO E O TRÂNSITO DE VEÍCULOS POR ÀQUELE PARQUE.

SOLICITA A MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO PODER EXECUTIVO LOCAL, REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COMPLEMENTAR A PISTA DE MÃO-DUPLA QUE LIGA O SETOR DE CLUBES NORTE À L/2 NORTE, NAS IMEDIAÇÕES DA USINA DE TRATAMENTO DA CAESB, TRECHO DE APROXIMADAMENTE 600 METROS, BEM COMO A ILUMINAÇÃO DA MESMA, ATÉ A PONTE BRAGUETO.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO GOVERNADOR DO DFF NO SENTIDO DE BUSCAR A REGULARIZAÇÃO DOS 'TRAILERS' E QUIOSQUE INSTALADOS NO DISTRITO FEDERAL.

REPUDIA A DECISÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL DE FECHAR O PARQUE DA CIDADE.

SOLICITA A MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO PODER EXECUTIVO LOCAL, REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE NA VIA COMERCIAL ENTRE AS QUADRAS 05 E 07 DA CIDADE SATÉLITE DE SOBRADINHO.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE ASFALTAMENTO DOS SETORES NORTE E BURITI II, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA.

PARABENIZA A IGREJA BATISTA EBENEZER DO SETOR QNL DE TAGUATINGA, PELO GRANDE TRABALHO SOCIAL QUE VEM DESENVOLVENDO ATRAVÉS DO PROJETO RESGATE, QUE TEM PROPICIADO AS CRIANÇAS DAQUELA COMUNIDADE A OPORTUNIDADE DE APRENDER AULAS DE KARATÊ.

SOLICITA A MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO PODER EXECUTIVO LOCAL, REIVINDICANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PAVIMENTAR E URBANIZAR A FRENTE DO CLUBE DE IDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TAGUATINGA - CIT, DE ALTA EXPRESSÃO SOCIAL.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF PARA TRATAMENTO DOS ESGOTOS SANITÁRIOS DA CIDADE SATÉLITE DO PARANOÁ.

ASSEGURA A PERMANÊNCIA DE ACOMPANHANTE DE PESSOAS ENFERMAS, EM ESTADO GRAVE, EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE SE INSTALAREM EM SAMAMBAIA.

FICAM OBRIGADOS TODOS OS ESTABELECIMENTOS EDUCACIONAIS DE 1º E 2º GRAUS DA REDE DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, A MINISTRAREM AULAS DE NOÇÕES BÁSICAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES, INCÊNDIOS E PRIMEIROS-SOCORROS AO CORPO DISCENTE, DOCENTE E DEMAIS FUNCIONÁRIOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE SE INSTALAREM NO RECANTO DAS EMAS.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º AO ART. 3º DA LEI 954, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE 'DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE LOTES OU PARCELAS DE TERRAS PÚBLICAS NO TERRITÓRIO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

ALTERA A LEI Nº 1.880/98, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA NO DISTRITO FEDERAL.

DÁ A DENOMINAÇÃO GINÁSIO DE ESPORTES CARMEM DE OLIVEIRA AO GINÁSIO DE ESPORTES DE SOBRADINHO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA ESTRUTURA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE SOBRADINHO II, REGIÃO ADMINISTRATIVA V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE CRITÉRIOS PARA ALIENAÇÃO DE LOTES NA RA XVI.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA RA DO NÚCLEO BANDEIRANTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 5.278.156,00 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL, CENTO E CINQÜENTA E SEIS REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 38.486.135,00 (TRINTA E OITO MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E SEIS MIL E CENTO E TRINTA E CINCO REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 1.215.350,00 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E QUINZE MIL, TREZENTOS E CINQÜENTA REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 326.000,00 (TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR O ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 332.452,00 (TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 10.800,00 (DEZ MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DF A REAJUSTAR OS SALÁRIOS DOS SEUS SERVIDORES NOS TERMOS QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE PARÂMETROS PARA APLICAÇÃO DE TAXA DE OCUPAÇÃO EM LOTES DE TERRENO DESTINADOS A ATIVIDADE CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PARÂMETROS TÉCNICOS / LEGAIS A SEREM OBSERVADOS NAS ATIVIDADES DE DATILOGRAFIA OU PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA ALÍQUOTA DO ICMS ÀS OPERAÇÕES DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ESPECIFICA.

CONCEDE TRANSPORTE GRATUITO ÀS PESSOAS RECONHECIDAMENTE POBRES, NOS DESLOCAMENTOS PARA TRATAMENTO MÉDICO, NO ÂMBITO DO DF.

DISPÕE SOBRE O VALOR DA TARIFA DE ESGOTO PARA AS PANIFICADORAS, CONFEITARIAS E CONGÊNERES INSTALADAS NO DF.

ESTABELECE O CRITÉRIO PARA A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DF.

DENOMINA AREA QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O GOVERNO DO DF / FUNDAÇÃO HOSPITALAR A FIRMAR PARCERIA COM O SINDICATO DOS MÉDICOS DO DF E A INICIATIVA PRIVADA, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA TUBERCULOSE A SER IMPLEMENTADO JUNTO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA, ASILOS MANTIDOS PELO GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DF, POR MEIO DO PROCON, A FIRMAR PARCERIA COM A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS - CDL / DF OBJETIVANDO A PROMOÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE CICLOS DE PALESTRAS SOBRE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DF A CRIAR PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADE AGRÍCOLA NA CIDADE DE PLANALTINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DF A CRIAR PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADE AGRÍCOLA NA CIDADE DE BRAZLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DF A CRIAR PROGRAMA DE INCENTIVO A ATIVIDADE AGRÍCOLA NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO ELABORAR ESTUDOS OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL PÚBLICO DA CEILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DF A FIRMAR PARCERIA COM AS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS DE HIGIENE BUCAL OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À HIGIENE BUCAL JUNTO ÀS CRIANÇAS MANTIDAS EM CRECHES PÚBLICAS DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DE ÓRGÃO COMPETENTE, ARBORIZAR AS ÁREAS PÚBLICAS DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA QUE SEJAM INDENIZADAS AS PESSOAS DETIDAS NO DF POR MOTIVOS POLÍTICOS ENTRE OS DIAS 02 DE SETEMBRO DE 1961 E 15 DE AGOSTO DE 1979.

CONCEDE REMISSÃO DE DÉBITOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, RELATIVOS AOS EXERCÍCIOS DE 1992, 1993 E 1994 E TAMBÉM AQUELES CONCERNENTES AOS EXERCÍCIOS DE 1995 E 1996 CUJOS VALORES ATUALIZADOS, NA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTA LEI, NÃO EXCEDAM A R$200,00 (DUZENTOS REAIS).

CRIA O CENTRO DE PROCESSAMENTO DE ALIMENTOS - PROJETO ALIMENTO É VIDA - NAS CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DF S/A - CEASA / DF - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE MUTIRÕES AMBIENTAIS PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SEUS ÓRGÃOS VINCULADOS, COMPOSTOS POR REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS (ONG´S) AMBIENTALISTAS, COMUNITÁRIAS OU CLASSISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.