CLDF

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a pavimentação asfáltica do Setor Boa Vista, localizado na Região Administrativa da Fercal (RA XXXI).

Requer a realização de Audiência Pública no dia 10 de outubro de 2023, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre o superendividamento dos servidores públicos do Distrito Federal junto ao Banco de Brasília - BRB.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, promova a duplicação da Rodovia DF-150, localizada na Região Administrativa de Fercal - RA XXXI.

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa da vida desde a concepção.

Reconhece e apresenta votos de louvor as pessoas relacionadas pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal através da Zootecnia.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova operação tapa-buracos na Quadra 308, em Santa Maria – RA XIII.

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à construção de estacionamento público defronte a Quadra 5, Área Especial, Lote 2, Setor Residencial Leste, Região Administrativa de Planaltina (RA-VI).

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, promova a revisão da rede de esgoto da Quadra 308, Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de um Parquinho na Quadra 308, Região Administrativa Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal - DER, promova a manutenção das Ciclovias na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Altera a redação do art. 2º e do § 3º do art. 4º da Lei nº 7.239, de 19 de abril de 2023, que “Estabelece o crédito responsável e assegura a garantia do mínimo existencial para os endividados do Distrito Federal, com medidas necessárias para dar cumprimento e efetividade aos arts. 6º, XI e XII; 52, § 2º; e 54-D da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990”.

Estabelece medidas de prevenção e enfrentamento contra surtos de febre maculosa e outras doenças provocadas por carrapatos no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Pavimentação no Condomínio Residencial Santa Maria , localizado na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promovam a reforma do Centro Olímpico da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal – SODF, promova a reforma da Feira da quadra 210 da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de um Parquinho na Quadra 117, Região Administrativa Santa Maria – RA XIII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promovam a reforma da quadra de esportes, localizada na quadra 117 da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção do Ponto de Encontro Comunitário - PEC na quadra 117 na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a Poda de Árvores na praça da quadra 117, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Altera a Lei n.º 5.351, de 4 de junho de 2014, que “Dispõe sobre a criação da carreira Socioeducativa no Quadro de Pessoal do Distrito Federal e dá outras providências”.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 289/2019

Altera a Lei n° 6.682, de 24 de setembro de 2020, que “Institui o Programa de Prevenção e Controle do Diabetes em Crianças e Adolescentes nas escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal.

Requer o registro da criação da “Frente Parlamentar de Condomínios, Síndicos e Profissionais envolvidos nas atividades de Condomínios do Distrito Federal”.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do BOPE e BPMA, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quando prenderam um homem que fez uma mulher refém ao assaltar um ônibus em Samambaia.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Marcos José Santos Meira.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Feira Brasília de Arte Contemporânea - FBAC, realizada no mês de setembro.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Terceiro-Sargento Marílio Lemes e ao Cabo Paulo Pereira, ambos do Batalhão de Aviação Operacional - BAVOP, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em "ATO DE BRAVURA " que resultou no salvamento da vida de um homem de 61 anos no Guará II

Requer informações ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – CBMDF, informações e dados sobre as tentativas de autoextermínio na corporação nos anos de 2020 a 2020 e no ano de 2023, de janeiro a setembro.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas dos postes da Quadra Comercial 38, na Região Administrativa do Gama – RA II.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Jorge Rodrigo Araújo Messias.

Requer a realização de Audiência Pública externa para discutir a reforma do estádio Adonir Guimarães, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED da QR 102 e 103, Conjunto 1, na Região Administrativa de Recanto das Emas – XV.

Requer informações a respeito das convocações de aprovados para ingresso nos cargos de Magistério Superior do Distrito Federal da Universidade do Distrito Federal

Institui a Política Distrital de Incentivo do Crédito Jovem Empreendedor no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a política de incentivo a pet shops que realizam o acolhimento de cães e gatos em situação de abandono ou de maus-tratos e dá outras providências.

Requer informações à Polícia Militar do Distrito Federal – PMDF acerca da manifestação de profissionais da Carreira de Assistência à Educação.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares do BAVOP, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quando salvaram a vida de um homem que praticava exercícios físicos na avenida contorno do Guará II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil próximo a Quadra 04 do Setor Sul, da Região Administrativa de Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do Parque Infantil localizado na QN 33, localizado na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA XXI.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil próximo a Quadra 12 do Setor Central, Região Administrativa de Gama - RA II.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Maria Fátima de Sousa.

Institui a Semana da Família nas escolas da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a revitalização do Parque Infantil próximo ao CAIC Albert Sabin localizado na EQ 304/307 Conjunto D Lote 01, da Região Administrativa de Santa Maria.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, no âmbito da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal – SODF, que reconstrua a ponte sobre o Rio São Bartolomeu interditada na região rural do Paranoá do Capão da Onça.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do Parque Infantil próximo a Quadra 305/306, Região Administrativa do Recanto das Emas XV

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES acerca da implementação do piso nacional dos profissionais de enfermagem.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 10 de outubro de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa, para Debater a inserção da Disciplina “Violência Doméstica” no Curso de formação da Policia Civil, bem como nas escolas e universidades no âmbito do Distrito Federal.

Cria a Região Administrativa do Noroeste - RA XXXVI, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4.611, de 09 de agosto de 2022 que regulamenta no Distrito Federal o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais de que trata a Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, as Leis Complementares nº 127, de 14 de agosto de 2007, e nº 128, de 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção do Ponto de Encontro Comunitário - PEC no Condomínio Porto Rico, localizado na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de um Parquinho no Condomínio Porto Rico, localizado na Região Administrativa Santa Maria – RA XIII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promovam a construção de quadra de esportes no Condomínio Porto Rico, localizado na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a reforma da praça da QC 02, Conjunto L, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a instalação de novos postes e manutenção nos já existentes na 3ª Etapa do Condomínio Porto Rico, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas dos postes da Quadra 313 na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a reforma do Ponto de Encontro Comunitário - PEC na QR 418, conjunto I, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

Altera a Lei nº 6.242, de 20 de dezembro de 2018, que cria o Fundo de Segurança Pública do Distrito Federal - FUSPDF e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Transito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a repintura das faixas de pedestres na quadra 318 na Região Administrativa de Santa Maria – RA-XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do Parquinho da QR 118, localizado na Região Administrativa Santa Maria – RA XIII

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de um Parquinho na praça da QR 201, localizada na Região Administrativa Santa Maria – RA XIII