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Despacho - 9 - CCJ - (107739)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 88/2023 para elaboração de redação final na forma do Substitutivo (99312). Brasília, 14 de...
Despacho - 2 - SELEG - (107742)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Técnico Administrativo...
Folha de Votação - CCJ- APROVADO - SELEG - (107740)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (107741)
17/11/2024 08:34Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (107728)
17/11/2024 08:34Despacho - 14 - CCJ - (107727)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 157/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 14 de...
Despacho - 10 - CCJ - (107726)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1702/2021 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 14 de...
Despacho - 17 - SELEG - (107725)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - CCJ- APROVADO - SELEG - (107730)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (107729)
17/11/2024 08:34Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (107709)
17/11/2024 08:34Despacho - 9 - CCJ - (107710)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 405/2023 para elaboração de redação final na forma do Substitutivo (97520). Brasília, 14 de...
Folha de Votação - CAS- 2º TURNO- APROVADO - SELEG - (107712)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - CDDHCEDP - Aprovado - SELEG - (107708)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (107711)
17/11/2024 08:34Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (107701)
17/11/2024 08:34Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CAS 2º TURNO - (107700)
17/11/2024 08:34Redação Final - CCJ - (107699)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.963 DE 2022 Redação Final Institui a Campanha de Conscientização sobre a Cinomose Canina no...
Despacho - 15 - CCJ - (107698)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 303/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 14 de...
Folha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (107702)
17/11/2024 08:34Ofício - 174/2023 - CS - (107684)
17/11/2024 08:34Ofício - 175/2023 - CS - (107686)
17/11/2024 08:34Ofício - 173/2023 - CS - (107683)
17/11/2024 08:34Despacho - 14 - SELEG - (107682)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 2º Turno- Aprovado - SELEG - (107685)
17/11/2024 08:34Ofício - 172/2023 - CS - (107675)
17/11/2024 08:34Ofício - 171/2023 - CS - (107674)
17/11/2024 08:34Despacho - 10 - SELEG - (107673)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Técnico Administrativo...
Folha de Votação - 2º Turno- Aprovado - SELEG - (107676)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - 2º Turno- Aprovado - SELEG - (107672)
17/11/2024 08:34Parecer - 3 - SELEG - Não apreciado(a) - CEOF - (107660)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - CEOF - (107659)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 2554/2022 Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas para os...
Ofício - 170/2023 - CS - (107661)
17/11/2024 08:34Ofício - 165/2023 - CS - (107658)
17/11/2024 08:34Ofício - 166/2023 - CS - (107657)
17/11/2024 08:34Ofício - 162/2023 - CS - (107640)
17/11/2024 08:34Ofício - 163/2023 - CS - (107643)
17/11/2024 08:34Despacho - 1 - CS - (107642)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3708/2023 de autoria da Deputada Jaqueline Silva, aprovado na 5ª...
Despacho - 9 - SELEG - (107641)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...