CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2009, ALUSIVA AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL INCLUSÃO DA MATÉRIA HISTÓRIA DE BRASÍLIA NO CURRÍCULO DO SEGUNDO GRAU DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE TRÁFEGO DA LINHA DE ÔNIBUS QUE FAZ O ITINERÁRIO DA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS.

SUGERE À NOVACAP A URBANIZAÇÃO DAS PRAÇAS LOCALIZADAS NAS QUADRAS 203, 205, 207 E 209, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE À NOVACAP A URBANIZAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NO FINAL DA QUADRA 327, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMEDIATA DEFINIÇÃO DAS POSSÍVEIS ÁREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS HABITACIONAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NA QR 207, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO PARA TODAS AS IDADES NOS POSTOS DE SAÚDE DE SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

ALTERA DA DENOMINAÇÃO DA CARREIRA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIA DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE A MELHORIA DO ATENDIMENTO À COMUNIDADE NOS POSTOS DE SAÚDE E NO HOSPITAL REGIONAL DE SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS E O FUNCIONAMENTO DA REDE DE ENSINO DE 1] E 2º GRAUS NO HORÁRIO NOTURNO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMEDIATA ASSINATURA DO CONVÊNIO PELO PROJETO SÓCIO EDUCATIVO, COM A INSTITUIÇÃO EDUCACIONALSANTA LUZIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE À NOVACAP A REFORMA DOS CALÇADÕES COM IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO NAS QUADRAS 19 E 20 NORTE E 19 E 29 SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE JUNHO DE 2008, AS 10H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, ALUSIVA AO DIA DO PASTOR.

ESTABELECE PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA A ÁREA QUE MENCIONA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, JOSÉ GERALDO MACIEL, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DOS CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A SECRETARIA E A EMPRESA DIXTAL BIOMÉDICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

DISPÕE SOBRE A CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO PARA AS ÁREAS DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SOCIOEDUCATIVO DAS VILAS OLÍMPICAS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DISTRITAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FUNDHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDHIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 29 DA LEI Nº 4.008, DE 30 DE AGOSTO DE 2007, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE FALSA INFORMAÇÃO (TROTE) AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS VEÍCULOS PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ ALENCAR FURTADO.

SUSTA A APLICAÇÃO DA PORTARIA CONJUNTA SEPLAG/SES Nº 353, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007 E OS EFEITOS DELA DECORRENTES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SENHOR CARLOS MURILO FELÍCIO DOS SANTOS.

PARABENIZA A PROFESSORA LENILANDE BRANDÃO GAMA DE FARIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA OS PRIMEIRO SPROFESSORES DE JUDÔ DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE.

REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.443/04 QUE CRIA ACADEMIAS MIRINS DE LETRAS,NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.383/04 INCLUI A VAQUEJADA BRASÍLIA/NORDESTE,REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE JUNHO,NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PL 787/03.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO LEI Nº 368/2007 AO PROJETO DE LEI Nº 521/2007.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA,NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL,CIÊNCIA,TECNOLOGIA,MEIO AMBIENTE E TURISMO - CDESCTMAT,COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A PROPOSTA DO SETOR HABITACIONAL CATETINHO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CARLOS MURILO FELÍCIO DOS SANTOS.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA E ESPORTES E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA,NA QUADRA 25 ENTRE OS CONJUNTOS B,C E D DO BAIRRO BURITIS IV EM PLANALTINA - RA VI.

SUGERE A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, QUE ESTUDE A OPORTUNIDADE E COVENIÊNCIA DO LANÇAMENTO DO SELO POSTAL EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA SARGENTO SÍLVIO DELMAR HOLLENBACH.

CRIA O FUNDO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - FTDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA.

DISPÕE SOBRE A VENDA DE INGRESSOS PARA EVENTOS ARTÍSTICOS E ESPORTIVO COMO SHOWS, ESPETÁCULOS CÊNICOS E CONGÊNERES E JOGOS DE FUTEBOL REALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.