CLDF

AMPLIA O LOTE QUE ESPECIFICA, EM TAGUATINGA - RA III.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE GABARITO DAS PROJEÇÕES DO TIPO EC-4B DO SETOR COMERCIAL RESIDENCIAL NORTE - SCR/N, DO PLANO PILOTO.

ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES 231, DE 9 DE JULHO DE 1999, E 241, DE 31 DE AGOSTO DE 1999, QUE AMPLIA LOTE QUE ESPECIFICA NA CEILÂNDIA - RA IX.

AMPLIA ÁREA E USO DO LOTE 'A', NA EQNM 24/26, NA CEILÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA EM TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA ÁREA E USO DO LOTE ESPECIAL Nº 01, DA QUADRA 03, DE SOBRADINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE TEMPLO RELIGIOSO NO LOCAL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO GAMA - RA II, PARA A INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA CONDIÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DAS REDES ELÉTRICAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO GAMA - RA II, PARA A INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESERVA ÁREA QUE ESPECIFICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE RENOVAÇÃO URBANA DE TAGUATINGA.

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO GAMA - RA II, PARA A INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREA PARA FEIRA PERMANENTE NA CNN-1 DA QUADRA N-NORTE DE CEILÂNDIA, PARA TRANSFERÊNCIA DE AMBULANTES OCUPANTES DA ÁREA DO CENTRO DA CEILÂNDIA,RA-IX.

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO GAMA - RA II, PARA A INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA AS ÁREAS QUE MENCIONA, NA ÁREA ESÉCIAL 02, DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II, NO DF, PARA ACRÉSCIMO DE ÁREA AO LOTE PERTENCENTE A MITRA DIOCESANA DO DF, PARÓQUIA DE SÃO SEBASTIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO SITEMA VIÁRIO, COM A CRIAÇÃO DE VIA MARGINAL À ESTRADA PARQUE NÚCLEO BANDEIRANTE - EPNB, PARA LIGAÇÃO DO NÚCLEO BANDEIRANTE AO RIACHO FUNDO.

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NO GAMA - RA II, PARA A INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O LOTE 'A' DA EQ 36/37 - VILA SÃO JOSÉ - DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NA RA DO GAMA - RA II, PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES RELIGIOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO PARA CATEGORIA DE BEM DOMINIAL, DE USO INSTITUCIONAL, NO GAMA, RA II.

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA, NA PRAÇA 02 DO SETOR CENTRAL DO GAMA - RA II, NO DF, PARA ACRÉSCIMO DE ÁREA DO LOTE PERTENCENTE A MITRA DIOCESANA DO DF, PARÓQUIA IMACULADA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESERVA ÁREA NO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SCIA PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESAS REVENDEDORAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA Q-29 DO SETOR LESTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, RA-II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO TRANSPORTE DE MASSA NO TRECHO QUE ESPECIFICA.

ASSEGURA AOS ADQUIRENTES DE BOA-FÉ DE LOTES SITUADOS EM CONDOMÍNIOS INABILITADOS PELO GDF O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS DISPONIBILIZADOS NOS SETORES HABITACIONAIS CRIADOS PELA LEI 1826/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DE LOTE NO SETOR DE OFICINAS E ÁREAS ESPECIAIS NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA-VI.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO, PARA OS FINSQUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA ÁREA DA EQNL 06/08 LOTE 01 EM TAGUATINGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA III.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DF A ALIENAR O LOTE A DA ENTREQUADRA 214/215 NORTE, EM BRASÍLIA, RA I.

AMPLIA LOTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA-IX).

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA NORMA DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO NGB17/91.

AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA-IX).

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS AOS TEMPLOS RELIGIOSOS DO DF.

AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA-IX).

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DA ÁREA INTERSTICIAL QUE MENCIONA, NA QSE-5/7 DE TAGUATINGA - RA-III.

AMPLIA O LOTE QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA - IX.

CRIA O PARQUE ECOLÓGICO ÁGUAS CLARAS, NA RA DE TAGUATINGA - RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O MÓDULO 'G' DA ÁREA ESPECIAL SITO NA EQNP 24/28 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.