CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS ITINERANTES NOS MESES DE MAIO E JUNHO DE 2019 RESPECTIVAMENTE, NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE E REGIÃO ADMINISTRATIVA GUARÁ,DENTRO DO PROJETO CÂMARA MAIS PERTO DE VOCÊ.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 09 de maio de 2019, às 10h, no Plenário desta Casa, para homenagear os servidores da Carreira de Auditoria de atividades Urbanas do distrito Federal.

Requer, à Casa Civil do Distrito Federal, informações sobre o uso do Espaço Cultural Monteiro Lobato.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 10 de maio de 2019, às 10 horas, no Plenário desta Casa, para discutir os problemas que tem levado o Distrito Federal a enfrentar constantes alagamentos decorrentes de águas pluviais, os quais tem colocado em risco a população, bem como provocado inúmeros prejuízos ao património público e privado.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 30 de abril de 2019, para votação imediata da redação final.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações plausíveis à Secretaria de Estado da Casa Civil do Distrito Federal.

Requer urgência da tramitação do Projeto de Lei nº 1.994/2018, que Altera a Lei 4.190, de 6 de agosto de 2008, que assegura a todas as crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde do Distrito Federal o direito ao teste de triagem neonatal, na sua modalidade ampliada.

Requer a realização de Audiência Pública, externa, no dia 23 de maio de 2019, às 19h, para debater sobre alteração da via urbana de pista dupla para via urbana de sentido único, localizada na QSB 04/05, Área Especial nº 7, Taguatinga Sul, Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Justiça e Cidadania.

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 22 de maio de 2019, às 10 horas, no Plenário desta Casa, em alusão ao Dia Internacional de Luta Contra a Endometriose, para discutir sobre a matéria e suas formas de diagnósticos e tratamentos no âmbito do Distrito Federal.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2019.

Requer a convocação do Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, Sr. André Clemente Lara de Oliveira, para prestar esclarecimentos acerca da execução financeira e orçamentária do Fundo de Apoio à Cultura - FAC.

Altera a Lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que 'Dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal e dá outras providências.'

Declara a Cavalgada dos Deleys de Brazlândia como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal

Dispõe sobre a reprodução, criação, venda, compra e doação de animais de estimação em estabelecimentos comerciais e assemelhados, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão dos conteúdos de Direito dos animais e Proteção animal no programa curricular das escolas públicas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE AVISOS SOBRE AS INFRAÇÕES APLICADAS AO DESCUMPRIMENTO DAS VAGAS RESERVADAS EM ESTACIONAMENTO PRIVADO.

Institui a campanha 'Quem Ama Vacina', no âmbito do Distrito Federal, e dá outra providências.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política Distrital de Incentivo à Economia Criativa, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política Distrital de Estímulo ao Empreendedorismo Feminino, e dá outras providências.

Institui o Selo Empresa Amiga da Primeira Infância no Distrito Federal.

Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para consolidar nomenclatura e dispor sobre competência de Comissão Permanente.

Manifesta reconhecimento de louvor aos músicos da Orquestra Sinfónica do Teatro Nacional Cláudio Santoro, pelos relevantes serviços prestados ao povo do Distrito Federal.

Manifesta Moção de Louvor à Professora Cristina Teixeira de Jesus pelos relevantes serviços prestados no âmbito da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.

Manifesta Votos de Louvor aos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, escalados para a missão humanitária no atendimento das vítimas da Catástrofe do rompimento da Barragem de Brumadinho-M

Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Aguas Claras DF, as pessoas que menciona.

Moção de repúdio à proibição de acesso para fiscalização por representante do Poder Legislativo no exerçício de seu mandato na obra da Unidade de Internação de Brazlândia (Uibra).

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos servidores da Carreira de Auditoria de Atividades Urbanas do Distrito Federal, que especifica, pelos relevantes serviços prestados à Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Manifesta reconhecimento de louvor aos Presidentes, Ex-Presidentes, Delegados, Papiloscopistas, Escrivães, Agentes de Polícia e Servidores da Agepol, pelos relevantes serviços prestados ao povo do Distrito Federal.

Manifesta reconhecimento de louvor aos músicos da Orquestra Sinfónica do Teatro Nacional Cláudio Santoro, pelos relevantes serviços prestados ao povo do Distrito Federal

Manifesta votos de louvor e regozijo aos integrantes de todas as equipes que participaram do procedimento cirúrgico realizado para separar LIS e MEL gêmeas siamesas, unidas pela cabeça, em procedimento inédito no Distrito Federal, realizado no Hospital Criança DE Brasília José de Alencar.

Manifesta repúdio aos Projetos de Lei números 1930/2009 e 2589/2009, de autoria do Senhor Deputado Federal Heitor Freire e da Senhora Deputada Federal Caroline de Toni, que revogam a Lei nº 12.612/2012, que 'Declara o educador Paulo Freire Patrono da Educação Brasileira'

Requer, à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações a respeito de procedimentos, serviços e produtos disponibilizados nessa Secretaria.

Sugere ao Poder Executivo por intermédio do Departamento de Trânsito de Distrito Federal - Detran/DF, a implantação de faixa de pedestre em frente ao Centro de Ensino Fundamental 14, em Ceilândia/DF.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Polícia Militar, que promova a cessão de bens públicos para implementação de políticas de mobilidade urbana.

Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Energética de Brasília - CEB a troca das lâmpadas pelas de LED na área externa do Quartel General da Polícia Militar do Distrito Federal, localizada na SPO Área Especial Conjunto 04 - QCG - Palácio Tiradentes, Setor Policial - Brasília/DF.

Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Energética de Brasília - CEB a troca das lâmpadas pelas de LED do pátio do 4º Batalhão de Polícia Militar e do Batalhão de Aviação Operacional - BavOp, ambos localizados na Área Especial 10 - Módulo A, Guará II.

Sugere ao Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal providenciar Termo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Saúde e a Polícia Militar do Distrito Federal para cessão temporária de médico da Secretaria de Saúde na especialidade de psiquiatra para a área de saúde da Polícia Militar do Distrito Federal.

Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP construção de calçadas nos arredores das paradas de ônibus localizadas na Avenida Amazonas, QNJ 09/11 e QNJ 18 a 22 - Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Senhor Administrador da Região Administrativa de Taguatinga - RA III a construção de calçadas nos arredores das paradas de ônibus localizadas na Avenida Amazonas, QNJ 09/11 e QNJ 18 a 22.