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PL 339/2007
12/11/2024 10:09

ASSEGURA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA AO SERVIDOR QUE ATUA NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

PL 340/2007
12/11/2024 10:09

DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA PARA UTILIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO COLETIVA PARA BANHO, LAZER OU ATIVIDADE TERAPÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PR 35/2007
12/11/2024 10:09

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 034,DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991,QUE INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 318/2007
12/11/2024 10:09

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 290,DE 2007 AO PROJETO DE LEI Nº 81,DE 2007.

PL 341/2007
12/11/2024 10:09

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 15.502.982,00 (QUINZE MILHÕES E QUINHENTOS E DOIS MIL E NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS).

PL 342/2007
12/11/2024 10:09

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 20.220.857,00 (VINTE MILHÕES E DUZENTOS E VINTE MIL E OITOCENTOS E CINQÜENTA E SETE REAIS).

PL 343/2007
12/11/2024 10:09

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 19.324.848,000 (DEZENOVE MILHÕES E TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS).

IND 1444/2007
12/11/2024 10:09

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO DO LAGO SUL, LOCALIZADO NA APA DO SÃO BARTOLOMEU.

IND 1445/2007
12/11/2024 10:09

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO QUINTAS ITAIPÚ, LOCALIZADO NA APA DO SÃO BARTOLOMEU.

IND 1446/2007
12/11/2024 10:09

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO CHÁCARA ITAIPÚ , LOCALIZADO NA APA DO SÃO BARTOLOMEU.

IND 1447/2007
12/11/2024 10:09

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO ITAIPÚ, LOCALIZADO NA APA DO SÃO BARTOLOMEU.

IND 1448/2007
12/11/2024 10:09

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS I, LOCALIZADO NA APA DO SÃO BARTOLOMEU.

IND 1449/2007
12/11/2024 10:09

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS II, LOCALIZADO NA APA DO SÃO BARTOLOMEU.

IND 1450/2007
12/11/2024 10:09

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS III, LOCALIZADO NA APA DO SÃO BARTOLOMEU.

IND 1451/2007
12/11/2024 10:09

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO SARANDY, LOCALIZADO NA APA DO SÃO BARTOLOMEU.

MO 53/2007
12/11/2024 10:09

PARABENIZA, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO DURANTE OS JOGOS PAN-AMERICANOS RIO 2007, OS ATLETAS QUE MENCIONA.

IND 1485/2007
12/11/2024 10:09

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO SERRA VERDE, LOCALIZADO NA APA DO SÃO BARTOLOMEU.

IND 1486/2007
12/11/2024 10:09

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SAMAUMA, LOCALIZADO NA APA DO SÃO BARTOLOMEU.

IND 1487/2007
12/11/2024 10:08

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO PORTAL DO AMANHECER I, LOCALIZADO NA APA DO SÃO BARTOLOMEU.

IND 1421/2007
12/11/2024 10:08

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO MANSÕES CALIFÓRNIA, LOCALIZADO NA APA DO SÃO BARTOLOMEU.

IND 1422/2007
12/11/2024 10:08

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO MIRANTES DAS PAINEIRAS, LOCALIZADO NA APA DO SÃO BARTOLOMEU.

IND 1423/2007
12/11/2024 10:08

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO PARQUE JARDIM DAS PAINEIRAS, LOCALIZADO NA APA DO SÃO BARTOLOMEU.

IND 1424/2007
12/11/2024 10:08

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO PORTAL DO LAGO SUL, LOCALIZADO NA APA DO SÃO BARTOLOMEU.

IND 1425/2007
12/11/2024 10:08

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO QUINTAS BELA VISTA, LOCALIZADO NA APA DO SÃO BARTOLOMEU.

IND 1426/2007
12/11/2024 10:08

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO QUINTAS DO SOL, LOCALIZADO NA APA DO SÃO BARTOLOMEU.

REQ 320/2007
12/11/2024 10:08

REQUER INFORMAÇÕES AO DIRETOR DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF SOBRE FROTA DE VEÍCULOS DO ÓRGÃO.

IND 1427/2007
12/11/2024 10:08

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO SAN DIEGO, LOCALIZADO NA APA DO SÃO BARTOLOMEU.

IND 1428/2007
12/11/2024 10:08

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO SOLAR DE BRASÍLIA, LOCALIZADO NA APA DO SÃO BARTOLOMEU.

IND 1429/2007
12/11/2024 10:08

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO VILA DA MATA, LOCALIZADO NA APA DO SÃO BARTOLOMEU.

IND 1593/2007
12/11/2024 10:08

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A REFORMA, AMPLIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE Nº 02 DA QR 202 ÁREA ESPECIAL, SANTA MARIA SUL, EM CENTRO DE SAÚDE DE ATENDIMENTO 24 HORAS.

IND 1538/2007
12/11/2024 10:08

SUGERE À COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ - DF A INSTALAÇÃO DE ESCADA ROLANTE NA ESTAÇÃO JACARÉ, LOCALIZADA EM TAGUATINGA, RA III.

IND 1537/2007
12/11/2024 10:08

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NA QUADRA 107, LOCALIZADA NO RECANTO DAS EMAS, RA XV.

IND 1536/2007
12/11/2024 10:08

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS E ABRIGOS PARA PASSAGEIROS EM ÁGUAS CLARAS.

IND 1535/2007
12/11/2024 10:08

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NAS PROXIMIDADES DAS QUADRAS DA QNR 02 A QNR 05, DE CEILÃNDIA RA - IX.

IND 1430/2007
12/11/2024 10:08

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO VILLAGE DA ALVARODA I, LOCALIZADO NA APA DO SÃO BARTOLOMEU.

IND 1431/2007
12/11/2024 10:08

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO VILLAGE DA ALVORADA II, LOCALIZADO NA APA DO SÃO BARTOLOMEU.

IND 1534/2007
12/11/2024 10:08

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NAS PROXIMIDADES DAS QUADRAS DA QNR 02 A QNR 05, DE CEILÂNDIA RA - IX.

IND 1533/2007
12/11/2024 10:08

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 2º GRAU ENTRE OS SETORES QNR E QNQ LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX.

IND 1432/2007
12/11/2024 10:08

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO LAS VEGAS, LOCALIZADO NA APA DO SÃO BARTOLOMEU.

IND 1433/2007
12/11/2024 10:08

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO MANSÕES ITAIPU, LOCALIZADO NA APA DO SÃO BARTOLOMEU.