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Despacho - 10 - CEOF - (312033)
22/09/2025 09:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade, na forma do Substitutivo aprovado na CAS...

Despacho - 11 - CEOF - (312031)
22/09/2025 09:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade, aprovado na 8ª Reunião Ordinária da CEOF, em...

Despacho - 5 - CEOF - (312034)
22/09/2025 09:49

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 1 da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade, aprovado na 8ª Reunião Ordinária da CEOF,...

Despacho - 8 - CEOF - (312032)
22/09/2025 09:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 do Deputado Jorge Vianna, Pela admissibilidade, aprovado na 8ª Reunião Ordinária da CEOF, em...

Despacho - 6 - SACP - (312036)
22/09/2025 10:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Despacho - 3 - SACP - (312038)
22/09/2025 10:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 22 de setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Decreto Legislativo - nº 2.611, de 2025 - SELEG - (311966)
19/09/2025 10:26
Despacho - 8 - SACP - (311971)
19/09/2025 10:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Tramitação concluída, conforme Despacho 7 SELEG (311949). Brasília, 19 de setembro...

Despacho - 6 - SACP - (311968)
19/09/2025 10:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Tramitação concluída, conforme Despacho 5 SELEG (311947). Brasília, 19 de setembro...

Despacho - 7 - SACP - (311967)
19/09/2025 10:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, processo concluído. Brasília, 19 de setembro de 2025. daniel vital Cargo ...

Despacho - 8 - SACP - (311972)
19/09/2025 10:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 19 de setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Despacho - 11 - SACP - (311969)
19/09/2025 10:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 19 de setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Despacho - 10 - SACP - (311970)
19/09/2025 10:36

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 19 de setembro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.602, de 2025 - SELEG - (311948)
19/09/2025 10:08
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.603, de 2025 - SELEG - (311950)
19/09/2025 10:09
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.604, de 2025 - SELEG - (311952)
19/09/2025 10:11
Despacho - 5 - SELEG - (311947)
19/09/2025 10:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...

Despacho - 7 - SELEG - (311949)
19/09/2025 10:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...

Despacho - 7 - SELEG - (311951)
19/09/2025 10:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...

Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.598, de 2025 - SELEG - (311939)
19/09/2025 10:02
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.597, de 2025 - SELEG - (311937)
19/09/2025 10:01
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.599, de 2025 - SELEG - (311941)
19/09/2025 10:04
Despacho - 5 - SELEG - (311936)
19/09/2025 10:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...

Despacho - 6 - SELEG - (311940)
19/09/2025 10:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...

Despacho - 6 - SELEG - (311938)
19/09/2025 10:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 19...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (311907)
19/09/2025 09:29
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (311908)
19/09/2025 09:30
Redação Final - - SELEG - (311906)
19/09/2025 08:47
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (311909)
19/09/2025 09:34
Projeto de Lei - (311875)
19/09/2025 11:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado MARTINS MACHADO) DECLARA COMO PATRIMONIO CULTURAL E IMATERIAL DO...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (311883)
22/09/2025 15:11

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda (SUBSTITUTIVo) (Autoria: Deputado João Cardoso) Emenda ao Projeto de Lei nº 441/2023, que...

Despacho - 2 - SACP - (311876)
18/09/2025 17:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo de 5 dias para apresentação de Emendas de Admissibilidade, observado o Regime de...

Despacho - 4 - SELEG - (311878)
18/09/2025 17:21

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Conforme alinhamento mantido entre as unidades, ao Cerimonial, para as providências pertinentes. Brasília, 18 de...

Despacho - 3 - SELEG - (311877)
18/09/2025 17:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Conforme alinhamento mantido entre as unidades, ao Cerimonial, para as providências pertinentes. Brasília, 18 de...

Despacho - 2 - SACP - (311881)
18/09/2025 17:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo de 5 dias para apresentação de Emendas de Mérito conforme publicação no DCL Brasília, 18 de...

Despacho - 2 - SACP - (311880)
18/09/2025 17:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 18 de setembro de 2025. ...

Despacho - 2 - SACP - (311879)
18/09/2025 17:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 18 de setembro de 2025. ...

Despacho - 2 - SACP - (311882)
18/09/2025 17:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 163 § 4º. Brasília, 18 de setembro de 2025. luciana...

Despacho - 1 - SELEG - (311841)
18/09/2025 15:51

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (311838)
18/09/2025 15:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...