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PL 2885/2002
11/11/2024 12:24

DISPÕE SOBRE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE DE CRECHES PÚBLICAS COMUNITÁRIAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2860/2002
11/11/2024 12:24

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA DISPOREM DE BANHEIROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2869/2002
11/11/2024 12:24

TRANSFORMA A FEIRA MODELO DE SOBRADINHO EM FEIRA PERMANENTE.

PL 2859/2002
11/11/2024 12:24

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL O CONGRESSO LEVÍTICO INTERNACIONAL.

PL 2868/2002
11/11/2024 12:24

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE BRASÍLIA O PROJETO BRASÍLIA CAPITAL CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2858/2002
11/11/2024 12:24

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

PLC 1620/2002
11/11/2024 12:24

DESLOCA O LOTE 'G'! DO COMÉRCIO LOCAL DA QI 25 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2857/2002
11/11/2024 12:24

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DOS PIONEIROS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE BRASÍLIA.

PL 2867/2002
11/11/2024 12:24

INSTITUI O PROGRAMA DE PARTICIPAÇÃO DOS IDOSOS EM ATIVIDADES EDUCATIVAS E LABORIOSAS DENOMINADO 'TERCEIRA JUVENTUDE'.

PL 2856/2002
11/11/2024 12:24

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS PARA POSSE DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSOS PÚBLICOS.

PLC 1619/2002
11/11/2024 12:24

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1631/2002
11/11/2024 12:24

ALTERA LIMITES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1621/2002
11/11/2024 12:24

ALTERA O USO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DOS LOTES 3 E 4 LOCALIZADOS NO BLOCO 'B' - CONJ. 230 DA QS 10 - ÁGUAS CLARAS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2855/2002
11/11/2024 12:24

DISPÕE SOBRE A COLETA DA SOLIDARIEDADE NO DISTRITO FEDERAL.

PLC 1622/2002
11/11/2024 12:24

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA PARA PRÁTICA ESPORTIVA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V.

PL 2882/2002
11/11/2024 12:24

DESTINA ÁREA NAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS PARA A ATIVIDADE MERCANTIL DE PRODUTOS ARTESANAIS.

PLC 1629/2002
11/11/2024 12:24

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE ESPECIFICA.

PL 2883/2002
11/11/2024 12:24

ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 1328, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.

PLC 1630/2002
11/11/2024 12:24

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA BEM COMO A CRIAÇÃO DE UNIDADE IMOBILIÁRIA E FIXAÇÃO DEFINITIVA DOS ATUAIS OCUPANTES NO LOCAL DENOMINADO 'GALPÃOZINHO', SITUADO NO SETOR CENTRAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2880/2002
11/11/2024 12:24

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO-INDICADOR LUMINOSO - NAS FAIXAS DE PEDESTRE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1623/2002
11/11/2024 12:24

CRIA O PARQUE DE USO MÚLTIPLO DO CORTADO, NA REGIÃO A DMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2881/2002
11/11/2024 12:24

TRANSFORMA A FEIRA DE CEILÂNDIA EM FEIRA PERMANENTE.

PL 2884/2002
11/11/2024 12:24

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE AMBULANTES NAS ÁREAS PÚBLICAS QUANDO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS.

PL 2879/2002
11/11/2024 12:24

DISPÕE SOBRE A COLETA, DESTINAÇÃO FINAL E REUTILIZAÇÃO DE EMBALAGENS, GARRAFAS PLÁSTICAS E PNEUMÁTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2878/2002
11/11/2024 12:24

'CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL A CENTRAL DE MATERIAIS APREENDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

PLC 1624/2002
11/11/2024 12:24

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NO GUARÁ II - RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1627/2002
11/11/2024 12:24

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2877/2002
11/11/2024 12:24

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM ALOCADOS EM PROGRAMAS DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA E ATENDIMENTO Á CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 2876/2002
11/11/2024 12:24

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS SOROPTIMISTAS DO DISTRITO FEDERAL - BRASIL - ASDFB

PLC 1625/2002
11/11/2024 12:24

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1626/2002
11/11/2024 12:24

'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE RECREATIVO DE TAGUATINGA'.

PL 2875/2002
11/11/2024 12:23

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIA - ICMS, PARA TODOS OS MEDICAMENTOS UTILIZADOS NO COMBATE E NO TRATAMENTO A DENGUE.

PLC 1628/2002
11/11/2024 12:23

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE QUE ESPECIFICA.

PL 2874/2002
11/11/2024 12:23

DISPÕE SOBRE O IMPEDIMENTO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES SANITÁRIOS E DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2873/2002
11/11/2024 12:23

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES NO DISTRITO FEDERAL.

PL 2861/2002
11/11/2024 12:23

CRIA A ESCOLA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2872/2002
11/11/2024 12:23

INSTITUI O CAMPEONATO DE PESCA SUBMARINA NO LAGO PARANOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 1616/2002
11/11/2024 12:23

DESTINA ÁREA, SITUADA NA QNM 34 ÁREA ESPECIAL 01 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA III - TAGUATINGA, PARA INSTALAÇÃO DE UNIVERSIDADE PÚBLICA.

IND 1760/2002
11/11/2024 12:23

SUGERE Á ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA - RA III O ASFALTAMENTO DA QUADRA QS 11 - AREAL.

IND 1770/2002
11/11/2024 12:23

SUGERE AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU A IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS COM SAÍDA NA RODOVIÁRIA DE BRASÍLIA, E DESTINO À CIDADE DE BRASILINHA - GO, NO HORÁRIO QUE ESPECIFICA.