Busca
Mensagem - Nº 223/2022 - GAG- Sanção - SELEG - (48066)
18/11/2024 14:07Mensagem - Nº 221/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (48069)
18/11/2024 14:07Despacho - 3 - CESC - (48068)
18/11/2024 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 161, de 09 de agosto de 2022, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (48063)
18/11/2024 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 161, de 09 de agosto de 2022, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (48065)
18/11/2024 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 161, de 09 de agosto de 2022, encaminhamos o...
Despacho - 6 - SELEG - (48067)
18/11/2024 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 09 de agosto de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Despacho - 6 - SELEG - (48064)
18/11/2024 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhar à CCJ para elaboração de veto parcial. Brasília, 9 de agosto de 2022 Luciane Chedid Melo Borges Praça...
Mensagem - nº 218/2022 - Veto Parcial - Cancelado - SELEG - (48061)
18/11/2024 14:07Mensagem - nº 218/2022 - Veto Parcial - SELEG - (48062)
18/11/2024 14:07Mensagem - Nº 225/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (48058)
18/11/2024 14:07Publicação - Lei Complementar N° 1012/2022 - Sanção - SELEG - (48059)
18/11/2024 14:07Despacho - 6 - SELEG - (48060)
18/11/2024 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 09 de agosto de 2022 MANOEL ÁLVARO DA COSTA ...
Despacho - 3 - SELEG - (48057)
18/11/2024 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminhar à CCJ para elaboração de veto parcial. Brasília, 9 de agosto de 2022 Luciane Chedid Melo Borges Praça...
Mensagem - nº 202/2022 - Sanção/Veto parcial - SELEG - (48054)
18/11/2024 14:07Mensagem - nº 205/2022 - Veto Parcial - SELEG - (48056)
18/11/2024 14:07Despacho - 6 - CEOF - (48050)
18/11/2024 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Despacho - 5 - CEOF - (48051)
18/11/2024 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela para relatar a matéria conforme publicação no DCL do dia...
Mensagem - Nº 153/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (82143)
17/11/2024 14:13Mensagem - Poder Executivo - Nº 211/2023 - GAG/SANÇÃO COM VETO PARCIAL - SELEG - (83335)
17/11/2024 14:08Mensagem - Nº 153/2023-GP - Autógrafo - Cancelado - SELEG - (82142)
17/11/2024 14:13Redação Final - SELEG - (82141)
18/11/2024 11:56Publicação - LEI Nº 7.312, DE 27 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82494)
17/11/2024 14:13Publicação - LEI Nº 7.310, DE 25 DE JULHO DE 2023 - DODF - Veto Parcial - SELEG - (82463)
18/11/2024 11:55Projeto de Lei - (82464)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE -PT) Estabelece diretrizes para a adoção de medidas de...
Projeto de Lei - (82471)
17/11/2024 14:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Altera a Lei nº 6.170, de 05 de julho de...
Projeto de Lei - (82473)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Assegura aos pais e responsáveis...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (82469)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica ao projeto de lei Nº 131 DE 2023 Durante a elaboração da redação final deste Projeto de Lei, detectaram-se...
Requerimento - (82467)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Requer a criação de subcomissão, na Comissão de Defesa...
Moção - (82465)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Moção Nº DE 2023 Do Sr. Deputado Thiago Manzoni Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que...
Projeto de Lei - (82540)
17/11/2024 14:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº DE 2023 Do Sr. Deputado João Cardoso Altera a Lei n.º 769, de 23 de setembro...
Projeto de Lei - (82543)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Thiago Manzoni) Institui o Dia da Memória das Vítimas do comunismo no...
Projeto de Lei - (82557)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni) Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019,...
Requerimento - (82563)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Requer a realização de Sessão Solene em...
Projeto de Lei - (82564)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do(a) Sr.(ª) Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Altera a Lei 3.830, de 14 de...
Despacho - 1 - CERIM - (82534)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA PRÉ-RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 04/08/2023 - 19 horas - Externo: Recanto das Emas Transmissão...
Despacho - 1 - SELEG - (82538)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - CERIM - (82535)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA PRÉ-RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 15/08/2023 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 1 - CERIM - (82536)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA PRÉ-RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 25/08/2023 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (82474)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Projeto de Lei nº 383/2023 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o Projeto...
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (82476)
18/11/2024 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Projeto de Lei nº 463/2023 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o...